Defensoria, TJAM e outros órgãos firmam acordo para assegurar acessibilidade no Poder Judiciário do AM

Assinatura do acordo de cooperação técnica ocorreu nesta segunda-feira (26), na sede do Tribunal de Justiça do Amazonas.

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou, nesta segunda-feira (26), da assinatura de um acordo de cooperação técnica que visa assegurar o desenvolvimento de ações de acessibilidade e inclusão social para pessoas com deficiência (PcDs) nos órgãos do Poder Judiciário e de seus serviços auxiliares. 

O termo foi assinado em conjunto com o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da Comissão de Acessibilidade e Inclusão; Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM); Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC); Amazon; Ordem dos Advogados do Amazonas (OAB-AM); Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam); Câmara Municipal de Manaus (CMM); e Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc). 

De acordo com a diretora de Serviço Social e Acessibilidade do TJAM, Monike Antony, a iniciativa integra a Rede Nacional de Acessibilidade, coordenada pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ), e organiza, à nível estadual e municipal, as ações com os órgãos relacionados para implementar medidas inclusivas. 

Temos uma unidade da Defensoria especializada em Direitos Humanos, então fazemos esse acesso à Justiça para as pessoas com deficiência. Além dos programas internos, como o voltado para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), para acolher esse público. As novas sedes que são inauguradas todas possuem acessibilidade

subdefensora-geral Manuela Veiga Antunes.

Texto e foto: Isabella Lima-DPE/AM

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