Encontro foi realizado em dois momentos, na quarta (23) e quinta-feira (24), para debater acerca das políticas públicas para o público vulnerável
LGPD É DESTAQUE EM PAUTA DE DISCUSSÃO DO CONDEGE
De acordo com o defensor geral, Ricardo Paiva, a DPE/AM já está em conformidade com a LGPD em mais de 76% O Conselho Nacional das Defensoras e Defensores-Públicos Gerais (Condege) se reuniu em João Pessoa, nesta quinta-feira (24), em reunião ordinária, afim de conciliar interesses das Defensorias Públicas do Brasil e debater temas que objetivam […]
Defensoria ingressa com ação contra a Águas de Manaus e pede indenização de R$ 2 milhões por dano moral coletivo
Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) aponta falha da concessionária em julho, quando mais de 100 bairros de Manaus ficaram dois dias sem fornecimento de água O Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) ingressou, nesta quarta-feira (23), com uma ação civil pública contra a concessionária de serviço público […]