Ação será realizada nessa sexta-feira (24), das 8h às 12h, na Galeria dos Remédios, localizada na rua Miranda Leão, nº 82, bairro Centro A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) vai participar da 5ª edição do Manaus Cidadã 2025, promovida pela Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e […]
Defensoria obtém decisões que garantem a estudantes sem RG a realização da prova do SIS/UEA
Jovens deram entrada para tirar a Carteira de Identidade em agosto, mas os documentos não ficarão prontos até o próximo domingo, quando a avaliação para ingresso na universidade será aplicada
Direito da Proteção dos Vulneráveis é tema de novo livro de defensor público amazonense
Obra, que está em fase de pré-venda no site da editora, propõe uma análise inovadora sobre a aplicação do conceito de vulnerabilidade no Direito brasileiro
Após requerimento da Defensoria, MPAM reabre inquérito sobre a morte do indígena Tadeo Kulina
Em pedido de desarquivamento, defensores demonstraram que novos indícios apontam que ação humana pode ter contribuído para a morte do indígena de recente contato, ocorrida no início de 2024 em Manaus Atendendo a um pedido da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) desarquivou o inquérito que […]
Em Coari, Defensoria e Fametro promovem ação de assistência jurídica gratuita no Outubro Rosa
Serão oferecidos atendimentos nas áreas de família e proteção da mulher, com orientações sobre direitos, medidas de proteção, e acesso aos serviços jurídicos
Defensoria leva orientação sobre direitos e segurança digital a pessoas idosas na FUnATI
Ação integra a Operação Virtude e reforça a importância da inclusão digital e da prevenção a golpes contra o público idoso
Defensoria lança campanha do Outubro Rosa e promove palestra sobre prevenção e cuidados com a saúde da mulher
Ação, realizada em parceria com a Oncológica do Brasil, teve início no Núcleo de Defesa da Saúde e integra a programação de conscientização que se estenderá a outras unidades da Defensoria Pública no Amazonas
Defensoria apura denúncias contra empresa de colchões por possíveis práticas abusivas em Itacoatiara
Instituição instaurou procedimento para verificar indícios de publicidade enganosa e cobrança indevida de R$ 6,5 mil por colchão que não oferecia as características anunciadas a consumidores em situação de vulnerabilidade A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) instaurou um Procedimento para Apuração de Dano Coletivo (Padac) para investigar denúncias de publicidade enganosa e práticas […]
Defensoria Pública participa de ação social promovida por loja maçônica na Zona Sul de Manaus
Equipe da Defensoria ofereceu atendimento jurídico gratuito durante ação em comemoração ao Dia das Crianças
‘Somos trabalhadores’, dizem ribeirinhos de Manicoré após operações da PF contra o garimpo
Defensoria Pública coleta depoimentos e informações sobre os impactos das operações com uso de força bélica na destruição de balsas de extração de ouro, e contabiliza prejuízos sociais, econômicos, ambientais e na saúde mental da população vulnerável