Programação foi realizada na sede administrativa da Defensoria do Amazonas e contou com palestras, exposição e sessão de autógrafos
Como parte das comemorações do Mês da Defensoria, a Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (Esudpam) promoveu, nesta sexta-feira (21/5), um encontro para debater a proteção das pessoas em situação de vulnerabilidade. A programação aconteceu no auditório da sede administrativa da Instituição, localizada na Avenida André Araújo, bairro Aleixo.
A ação contou com a palestra do defensor público e professor da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), Maurílio Casas Maia, e da da pesquisadora Maralice Cunha Verciano, da Università Degli Studi Della Campania Luigi Vanvitelli, na Itália.
Para a defensora pública e diretora da Esudpam, Karoline Santos, promover um espaço onde é possível dialogar sobre o papel da instituição e melhorias para os moradores do Amazonas traz resultados para todos os participantes.
“Esse evento é uma forma de comemorar o Mês da Defensoria e de exercer parte do nosso papel, que é a educação em direitos. É um momento de reavivar no público a esperança que a Defensoria tem de fazer mais e melhor pela população”, pontuou.
Primeira palestrante da programação, a professora Maralice Cunha ressaltou a importância da exportação do modelo da Defensoria, sobretudo na humanização dos atendimentos jurídicos realizados no interior, para a população que mais necessita.
“Eu admiro a seriedade e a humanidade que a Defensoria Pública do Amazonas desempenha sua atuação e os resultados positivos que vêm desse trabalho. É por isso que acredito ser tão importante falar sobre as dificuldades vividas aqui e exportar o modelo para fora”, pontuou.
Para o segundo palestrante, o defensor público Maurilio Casas Maia, destacar a Defensoria como um modelo de transformação é também compreender que a população precisa participar das discussões sobre a atuação da instituição.
“Sobre a Defensoria Pública, costumamos dizer que é uma caçula no Sistema de Justiça. Nesse contexto, ainda há muito para se descobrir sobre os potenciais da Instituição e eventos como esse conseguem promover essa reflexão e trazer novidades para o nosso cenário jurídico, especialmente na defesa e proteção dos vulneráveis”, disse.
Ísis Reis, 31, é residente jurídica e fez questão de comparecer e prestigiar a programação do evento.
“É bom ver de perto a Defensoria Pública crescendo e considerando os desafios do Amazonas. Mesmo diante de muitas lutas nesse âmbito de proteção dos vulneráveis, é legal ver que o modelo da instituição pode ser expandido”, falou.
Além das palestras e dos debates, a programação contou com um momento literário, exposição e sessão de autógrafos de obras dos palestrantes e de defensores públicos credenciados pela Associação dos Defensores Públicos do Amazonas (Adepam).
Perfil dos palestrantes
Doutor em Direito Constitucional, o defensor público e professor da UFAM, Maurilio Casas Maia, possui pós-doutorado em Direito Processual pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e em Direito e Sociedade pela UniLaSalle do Rio Grande do Sul, com pesquisas focadas na hiper vulnerabilidade e proteção jurídica de grupos vulnerabilizados, além de integrar instituições nacionais ligadas ao Direito Processual, Direito do Consumidor e Direito de Família, além de atuar na pós-graduação em Direito.
A pesquisadora Maralice Cunha Verciano, da Università Degli Studi Della Campania Luigi Vanvitelli, é doutora em Direito Comparado e Processos de Integração. Ela desenvolve pesquisas nas áreas de Direito Constitucional, educação, democracia, justiça climática e atua em programas acadêmicos internacionais e integra centros de pesquisa e comitês científicos ligados ao Direito Público Comparado, educação e políticas constitucionais na Europa e América Latina.
Texto: Camila Andrade
Fotos: Marcus Bessa/DPE-AM