PAA vai acompanhar ações da prefeitura para estruturar o serviço voltado a crianças e adolescentes em vulnerabilidade, que padece com problemas crônicos Em Humaitá (a 590 quilômetros de Manaus), a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), instaurou um Procedimento Administrativo de Acompanhamento (PAA) para monitorar as ações da prefeitura relativas ao acolhimento institucional de […]
Em Humaitá, Defensoria Pública realiza inspeção na Casa Lar de Acolhimento
Defensoria tem acompanhado de perto as condições do serviço, verificando eventuais problemas e buscando soluções para assegurar os direitos das crianças e adolescentes acolhidos Em uma ação contínua para monitorar e melhorar as condições de acolhimento para crianças e adolescentes em Humaitá, a Defensoria Pública realizou, nesta quinta-feira (13), uma visita de rotina à Casa […]
DPE, Prefeitura de Iranduba e órgãos de saúde discutem soluções para falhas no Hospital Hilda Freire
Em 2024, equipe da DPE-AM realizou visita técnica ao local onde constatou a falta de equipamentos essenciais, medicamentos e infraestrutura deteriorada; em seguida realizou a instauração de um Procedimento Coletivo para averiguar o caso A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) reuniu nesta sexta-feira (14), no município de Iranduba, com representantes de diversos órgãos […]
DPE-AM aprova edital de concurso para cargo de defensor e aumenta o número de vagas para PCD
Documento foi aprovado durante reunião do Conselho Superior ocorrida nesta quarta-feira (12) O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) aprovou, nesta quarta-feira (12), o edital do concurso público para os cargos de Defensora e Defensor público. O próximo passo é a publicação no Diário Oficial Eletrônico da DPE-AM, nos próximos dias. […]
Defensoria do Amazonas participa de audiências da 29ª Semana Justiça pela Paz em Casa
Estão sendo julgados, na capital e no interior, processos de violência familiar no âmbito de Maria da Penha e de feminicídio A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) está atuando na 29ª Semana Justiça pela Paz em Casa na capital e no interior. O evento busca destacar a importância da Lei Maria da Penha […]
Em Parintins, Defensoria do Amazonas participa do ‘Dia D da Educação’ na rede pública de ensino
Defensora palestrou sobre os Direitos das Mulheres no evento, que reuniu cerca de 200 mulheres, entre professoras, funcionárias e alunas do EJA A Defensoria Pública do Estado do Amazonas participou, nesta quarta-feira (12), do “Dia D da Educação”, promovido pela Secretaria Municipal de Educação de Parintins. A ação, realizada na Escola Municipal Beatriz Maranhão, teve […]
DPE-AM participa das atividades da semana de comemoração à mulher em Benjamin Constant
O evento contou com diversas atividades voltadas à promoção dos direitos das mulheres e à construção de políticas públicas para ampliar sua participação social e garantir maior acesso a oportunidades A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) esteve presente na semana de comemoração à mulher, realizada no município de Benjamin Constant, com a participação […]
Defensoria Pública promove palestra sobre a importância da presença escolar em Humaitá
A atividade teve como objetivo conscientizar pais e responsáveis sobre o papel fundamental da educação na formação das crianças e adolescentes A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, nesta terça-feira (11), uma conversa com o tema “A Importância da Presença Escolar: Responsabilidade dos Pais e Consequências Legais”, na Escola Estadual Irmã Carmem, em […]
DPE-AM promove estudo inédito para políticas públicas em comunidades sem segurança fundiária
Pesquisadores, comunitários e defensores públicos discutem problemáticas e propõem soluções durante seminários e visita a comunidades A Defensoria Pública do Estado do Amazonas, em parceria com o Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo de Ribeirão Preto (IEARP/USP), realizou nesta semana uma série de atividades para embasar cientificamente a criação de políticas públicas […]
Com episódio voltado a concurseiros, Defensoria lança nova temporada do ‘PodDefender’
Ao podcast, defensores experientes em certames e na docência universitária falaram sobre estratégias para conseguir a aprovação em concursos públicos. Os defensores públicos Fernando Mestrinho, Larissa Vianez e Miguel Martins são os primeiros convidados da nova temporada do podcast PodDefender, da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM). O episódio discute “Concurso Público para Defensoria: […]