Serão cinco dias de atendimentos com serviços gratuitos com foco nas áreas de registros públicos, família e criminal
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realiza, de segunda a sexta-feira (26 a 30/01), um mutirão de atendimentos jurídicos gratuitos no município de São Paulo de Olivença, distante cerca de 1.230 quilômetros de Manaus. A ação tem como foco ampliar o acesso à Justiça.
Os atendimentos presenciais ocorrerão das 8h às 14h, na Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), localizada na rua Prudente de Morais, s/n, bairro São João, por ordem de chegada. A expectativa é atender, em média, 12 pessoas por dia, além de demandas específicas no sistema prisional do município.
Durante o mutirão, a população poderá buscar orientação e assistência jurídica em áreas como pensão alimentícia, guarda, divórcio, reconhecimento e dissolução de paternidade, curatela, retificação e restauração de registros públicos, registro tardio de nascimento e óbito, direito do consumidor, entre outros serviços.
“A realização de mutirões pela Defensoria Pública é fundamental para garantir o efetivo acesso à justiça à população em situação de vulnerabilidade. A ação vai além da resolução imediata de demandas individuais”, afirmou o defensor público Kleber Miyasato.
“É uma estratégia eficiente de gestão permitindo o diagnóstico das principais necessidades jurídicas locais e fortalecendo a atuação da Defensoria Pública em todo o estado”, completou.
Inspeção carcerária
Além dos atendimentos à população em geral, o mutirão marcará a primeira inspeção carcerária realizada pela Defensoria Pública em 2026. A ação integra o cronograma institucional de inspeções, que ocorrem a cada dois meses, na Delegacia da Comarca de São Paulo de Olivença.
Atualmente, a unidade tem 39 custodiados, número considerado superior à sua capacidade. Durante a inspeção, a Defensoria verificará as condições de custódia, a situação processual dos presos e eventuais violações de direitos.
Para Kleber Miyasato, essa etapa é fundamental dentro da atuação do mutirão.
“Trata-se do primeiro mutirão do ano em São Paulo de Olivença, sendo fundamental para a população do município e, especialmente, para a realização de atendimento específico na Delegacia da Comarca, que hoje tem um número de custodiados significativamente superior à sua capacidade”, finalizou o defensor público.
Texto: Ed Salles
Foto: Divulgação/DPE-AM