De acordo com o defensor geral, Ricardo Paiva, a DPE/AM já está em conformidade com a LGPD em mais de 76%
O Conselho Nacional das Defensoras e Defensores-Públicos Gerais (Condege) se reuniu em João Pessoa, nesta quinta-feira (24), em reunião ordinária, afim de conciliar interesses das Defensorias Públicas do Brasil e debater temas que objetivam o fortalecimento das instituições.
“O Condege sempre se preocupa com temas nacionais e que tem um interesse em comum entre as Defensorias Públicas, sobretudo o fortalecimento de cada Defensoria Pública em seu estado”, comentou o defensor público-geral do Amazonas, Ricardo Paiva.
“Nessa reunião, há temas importantes em discussão, como a questão da Lei Geral de Proteção de Dados. É importante trabalhar e entender como proteger todas as informações que recebemos dos nossos assistidos, que já são pessoas tão vulnerabilizadas, e precisamos ter um olhar diferenciado pra isso”, acrescentou.
De acordo com ele, a DPE/AM já está em conformidade com a LGPD em mais de 76%. “Isso mostra que a gente já vem atuando nessa questão de forma avançada, e estamos à disposição para compartilhar essas experiências com os demais colegas”, frisou Paiva.
A inclusão da Defensoria como um órgão do Sistema Nacional de Seguranca Pública, de modo a acessar os recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública, e contribuir de forma preventiva, também esteve na pauta.
O presidente do Condege, Oleno Matos, ressaltou a importância das reuniões que ocorrem por todo o país.
“A Defensoria Pública tem uma missão constitucional gigantesca. Além de ser prestadora da assistência jurídica gratuita a quem mais precisa, ela também é educadora em direitos, promotora de direitos humanos e tem que atuar de uma forma muito forte, fazendo busca ativa das pessoas que precisam da instituição. E é isso que estamos buscando”, disse.
Equilíbrio
Para a defensora geral da Paraíba, Madalena Abrantes, é preciso equilibrar a estrutura das instituições que integram o sistema de justiça.
“A Defensoria Pública da Paraíba é a segunda mais antiga do Brasil e, mesmo assim, ainda não alcançou o patamar de estrutura das outras Defensorias Públicas. Por isso, é necessário que o colegiado venha aos estados vivenciar e conhecer o funcionamento de cada Defensoria. Essa unidade e troca de experiências faz com que possamos evoluir”.
Frente Parlamentar
Ainda na quinta-feira, a Assembleia Legislativa da Paraíba recebeu os defensores gerais de todo o País para criar a Frente Parlamentar em apoio à Defensoria Pública.
Texto e fotos: André Alves/DPE-AM