Barro retirado durante terraplanagem está sendo levado pela chuva para as nascentes do igarapé usado por comunidade; curso d’água está contaminado com concentrações tóxicas de ferro e manganês A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) obteve uma decisão judicial que suspendeu as obras da empresa Vp Flexgen (Brazil) Spe Ltda na Usina Termoelétrica (UTE) de São […]
Em Lábrea, Defensoria Pública promove diálogo interinstitucional para fortalecer políticas públicas
Encontro reuniu órgãos públicos e sociedade civil para aprimorar serviços essenciais e garantir direitos da população em vulnerabilidade A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) realizou, na tarde desta terça-feira (22), uma reunião interinstitucional no campus da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) em Lábrea, com o objetivo de fortalecer a articulação entre instituições e melhorar […]
Em Itacoatiara, Defensoria obtém indenização para mulher que sofreu violência obstétrica
Justiça acatou argumentação da DPE-AM de que Município falhou em garantir um ambiente seguro no atendimento do Hospital Regional, onde a vítima foi violentada sexualmente por técnico de enfermagem A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) obteve na Justiça uma indenização de R$ 50 mil para uma mulher vítima de violência obstétrica ocorrida, em 2021, no […]
DPE-AM alerta para golpes aplicados com o nome da instituição e reforça que todo atendimento é gratuito
Nome e fotos de defensores estão sendo usados por pessoas mal-intencionadas para extorquir assistidos A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) vem recebendo uma série de denúncias de assistidos que são abordados com supostas cobranças por processos em andamento junto à instituição. Toda cobrança do tipo é golpe, já que todos os atendimentos são gratuitos. Uma […]
Em Itacoatiara, Núcleo de Defesa da Saúde realiza curso sobre judicialização de medicamentos
Além da palestra, o coordenador do Nudesa apresentou a possibilidade do encaminhamento das demandas para a Câmara de Resolução Extrajudicial de Litígios da Saúde A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) realizou, na sexta-feira (11), mais uma edição das capacitações do projeto “Colab da Saúde”, desta vez em Itacoatiara. Através do Núcleo de Defesa da Saúde […]
Defensoria do Amazonas leva educação em direitos para alunos de escola na Zona Norte de Manaus
Projeto ‘Defensoria nas Escolas: Construindo Cidadania’ realizou segunda aula para alunos do ensino médio da Escola Estadual Cid Cabral, ensinado sobre a Constituição Federal e noções básicas do Direito A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) realizou, nesta segunda-feira (14), a segunda aula do projeto “Defensoria nas Escolas: Construindo Cidadania” na Escola Estadual Cid Cabral da […]
DPE-AM publica edital para processo seletivo para contratação de residente jurídico em Iranduba
Inscrições devem ser realizadas por e-mail entre os dias 14 e 20 de abril; residente terá uma bolsa-auxílio no valor de R$ 2.550 mensais A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) abre, na próxima segunda-feira (14), inscrições para o Processo Seletivo para contratação de residente jurídico, com formação de cadastro reserva, no município de Iranduba. As […]
DPE instaura PC para cobrar medidas de prevenção para enchente em área de risco
Procedimento Coletivo questiona Estado e Prefeitura sobre ações que possam evitar mais prejuízos a famílias de comunidades do bairro Gilberto Mestrinho em época de chuva A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM), por meio do Núcleo de Moradia e Atendimento Fundiário (Numaf), instaurou um Procedimento Coletivo (PC) para promover ações concretas de prevenção a prejuízos nesse […]
Servidora da DPE-AM participa de encontro da EJUD/TJAM voltado ao combate às violências de gênero
A analista social do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher apresentou pesquisa intitulada ‘Produção de sentidos sobre a família em contexto de feminicídio no município de Manaus’ A analista social da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) Polyana Pinheiro participou do Encontro de Formação para o Combate e Enfrentamento às […]
DPE participa da aprovação de diretrizes para a implementação da Política Antimanicomial
Deliberação, que aconteceu na primeira reunião do comitê estadual, marca um momento decisivo na luta antimanicomial A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) participou, da primeira reunião do ano do Comitê Estadual Interinstitucional de Monitoramento da Política Antimanicomial do Amazonas (CEIMPA-AM). O defensor público Eduardo Dias representou a instituição durante o encontro, que aprovou, por unanimidade, […]