Instituição possui 153 residentes, que contam com o apoio da Defensoria Pública para a orientação e atendimentos de demandas jurídicas
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) celebra, neste mês de julho, um ano da assinatura do Acordo de Cooperação Técnica com a Fundação Municipal de Apoio ao Idoso Dr. Thomas (FDT), localizada no bairro Nossa Senhora das Graças, Zona Centro-Sul da capital. A parceria intensificou a proteção integral aos direitos das pessoas idosas institucionalizadas, com o atendimento das demandas jurídicas dos residentes.
Atualmente, a instituição abriga 153 residentes com idade igual ou superior a 60 anos, que estão em situação de vulnerabilidade. Em um ano, entre as demandas mais atendidas pela Defensoria está a emissão de segunda via de certidão de nascimento, com 86 atendimentos, seguido de solicitação de saída da instituição, com três atendimentos, uma solicitação de matéria fundiária, uma demanda de consumidor e três demandas relacionadas ao recebimento de benefício.
Para o defensor público e coordenador do Núcleo de Atendimento, Proteção e Promoção dos Direitos da Pessoa Idosa (Nuappi), a parceria promove um atendimento humanizado e individualizado para cada paciente.
“A celebração do termo de cooperação entre a DPE e a FDT está conseguindo atingir os seus objetivos: levar atendimento àqueles que não conseguem, pelas mais variadas razões, levar as suas demandas às unidades físicas da Defensoria. Com essa parceria passamos a fazer o atendimento na própria Fundação, ouvindo as pessoas idosas institucionalizadas e coletando todos os documentos necessários para providenciar o acesso à justiça para eles”, destacou.
O acompanhamento feito pela Defensoria também integra visitas à unidade e a realização de escuta ativa com os residentes. Para o psicólogo da Fundação Dr. Thomas, Adriano Lago, a parceria traz diversos benefícios para todos os envolvidos.
“É muito importante todo o trabalho executado até aqui, que considera todos os aspectos psicossociais da pessoa idosa. Eu enxergo essa parceria como algo extremamente benéfico, que vem para somar e melhorar nosso atendimento aqui, assim como conseguimos direcionar os casos que precisam do apoio da Defensoria”, disse.
Fiscalização integrada
Em junho deste ano, a Defensoria Pública do Amazonas integrou uma fiscalização na Fundação Dr. Thomas. A iniciativa foi promovida pela Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), por meio da Central Integrada de Fiscalização (CIF), e fez parte da programação da Operação Virtude, mobilização voltada ao enfrentamento da violência contra a pessoa idosa.
Durante a fiscalização, foram verificadas questões como condições estruturais, disponibilidade de profissionais para os atendimentos de rotina, qualidade da alimentação servida aos residentes, condições de higiene do espaço, entre outras necessidades fundamentais para o bom funcionamento do local.
Texto: Camila Andrade
Fotos: Luiz Felipe Santos/DPE-AM