A ação, realizada periodicamente no município, tem como objetivo facilitar o acesso à Justiça (Fotos: Evandro Seixas-DPE/AM)
“Muitas pessoas não têm condições de pagar um advogado para dar entrada em um processo de pensão alimentícia, divórcio e muitos outros. Então eu só tenho a agradecer a vinda da Defensoria até aqui”. O professor Miguel Souza foi uma das mais de 160 pessoas atendidas durante o mutirão de assistência jurídica, realizado pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Polo de Coari, nos dias 13 e 14 de fevereiro, em Codajás.
Essa foi a primeira ação do ano no município e aconteceu em parceria com a Prefeitura de Codajás, no Centro de Convivência do Idoso. As principais demandas foram da área de família, como divórcio, pensão alimentícia e guarda, mas também foram ofertados outros serviços da área cível, como emissão de 2ª via do registro de nascimento e retificação de registro civil.
A agricultora Iracy* (nome fictício, para preservar a identidade da assistida) perdeu a filha há cinco anos e desde então cuida da neta, que na época tinha apenas 1 ano de idade. Avó e neta chegaram cedo ao local da ação para regularizar a guarda da criança. “Muitas vezes a gente não consegue se deslocar pra ser atendida em outro município. Essas ações facilitam muito a nossa vida e eu estou aproveitando a oportunidade pra pedir a guarda da minha neta e pensão alimentícia pra ela porque ela tem direito. Eu cuido dela desde quando ela tinha 1 ano, que foi quando a minha filha faleceu. Agora minha neta já tem seis anos e eu quero regularizar tudo pra poder levar ela comigo pra onde eu for”, afirmou a agricultora.
De acordo com o defensor público Enio Barbalho, responsável pela ação, o mutirão serve para alcançar, principalmente, a população que não consegue ir até uma sede da DPE, ou tem dificuldade de fazer o atendimento via internet. “Nosso papel é garantir que todos tenham acesso à justiça, principalmente a população mais distante do estado, e como em Codajás ainda não tem uma unidade física da Defensoria, nós temos essa preocupação em ir até a população e proporcionar atendimento a eles para que eles possam ter as demandas atendidas”, afirmou Enio.
Além do defensor, também participaram dos atendimentos um analista jurídico e uma agente administrativa, para garantir ainda mais acesso à justiça de forma gratuita a população de Codajás, que atualmente é atendida pelo Polo de Coari. As ações no município devem ser, a partir de agora, mensais e a próxima já tem data marcada para acontecer: de 20 a 24 de março.
“Os mutirões em Codajás são, atualmente, bimestrais, mas nós percebemos que aqui existe uma demanda significativa e por isso estamos com um projeto de proporcionar atendimento presencial à população daqui mensalmente. Essa é a reafirmação do compromisso de interiorização da Defensoria”, completou o defensor.
Texto: Rayssa Coutinho
Foto: Evandro Seixas/ DPE-AM
