Associação de moradores das comunidades foi notificada pelo Ipaam, mas moradores não têm condições de arcar com as despesas
Defensoria debate fornecimento de alimentação a presos que aguardam pela audiência de custódia
Audiência pública foi realizada virtualmente nesta quarta-feira (26) e contou com participação de representantes do TJAM, SSP-AM e PGE-AM
Estágio de graduação: Defensoria abre 30 vagas para estudantes de Direito
Processo seletivo prevê o preenchimento de 30 vagas, além da formação de cadastro reserva. Aprovados terão bolsa-auxílio de R$1.146,20, no total
Pesquisa mostra que 93,5% dos assistidos estão satisfeitos com a Defensoria do AM
Levantamento foi realizado para identificar as oportunidades de melhorias em relação aos serviços prestados pela DPE-AM (Fotos: Evandro Seixas-DPE/AM) A Defensoria Pública do Estado do Amazonas atingiu 93,5% de satisfação em relação aos serviços prestados à sociedade. A pesquisa foi realizada pela Innovate Consultores Associados, com o objetivo de identificar as oportunidades de melhoria, as […]
Defensoria inaugura núcleo de atendimento no shopping Grande Circular e reforça atendimento na Zona Leste de Manaus
Atendimentos serão realizados em formato presencial e virtual, de segunda a sexta, de 8h às 14h
Em Parintins, mutirão da Defensoria realiza mais de 450 atendimentos durante a semana
Ação atendeu as demandas relacionadas às áreas de Direito de Família e Registros Públicos (Fotos: Divulgação-DPE/AM)
Defensoria participa de lançamento da primeira Constituição brasileira traduzida para a língua indígena
Solenidade aconteceu São Gabriel da Cachoeira (AM), município mais indígenas do País
Defensoria garante a alunos da rede pública direito de participação nos 44º JEA’s
Estudantes tiveram as inscrições negadas por falta de assinatura nas carteiras de identidade A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio da 5ª Defensoria Cível e do Núcleo de Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes (Nudeca), garantiu a alunos de uma escola da rede pública de Manaus o direito de participarem dos […]
Defensoria tem 54% de sucesso em ações julgadas pelo Superior Tribunal de Justiça
De acordo com Núcleo Recursal Criminal, a taxa é resultado de uma atuação estratégica que vem sendo implementada pela instituição A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Núcleo Recursal Criminal, obteve, no primeiro semestre deste ano, 54% de sucesso em recursos de processos criminais julgados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). […]
Ação da DPE-AM e MPF assegura indenização por danos sociais e melhorias para atendimento de saúde de crianças indígenas
Decisão garante médicos e equipamentos para o hospital de São Gabriel da Cachoeira Uma ação civil pública ajuizada pelo Polo do Alto Rio Negro da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) com o Ministério Público Federal (MPF), na Justiça Federal, obteve sentença que condenou o Estado e a União a pagarem indenização por danos […]