Defensoria do Amazonas realiza Audiência Pública para construção participativa do orçamento de 2027

Audiência acontece no dia 12 de junho e reúne assistidos, lideranças comunitárias e servidores na definição das prioridades da instituição A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realiza, no próximo dia 12 de junho, às 10h, uma Audiência Pública para a construção participativa do orçamento institucional referente ao ano de 2027. O evento, aberto […]

Em Silves, Defensoria abre seleção para residência jurídica com bolsa de R$ 2,5 mil

Inscrições seguem até 21 de junho por meio de formulário online; veja mais informações A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) está com inscrições abertas para o processo de seleção de Residente Jurídico com atuação presencial na unidade de Silves, até o dia 21 de junho. O edital prevê bolsa-auxílio de R$ 2.550 mensais, […]

Defensoria realizará audiência pública sobre falta de energia em comunidades rurais de Humaitá

Discussões fazem parte de Procedimento Coletivo que apura prejuízos sofridos pela interrupção constante do serviço no Lago do Uruapiara e Distrito de Auxiliadora A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizará uma audiência pública para discutir as frequentes interrupções no fornecimento de energia elétrica na zona rural de Humaitá, município localizado no Sul do […]

Defensoria divulga resultado preliminar de profissionais habilitados no credenciamento do ‘Assistência Legal e Visita Virtual’

Prazo para recursos encerra nesta quarta-feira (03/6); confira os links para acesso à lista de aprovados e pedido de recurso A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) divulgou a lista dos assistentes sociais habilitados para atuar no projeto ‘Assistência Legal e Visita Virtual’, iniciativa voltada ao atendimento da população carcerária do Estado. O resultado […]

Agendamentos para Mutirão Previdenciário da Defensoria Pública em Itacoatiara seguem até 12 de junho

Ação gratuita acontecerá de 15 a 17/06, em parceria com o INSS e a Prefeitura do município Os agendamentos para a terceira edição do Mutirão Previdenciário da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), em Itacoatiara, seguem disponíveis até o dia 12 de junho. Realizado em parceria com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) […]

Defensoria Pública participa da entrega de mais de 400 títulos definitivos no bairro Monte das Oliveiras

Parceria entre DPE-AM e Governo do Estado já soma mais de 300 atendimentos em dois dias na zona Norte A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou, nesta quinta-feira (28), da entrega de mais de 400 títulos definitivos para moradores do bairro Monte das Oliveiras, zona Norte de Manaus. A ação aconteceu durante programação […]

Defensoria visita área de risco na Zona Norte na abertura de encontro sobre conflitos socioambientais

Evento acontece até o dia 29 e vai reunir lideranças comunitárias, convidados e representantes sociais Moradores da comunidade Praia do Marisco, localizada no Distrito 2, receberam, na tarde desta quarta-feira (27/05), uma visita da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) e do Fórum Amazonense de Reforma Urbana (Faru). A ação deu partida ao início […]

Defensoria articula parceria com FPS para fortalecer políticas públicas voltadas à população vulnerável

Em encontro institucional, Defensoria reforçou a importância da atuação integrada entre os órgãos para ampliar ações de combate à pobreza no Estado O Defensor Público Geral do Amazonas, Rafael Barbosa, recebeu, na sede administrativa da Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM), a secretária do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza (FPS), Adriana Pimentel. O […]

Defensoria Pública leva ação de regularização fundiária para moradores da Zona Norte de Manaus

Projeto “Meu Pedaço de Chão” realizou atendimentos de regularização fundiária entre os dias 26 e 27 de maio Aos 70 anos, Mário Jorge da Silva sonha com o título definitivo da sua casa. Ele foi uma das pessoas atendidas durante a ação do projeto “Meu Pedaço de Chão”, coordenado pelo Núcleo de Moradia e Atendimento […]

Moradores de 12 municípios recebem atendimento jurídico em parceria inédita entre Defensoria e UEA

Ação de atendimentos do projeto “Justiça em Ação – UEA & Defensoria” segue até quinta-feira A estudante Talita Neves, aluna do 6º período de Direito da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), teve, nesta terça-feira (26/5), seu primeiro contato com a prática jurídica. Assim como ela, estudantes de Direito de 12 municípios passaram a integrar […]

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