Subnotificação de casos de violência contra essa população é uma das preocupações repassadas pelo conselho aos defensores O defensor público geral, Ricardo Paiva, e a subdefensora geral, Manuela Veiga Antunes, receberam nesta terça-feira, 28, na sede da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), a presidente do Conselho Estadual da Pessoa Idosa, Kennya Brito. Na […]
Defensoria instaura procedimento para investigar transferência da Rodoviária de Manaus para o T6
Até o momento, município não apresentou estudos de impactos socioeconômicos e DPE-AM identificou indícios de irregularidades. Uma audiência púbica será realizada na próxima segunda-feira, 6. A Defensoria Especializada em Interesses Coletivos da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) instaurou um Procedimento Coletivo para investigar a transferência do atual Terminal Rodoviário de Manaus para […]
Inscrições para vagas de estágio na Defensoria encerram na próxima sexta-feira (3)
Para participar, candidatos devem cursar a partir do 5º período de Direito. As provas serão realizadas no dia 19 de março Encerra na próxima sexta-feira (03), o período de inscrições para o Programa de Estágio de graduação em Direito da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM). O edital prevê o preenchimento de 20 vagas […]
Defensoria visita aldeias e alinha ações em saúde para indígenas Yanomami do Amazonas
Polo do Alto Rio Negro da DPE-AM identificou situação de extrema vulnerabilidade nas comunidades Waharo e Pahana (Fotos: Divulgação-DPE/AM) A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Polo do Alto Rio Negro, está realizando um diagnóstico da situação de vulnerabilidade de indígenas Yanomami que vivem em comunidades isoladas nos municípios de Barcelos, […]
Defensoria apura irregularidades no serviço de internet por fibra ótica em municípios do Alto Rio Negro
Desde que o projeto foi implementado na região, em 2021, serviço já apresentou, aproximadamente, nove longas interrupções Defensoria Pública do Estado do Amazonas, por meio do Polo do Alto Rio Negro, instaurou um Procedimento para Apuração de Dano Coletivo (Padac) a fim de investigar supostas irregularidades na prestação do serviço de internet nos municípios de […]
DPE-AM move ação na Justiça para garantir retirada de famílias de área de risco no bairro Mauazinho
De acordo com os moradores da área, problema ocorre desde 2018. (Fotos: Evandro Seixas – DPE/AM) A Defensoria Pública do Estado do Amazonas, por meio da Defensoria Especializada em Interesses Coletivos, instaurou uma ação judicial contra a Prefeitura de Manaus, para obrigar o município a retirar e providenciar o aluguel de seis famílias que estão […]
Deputado estadual George Lins visita sede da Defensoria Pública do Amazonas
Durante o encontro, o parlamentar elogiou o avanço das ações da Defensoria e a atuação estratégica por meio de polos de atendimento (Foto: Evandro Seixas-DPE/AM) Na manhã desta sexta-feira (17), o deputado estadual George Lins realizou visita de cortesia à sede da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), onde foi recebido pelo defensor público […]
Defensor geral tem encontro institucional com presidente do TJ-AM
A presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargadora Nélia Caminha, recebeu na manhã desta quinta-feira (16) o defensor público-geral, Ricardo Paiva, em visita institucional, na sede do TJ-AM. A subdefensora geral, Manuela Veiga Antunes, também acompanhou o encontro. Ricardo Paiva, que está em seu último ano à frente da Defensoria Geral do Estado, apresentou […]
Defensoria visita sede da FUnATI e reafirma parcerias voltadas às pessoas idosas
No encontro, defensor geral falou sobre a realização de atendimentos jurídicos com a Carreta da Defensoria e a criação do projeto “Defensor Digital 60+” (Fotos: Edimilson Pereira/FUnATI) O defensor público-geral, Ricardo Paiva, e o coordenador do projeto Defensoria Pública Digital (DP Digital), defensor Marcelo Pinheiro, visitaram a sede da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade […]
Em dois dias de mutirão, Defensoria leva atendimento jurídico a mais de 160 pessoas em Codajás
A ação, realizada periodicamente no município, tem como objetivo facilitar o acesso à Justiça (Fotos: Evandro Seixas-DPE/AM) “Muitas pessoas não têm condições de pagar um advogado para dar entrada em um processo de pensão alimentícia, divórcio e muitos outros. Então eu só tenho a agradecer a vinda da Defensoria até aqui”. O professor Miguel Souza […]