Diálogo global pretende aproximar práticas acadêmicas e institucionais na busca por novos modelos de desenvolvimento
Defensoria ‘Tá na Área’ leva atendimentos jurídicos gratuitos à Zona Norte de Manaus
Mutirão voltado às áreas de Famílias e Registros Públicos acontece no dia 20 de setembro; agendamentos, por telefone, iniciam no dia 15 e encerram no dia 19
Defensoria Pública realiza mais de 700 atos jurídicos durante mutirão de atendimentos em Parintins
Volume de pessoas que buscaram atendimento jurídico gratuito superou as expectativas e demonstra a importância da interiorização dos serviços da instituição
Defensoria abre caminhos para ampliar o acesso de pacientes a medicamentos do SUS
Atuação como ‘custos vulnerabilis’ visa garantir que qualquer pessoa possa ter acesso a medicamentos gratuitos, mesmo com receita de médico particular O Poder Judiciário reconheceu formalmente a atuação da Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) como custos vulnerabilis no processo que garantiu a médicos particulares o direito de prescrever receituário e laudos para dispensação de medicamentos […]
Defensoria Pública participa de inspeção carcerária na Unidade Prisional de Itacoatiara
Coordenadora da região do Médio Amazonas visitou o presídio, onde a Defensoria presta atendimentos aos detentos semanalmente; não foram verificadas situações que configurem violação de direitos humanos A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) participou de uma inspeção carcerária na Unidade Prisional de Itacoatiara (UPI), que possuiu 152 detentos, sendo 92 presos provisórios e 60 em […]
Defensoria Pública disponibiliza novas alternativas de comunicação para agendar atendimento
O contato com a instituição pode ser feito por telefone e pelo site A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) disponibilizou novos canais de comunicação para agendar o atendimento do público enquanto o Disk 129 está fora do ar temporariamente. A população pode fazer contato por meio do site atendimento.defensoria.am.def.br e dos telefones (92) […]
Pai reconhece filhas durante ação da Defensoria Pública do Amazonas em Manacapuru
O reconhecimento foi feito de forma voluntária, após o homem receber a notificação para participar da iniciativa “Meu Pai Tem Nome” A campanha “Meu Pai Tem Nome”, realizada pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) em Manacapuru (distante 68 quilômetros de Manaus), no último sábado (31/8), marcou a vida de duas meninas que passaram […]
Defensoria apresenta resultados preliminares do Projeto Cinturão Verde em audiência pública
Iniciativa começou a ser estruturada em 2024, com a realização de oficinas, seminários e coleta de histórias orais com lideranças rurais, que deram origem às propostas apresentadas
Defensoria Pública monitora a situação das queimadas no Amazonas
Em meio a registros de poluição por fumaça, grupo estratégico de defesa dos vulneráveis acompanha de perto a situação e, em caso de agravamento, está pronto para adotar as providências cabíveis em defesa da população
‘Defensoria Itinerante’ realiza mais de 230 atos durante mutirões em Manaus e Rio Preto da Eva
População recebeu orientações voltadas para demandas de Registros Públicos e Direito de Família, como pensão alimentícia, divórcio e guarda de filhos Mais de 230 atos jurídicos foram realizados na última semana em Manaus e no município de Rio Preto da Eva (distante 57 quilômetros da capital), durante os mutirões do projeto ‘Defensoria Itinerante’, promovidos pela […]