Ação aconteceu na sexta (7) e no sábado (8), com o objetivo de levar serviços jurídicos gratuitos para moradores da Zona Norte A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), encerrou, no sábado (8), a ação do projeto Defensoria Itinerante realizada no Shopping Cidade Manoa, localizado na avenida Francisco Queiroz, bairro Cidade Nova. Ao todo, […]
Defensoria Pública atua em 13 sessões na primeira semana do Programa Júri Eficiente
Mutirão segue até 28 de novembro com 76 julgamentos pautados pelo Tribunal do Júri em Manaus A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou de 13 das 20 sessões realizadas na primeira semana do Programa Júri Eficiente, promovido pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) em referência ao Mês Nacional do Júri. O mutirão, […]
Defensoria Pública garante acesso à Justiça em atendimentos durante a Semana Nacional da Conciliação
Com foco em soluções consensuais, instituição participou das audiências e assegurou a proteção de direitos de famílias em situação de vulnerabilidade A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou da Semana Nacional da Conciliação, mobilização anual promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que incentiva a resolução de conflitos por meio do diálogo e […]
Defensoria leva projeto Mãe Terra à comunidade Sol Nascente para atendimentos de regularização fundiária
A ação, que aconteceu nesta sexta-feira (7), busca garantir o direito à moradia digna e à segurança jurídica a famílias que vivem em áreas irregulares A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Núcleo de Moradia e Atendimento Fundiário (Numaf), realizou 72 atendimentos na comunidade indígena Sol Nascente, zona Norte de Manaus, […]
‘Defensoria Itinerante’ leva atendimentos jurídicos gratuitos ao Shopping Cidade Manoa nesta sexta e sábado
Interessados ainda podem realizar o pré-agendamento até sábado (8), por meio de formulário disponibilizado pelo shopping A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) iniciou, nesta sexta-feira (7), os atendimentos do projeto Defensoria Itinerante no Shopping Cidade Manoa, localizado na avenida Francisco Queiroz, bairro Cidade Nova, Zona Norte de Manaus. A ação segue até este […]
Defensoria garante acompanhamento integral nas audiências concentradas da infância e juventude em Manaus
Com presença direta nas instituições de acolhimento, defensoras públicas acompanham casos, fiscalizam condições de abrigos e contribuem para decisões mais rápidas sobre reintegração familiar e adoção A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participa, até esta sexta-feira (07), e de 24 e 28 de novembro e 1º a 5 de dezembro, das Audiências Concentradas […]
No mês da Consciência Negra, Defensoria Pública lança cartilha de educação antirracista
Publicação explica o que é racismo, injúria racial e apresenta boas práticas para combater a discriminação em todas as esferas da sociedade A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio da Escola Superior (Esudpam), lançou a Cartilha de Educação em Direitos sobre Antirracismo, em alusão ao Mês da Consciência Negra. Produzido em parceria […]
Em Itacoatiara, Defensoria Itinerante realiza mais de mil atendimentos jurídicos gratuitos
Mutirão promovido entre os dias 27 e 30 de outubro concentrou maior procura pela população na área de Registros Públicos A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do projeto Defensoria Itinerante, vem reforçando o acesso da população do interior a serviços jurídicos e de documentação básica, essenciais para o exercício da cidadania. […]
Defensoria participa da 5ª edição do Manaus Cidadã e leva atendimentos à população no feriado
O evento ocorreu na Galeria dos Remédios, no Centro, reunindo diversos serviços públicos gratuitos com apoio da Defensoria Itinerante A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou, nesta sexta-feira (24), feriado de aniversário de Manaus, da 5ª edição do Manaus Cidadã 2025, ação social promovida pela Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania […]
Defensoria leva atendimentos e palestras sobre direitos da pessoa idosa na Calha do Rio Madeira
Ações integram a Operação Virtude, iniciativa voltada ao fortalecimento da cidadania e da escuta ativa no interior do Estado A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, na quarta-feira (22), nos municípios de Manicoré e Humaitá (distantes 332 e 590 quilômetros de Manaus, respectivamente), atendimentos voltados à promoção dos direitos da pessoa idosa. As […]