Defensoria realiza ação de regularização fundiária voltada ao atendimento de povos tradicionais

Com 120 senhas de atendimento, que serão distribuídas por ordem de chegada, projeto “Mãe Terra” acontece nesta quinta-feira (25/06), na Comunidade Nossa Senhora do Livramento A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realiza, nesta quinta-feira (25/06), das 8h às 16h, mais uma edição do projeto “Mãe Terra”, desta vez na Comunidade Nossa Senhora do […]

Defensoria Pública apresenta à Aleam impactos do subfinanciamento da instituição

Documento é resultado dos debates promovidos pela sociedade civil, lideranças comunitárias e assistidos durante Audiência Pública que debateu o impacto da limitação orçamentária A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) enviou um documento à Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) e ao governador do Estado, Roberto Cidade, com as principais demandas e sugestões apresentadas na […]

Defensoria é destaque em Encontro Nacional de Defensoras e Defensores Públicos de Família

Mais da metade dos 11 enunciados aprovados durante o evento teve autoria de defensores do Estado do Amazonas A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) teve participação de destaque na primeira edição do Encontro Estratégico entre Defensoras e Defensores Públicos de Direito de Família, realizado nos dias 18 e 19 de junho, em São […]

Defensoria promove curso sobre atualização da jurisprudência criminal nos Tribunais Superiores

Evento foi realizado no Auditório da sede administrativa da Defensoria e contou com a presença de servidores, membros e residentes A Escola Superior da Defensoria Pública do Amazonas (Esudpam) realizou, nesta sexta-feira (19/06), o curso “Atualização de Jurisprudência Defensiva Criminal nos Tribunais Superiores”, com os defensores públicos Fernando Mestrinho e Inácio Navarro. O objetivo foi […]

Defensoria Pública leva artigo sobre o Defensor Digital 60+ a congresso nacional

Estudo científico apresentado no Rio Grande do Sul identificou que o medo do uso das tecnologias pode ser a primeira barreira para a inclusão digital de pessoas idosas A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) apresentou, durante o VI Congresso Brasileiro de Gerontecnologia, realizado na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), o […]

Defensoria instaura procedimento coletivo para apurar cobrança de água e energia em imóveis desocupados após desabamentos

Moradores relatam cobrança de tarifas mesmo após desocupação de imóveis em áreas de risco e sem utilização dos serviços Há dois anos, Maria de Souza, de 65 anos, recebe mensalmente contas de água e energia elétrica referentes à casa onde morava, na Rua Senador Fábio Lucena, no bairro Mauazinho, zona norte de Manaus. O imóvel […]

Defensoria leva projetos de cidadania e inclusão a cerca de 700 estudantes em Manacapuru

As atividades fazem parte dos projetos “Defensoria nas Escolas” e “Caminhos da Inclusão” A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio da Escola Superior (Esudpam), realizou, até esta quinta-feira (18), as ações dos projetos “Defensoria nas Escolas: Construindo Cidadania” e “Caminhos da Inclusão”, em Manacapuru. A iniciativa alcançou cerca de 700 estudantes da […]

Defensoria Pública realiza atendimentos na área de Família em ação na Zona Norte

Com agendamento prévio, projeto “Defensoria Tá na Área” promoveu acesso facilitado à Justiça para moradores da região Moradores do Residencial Viver Melhor I, na Zona Norte de Manaus, receberam o projeto “Defensoria Tá na Área”, nesta quinta-feira (18/06). A iniciativa visa alcançar a população com atendimentos jurídicos gratuitos na área de Família e é uma […]

Defensoria Pública leva atendimentos jurídicos a Itapiranga e beneficia cerca de 90 pessoas

Programação no município incluiu inspeção na unidade prisional do município e atendimento a pessoas privadas de liberdade A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, entre os dias 15 e 18 de junho, uma ação de atendimentos jurídicos no município de Itapiranga, localizado na Região Metropolitana de Manaus. A iniciativa beneficiou cerca de 90 […]

Defensoria Pública garante medicamento para criança de dois anos com leucemia

Após sucessivos descumprimentos de decisões judiciais, Defensoria obtém bloqueio de valores públicos para garantir compra de medicamento essencial ao tratamento oncológico A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) garantiu, na Justiça, a continuidade do tratamento oncológico de uma criança de dois anos de idade, diagnosticada com Leucemia Mieloide Aguda e que está em tratamento […]

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