Com duração prevista de três anos, a iniciativa vai conceder títulos de propriedade a famílias que vivem sem documento ao longo dos mais de 800 km da BR-319 Há 48 anos morando às margens da BR-319, Nilda Castro dos Santos, a Dona Mocinha, viu de tudo. Viu a estrada chegar asfaltada nos anos 1970, quando […]
Defensoria instaura procedimento para garantir direitos de famílias do programa Morar Melhor
A medida prevê a fiscalização das ações do poder público e busca de soluções extrajudiciais para assegurar o direito à moradia A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) instaurou um Procedimento Coletivo (PC) para acompanhar a situação fundiária de famílias beneficiadas pelo programa habitacional “Morar Melhor”, vinculado ao programa federal “Minha Casa, Minha Vida”. […]
Projeto da Defensoria muda percepção de pais sobre guarda compartilhada
Mais de 60 pais participaram da sexta edição do “Filhos Para Sempre”, que promove orientação antes da audiência de conciliação Até participar do projeto “Filhos Para Sempre”, Aline Menezes acreditava que a guarda compartilhada significava apenas dividir o tempo de convivência com o filho, Cauê, de oito anos. Após a oficina realizada pela Defensoria Pública […]
Defensoria alcança mais de 757 mil visualizações com campanhas institucionais no primeiro semestre
Utilidade pública, linguagem acessível e humanização dos conteúdos contribuíram para a ampliação e o fortalecimento da comunicação institucional As ações de comunicação da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) ampliaram a aproximação da Instituição com a população amazonense no primeiro semestre de 2026. O resultado é apresentado no Relatório de Desempenho das Campanhas Institucionais, […]
Defensoria divulga resultado do processo seletivo de residência jurídica para pessoas com TEA
Projeto “Nosso Coração Também é Azul” recebeu inscrições de candidatos do Amazonas, Rondônia e Roraima e amplia política de inclusão já desenvolvida na instituição A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM), por meio da Escola Superior da instituição (Esudpam), divulgou, nesta terça-feira (21), o resultado do processo seletivo de residência jurídica do projeto “Nosso Coração Também […]
Em Tabatinga, Defensoria do Amazonas realiza atendimentos até quinta-feira
Os atendimentos fazem parte do “Registre-se!” e acontecem no Ceti João Carlos Pereira dos Santos, com emissão e regularização de registros públicos A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realiza atendimentos até quinta-feira (23/07), na programação do “Registre-se!”, em Tabatinga, na região do Alto Solimões. As atividades acontecem a partir das 8h, por ordem […]
Defensoria firma parceria com a Prefeitura de Carauari para instalação de unidade no município
Unidade será a 36ª da Defensoria no interior do Amazonas e a oitava instalada por meio do modelo de parcerias com prefeituras A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) firmou uma parceria com a Prefeitura de Carauari para realizar a implementação de mais uma unidade física da instituição no interior. A colaboração foi estabelecida […]
Defensoria do Amazonas capacita participantes do projeto ‘Defensoras Populares’ sobre direitos das mulheres
Encontro realizado na sede da Fiocruz orientou participantes sobre enfrentamento à violência doméstica e atuação como multiplicadoras de informação nas comunidades Alunas do projeto “Defensoras Populares” participaram, neste sábado (18/07), de uma aula ministrada pela defensora pública Caroline Braz, titular do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem), com foco nos […]
Defensoria Pública entrega certificados à 5ª turma do projeto “Ensina-me a Empreender”
Durante cinco meses, 79 socioeducandos participaram de palestras e oficinas voltadas à qualificação profissional Há nove meses cumprindo medida socioeducativa, João*, de 18 anos, acreditava que não teria novas oportunidades. A participação no projeto “Ensina-me a Empreender”, da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), mudou a forma como o jovem enxerga o próprio futuro. […]
Defensoria Pública realiza atendimentos jurídicos e articula criação de unidade em Anori
Em agenda na cidade, 1º subdefensor geral conversou com a prefeitura sobre parceria, realizou atendimentos jurídicos e inspeção carcerária A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou atendimentos jurídicos gratuitos, reuniões com representantes da prefeitura e visitou o 79º Distrito Integrado de Polícia (DIP) no município de Anori, distante 234 quilômetros, em linha reta, […]