Iniciativa integrou programação promovida pelo Instituto de Apoio Comunitário no bairro Santa Etelvina e levou orientação gratuita nas áreas de Família e Registros Públicos
Em Humaitá, Defensoria Pública arrecada doações para famílias em vulnerabilidade
Campanha ‘Natal Solidário’ vai percorrer os principais comércios da cidade solicitando doação de alimentos não perecíveis, roupas e brinquedos
Defensoria obtém decisão que determina progressões funcionais de servidores da SEC
Decisão da 3ª Vara da Fazenda Pública de Manaus também determina o pagamento de verbas retroativas decorrentes das ascensões não implementadas A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) obteve uma decisão judicial que determina que o Estado do Amazonas, no prazo de três meses, efetive as progressões funcionais horizontais e verticais de todos os […]
Defensoria recomenda providências para garantir dignidade e saúde aos custodiados de Tonantins
Inspeção no local identificou uma série de irregularidades, como problemas estruturais, insalubridade, limitação ao banho de sol e falta de espaço para visitas íntimas Após realizar inspeção carcerária na Delegacia de Polícia de Tonantins, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) recomendou à Polícia Civil, à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) e […]
Em Parintins, Defensoria Pública participa da mesa de abertura do 1º Fórum do Selo UNICEF
Encontro reuniu rede de proteção para validar diretrizes que orientarão a política de infância no município até 2028 A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) esteve representada na mesa de abertura do 1º Fórum Comunitário do Selo UNICEF, edição 2025-2028, em Parintins (distante 369 quilômetros de Manaus), pela defensora pública Emilly Santos. A participação […]
Defensoria e APT discutem estratégias para fortalecer a prevenção e o combate à tortura de pessoas custodiadas no Amazonas
Defensor Público Geral e defensores das áreas criminais e de direitos humanos receberam a representante da organização internacional Associação para a Prevenção à Tortura A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) recebeu, nesta sexta-feira (12), a visita da representante da Associação para Prevenção à Tortura (APT) no Brasil, Sylvia Dias. O encontro reuniu defensores […]
Em Tabatinga, Defensoria atende mais de 90 custodiados durante mutirão na Unidade Prisional
Durante o mutirão, realizado entre os dias 4 e 12 deste mês, entre outras coisas, a equipe da Defensoria identificou processos de presos provisórios parados sem denúncia, além de realizar uma inspeção na unidade
Defensoria Pública finaliza mutirão de serviços jurídicos gratuitos no município de Urucará
Foram realizados 57 atendimentos, reunindo orientações e assistências em áreas diversas, além de inspeção carcerária na delegacia local
Defensoria Pública obtém absolvição de réus presos há três anos em Manacapuru
Instituição comprova ausência de provas em júri e aponta confissão obtida sob tortura como único elemento da acusação
Defensoria tem representante eleito presidente da Rede Amazonense de Proteção de Dados
Escolha do encarregado Rudson Nunes foi definida por maioria de votos da rede, que reúne TJAM, MP, universidades e órgãos estaduais; novo presidente dará continuidade e aprimoramento das ações