Documento aponta possíveis abusos de autoridade e pede apuração urgente sobre violações de direitos humanos que afetam mais de 25 mil pessoas na região Sul do Amazonas A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) protocolou, nesta terça-feira (7), uma recomendação ao Senado Federal para a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada […]
Em Urucurituba, Defensoria Pública realiza mutirão de atendimentos e inspeção carcerária
Agenda de quatro dias de trabalhos no município totalizou 170 atos realizados, além de atendimentos de 25 custodiados na delegacia
Defensoria obtém decisão do TCE-AM para regularizar transição da rodoviária para o Terminal T6
Corte de Contas reconheceu irregularidades no processo de transferência e determinou que a prefeitura elabore um plano de transição com medidas compensatórias e proteção de trabalhadores e usuários
Defensoria instaura procedimento para apurar má execução de obra da Águas de Manaus
Núcleo de Defesa do Consumidor busca solução para buraco causado por obra em rua do bairro Monte Sinai que, há nove meses, virou um esgoto a céu aberto
Defensoria e MPAM atuam para normalizar a realização de exames na rede municipal de saúde
Fiscalização conjunta verifica funcionamento de laboratórios da Semsa após a fila do pré-natal chegar a oito mil exames pendentes em meio a troca de empresa; Município de Manaus tem até o fim do mês para regularizar os serviços
Defensoria participa da abertura da operação ‘Virtude’ com mutirão de atendimentos de pessoas idosas
Instituição terá programação extensa de atividades, em Manaus e no interior, durante todo o mês da mobilização nacional
Estudantes de escolas indígenas participam de palestras do projeto ‘Defensoria nas Escolas’
Atividades aconteceram nas escolas municipais São Sebastião e Areal, em Santa Isabel do Rio Negro
Defensoria Pública e MPAM propõem cronograma para reorganização dos flutuantes do Tarumã-Açu
Petição solicita adequação do cumprimento da sentença de retirada com a realização de etapas que consideram a proteção ao meio ambiente e das populações que vivem na bacia hidrográfica; não há, neste momento, indicação de retirada de qualquer flutuante-moradia ou comércio A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) e o Ministério Público do Amazonas (MPAM) protocolaram, […]
Defensoria e Banco do Brasil iniciam tratativas para parcerias na área de sociobioeconomia
Representantes do banco manifestaram interesse em colaborar com o projeto Cinturão Verde e desenvolver outras parcerias com a instituição A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) e o Banco do Brasil (BB) deram início às tratativas para realização de futuras parcerias nas áreas de sociobioeconomia e sustentabilidade. Representantes do banco reuniram, nesta segunda-feira (29/09), […]
Defensoria Pública do Amazonas leva atendimentos à Parada do Orgulho LGBTQIAPN+
Foram realizadas orientações jurídicas, atendimentos de retificação de nome e outras demandas da comunidade A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou, neste domingo (28/09), da XXV Parada LGBTQIAPN+ de Manaus, com atendimentos gratuitos durante a concentração do evento, ao lado da Praça da Saudade, no Centro. Com uma unidade móvel equipada para receber […]