Evento contou com a presença do advogado Paulo Iotti, um dos principais estudiosos brasileiros sobre o tema (Foto: Evandro Seixas-DPE/AM)
O evento foi realizada nesta quarta-feira (28), no auditório do Centro Administrativo Desembargador José de Jesus Ferreira Lopes, prédio anexo do TJAM, e contou com a participação de defensores públicos, magistrados, estudantes de Direito e população em geral. Para a defensora pública Yáskara Xavier, mediadora do evento, o momento foi importante para discutir sobre a evolução jurisdicional no acolhimento de pessoas LGBTQIAPN+.
“Esse evento é o primeiro de muitos e tem como principal função trazer para a população a importância de valorizarmos e reconhecermos esse público que também é merecedor de direitos. E o papel da Defensoria nesse caso é primordial para garantir acesso à Justiça gratuita e evitar a violação de direitos humanos”, pontuou.
Além da defensora, a palestra contou com a presença do diretor do Esudpam, Rafael Barbosa, da juíza Clarissa Ribeiro Lino, e dos advogados Denison Aguiar, Thiago Galeão e Paulo Iotti, que é professor e especialista em Direito da Diversidade Sexual e de Gênero e em Direito Homoafetivo no estado de São Paulo.
“O propósito foi de comentar sobre as principais conquistas da comunidade ao longo dos últimos anos no judiciário, especialmente no Supremo Tribunal Federal (STF), quando o mesmo reconheceu a união homoafetiva como uma forma de família, garantindo o direito à união estável e posteriormente ao casamento civil para pessoas do mesmo sexo, o direito das pessoas transexuais de mudarem seu nome e sexo no registro civil, independentemente de cirurgia ou laudo, a transfobia reconhecida como crime de racismo e tantas outras conquistas que permitiram garantia de nossa cidadania enquanto pessoas LGBTQIAPN+”, afirmou.
Em sua fala, o diretor da Esudpam, defensor público Rafael Barbosa, agradeceu a presença de todos, ressaltando o compromisso da Defensoria com o tema. “A preocupação com a temática é de extrema importância para a Defensoria e para a sociedade do Amazonas e do Brasil. Também gostaria de agradecer ao Dr. Paulo Iotti pela sua aceitação. Embora eu não o conhecesse pessoalmente, acompanhava e admirava a forma como ele defende suas ideias e posições. Temos aqui o maior nome do Brasil em relação ao tema do Direito, falando para a Defensoria e a Magistratura do Amazonas”, ressaltou.
Texto: Kelly Melo
Fotos: Evandro SeixasDPE/AM