Encontro foi realizado em dois momentos, na quarta (23) e quinta-feira (24), para debater acerca das políticas públicas para o público vulnerável
Em alusão ao Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou uma ação de promoção de direitos para o público, entre os dias 23 e 24. O evento contou com palestras, na Praça da Matriz, no Centro, e visitas ao equipamento que atendem essa população vulnerável.
No primeiro dia, aproximadamente 100 pessoas estiveram presentes na atividade, voltada para destacar a defesa do acesso a direitos básicos da população de rua. O encontro visa atender aos preceitos estabelecidos pela Política Estadual da DPE-AM de Atenção às Pessoas em Situação de Rua e suas Interseccionalidades, e promover o empoderamento e a formação política da população em situação de rua.
defensora pública Stéfanie Sobral
A atividade realizada em conjunto com as organizações da sociedade civil e a população em situação de rua cumpre o papel da Defensoria de promoção de direitos humanos e defesa de grupos vulneráveis. A gente se articula para ouvir e cobrar melhorias nas políticas públicas prestadas pelo poder público. Somente assim, conseguiremos avançar na garantia de direitos desse público
O conselheiro nacional de assistência social, Rafael Machado, e o coordenador geral do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para População em Situação de Rua (CIAMP-Rua), Anderson Miranda, atuaram como facilitadores das discussões.
“A convite da Defensoria, foi possível abrir o diálogo sobre os direitos e deveres da população de rua. Estar na rua não é uma condição digna, então o papel do Governo e dos poderes Judiciário e Legislativo é de tirar essas pessoas da rua, propondo moradias e trabalho. Está na hora de parar de escutar, já sabemos o que a rua quer, temos que realizar melhorias que acabem com as violações à essa população”, afirmou Anderson Miranda.
Os facilitadores deram destaque a determinação realizada em julho pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, sobre a elaboração de plano de ação por parte de Estados e Municípios para que adotem a política nacional para a população de rua.
Com o foco do cumprimento da decisão que determinou o prazo de 120 dias para que os entes elaborem as políticas de atendimento, estamos aqui para cobrar esse direito da população de rua. Em conjunto com a Defensoria, unimos forças para realizar esse momento em que a população seja trazida para as decisões sobre políticas públicas
Rafael Machado, conselheiro nacional de assistência social
Na quinta-feira (24), foi realizada uma visita ao Centro POP, o Abrigo Emergencial Gecilda Albano e o Serviço de Acolhimento Institucional Amine Daou, principais equipamentos públicos de atendimento à população de rua. A ação encerrou com o encontro com autoridades, gestores públicos e o movimento Pop-Rua, na sede da Defensoria Pública, localizada na Av. André Araújo, Aleixo.
Texto: Isabella Lima
Fotos: Evandro Seixas-DPE/AM