Parceria vai fortalecer o projeto Içá – Ação e Proteção, que atende pessoas em 10 municípios do Amazonas A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) assinou, nesta quarta-feira (10), um acordo de cooperação com a Cáritas Arquidiocesana de Manaus para o enfrentamento do abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes no estado. O acordo visa o fortalecimento do projeto “Içá – Ação e Proteção, desenvolvido pela Igreja Católica. Estiveram presentes na solenidade o defensor público geral, Ricardo […]
Defensoria participa de visita técnica na Rodoviária no Terminal 6, nesta segunda-feira (8)
Durante a inspeção, o defensor geral, Ricardo Paiva, destacou a importância de a população ser ouvida sobre a transferência do terminal (Fotos: Evandro Seixas-DPE/AM) A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou, nesta segunda-feira (8), de uma visita técnica ao Terminal Rodoviário de Manaus, na Zona Centro-Sul, e ao Terminal 6, na Zona Norte […]
“Registre-se”: Defensoria participa da semana nacional do registro civil
Campanha tem o objetivo de diminuir o subregistro civil e garantir o direito ao acesso à documentação básica (Fotos: Evandro Seixas-DPE/AM) A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participa do “Registre-se”, ação da 1ª Semana Nacional do Registro Civil do Amazonas, que atende as necessidades de pessoas em vulnerabilidade social em relação a emissão […]
Polo Médio Solimões realiza mutirão de assistência jurídica em Fonte Boa
Durante a ação, foi realizada uma edição especial do projeto “Eu tenho Pai” no município O Polo Médio Solimões da Defensoria do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, entre os dias 24 e 28 de abril, mais um mutirão de assistência jurídica gratuita no município de Fonte Boa. A ação aconteceu na Câmara Municipal. Entre os […]
DPEIC instaura procedimento para investigar as condições do restaurante universitário da UEA
Segundo os estudantes, os principais problemas estão relacionados a qualidade dos alimentos fornecidos no local A Defensoria Pública Especializada em Interesses Coletivos (DPEIC), da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), instaurou um Procedimento Preparatório Coletivo (PPC) para apurar sobre as condições do restaurante universitário da Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Segundo a comunidade […]
Acordo mediado pela Defensoria evita remoção forçada de 3,5 mil famílias de comunidade indígena, em Manaus
Com a medida, os remanescentes arqueológicos serão removidos da área e o processo de reintegração de posse será extinto (Fotos: Evandro Seixas-DPE/AM) No mês dos Povos Indígenas, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) assinou, nesta segunda-feira (24), um acordo com o Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU), Instituto do Patrimônio […]
Em obras: Defensoria amplia atendimento com seis unidades novas na capital em 2023
Estão previstas duas inaugurações e quatro reinaugurações de prédios nos próximos meses (Fotos: Fernando Crispim-DPE/AM) A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) vai reforçar o atendimento em quatro zonas de Manaus com a inauguração de duas novas unidades e reinauguração de mais quatro, todas previstas para 2023. O objetivo é proporcionar à população manauara […]
Polo do Alto Rio Negro comemora a marca de 8,6 mil atendimentos na Região
Cerimônia também destacou o aniversário de 33 anos da DPE-AM e homenageou as instituições e servidores que atuam em conjunto na região O polo da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) no Alto Rio Negro atingiu a marca de 8.680 mil atendimentos, entre mutirões itinerantes, ações judiciais, audiências de custódia e outros. O feito […]
Defensoria abre processo seletivo para residência jurídica em Humaitá
Os interessados podem se inscrever até o domingo, dia 23, por e-mail; A bolsa-auxílio é no valor de R$2.032 e vale-transporte de R$ 167,20 A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Polo do Madeira, cuja sede fica em Humaitá, está com inscrições abertas para o processo seletivo em residência jurídica, até […]
Após ação da Defensoria, mãe vítima violência doméstica consegue matricular filho em creche, em Manaus
Decisão garantiu que a matrícula fosse efetuada independente do calendário anual e da disponibilidade de vagas (Foto: Prefeitura de Manaus) Uma ação da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem), garantiu a uma mãe, vítima de violência doméstica, o direito de matricular […]