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Defensoria Itinerante leva mutirão de atendimentos jurídicos gratuitos a moradores do município de Parintins

Atendimentos acontecem entre os dias 1º e 4 de setembro e contam com serviços em áreas como família, registros públicos e orientação jurídica Com o objetivo de ampliar e facilitar o acesso aos serviços jurídicos gratuitos, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) promove, por meio do Projeto Defensoria Itinerante, um mutirão de atendimentos […]

Defensoria Pública realiza campanha ‘Meu Pai Tem Nome’ em Barcelos com exames de DNA gratuitos

A iniciativa assegura direitos básicos e contribui para a formação de laços familiares duradouros O município de Barcelos recebe a campanha “Meu Pai Tem Nome”, iniciativa da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) voltada ao reconhecimento de paternidade. O mutirão acontece nesta sexta-feira (29/8), no Fórum de Justiça de Barcelos, localizado na Avenida Efigênio […]

Defensoria Itinerante realiza mutirão em comunidades de Manaus e Boa Vista do Ramos

População recebeu orientação sobre pensão alimentícia, guarda, divórcio, reconhecimento de união estável, registro tardio de nascimento e emissão de segunda via de certidões Moradores de Manaus e do município de Boa Vista do Ramos (distante 483 quilômetros da capital). Os mutirões somaram 220 atos jurídicos e 116 atendimentos, garantindo acesso à Justiça para famílias em […]

Defensoria realiza o dia D da campanha “Meu Pai Tem Nome” com mais de 700 agendamentos

Em Manaus, a ação aconteceu neste sábado, na sede da instituição, com serviços gratuitos voltados para reconhecimento de paternidade ou maternidade, seja biológica ou socioafetiva A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) realizou o mutirão “Meu Pai Tem Nome” neste sábado (16/08), na sede da instituição, localizada na Avenida André Araújo, no Aleixo, zona centro-sul. Em […]

Em Itacoatiara, Defensoria oferece orientação jurídica e proteção às mulheres

A ação é resultado de uma parceria oficializada pelo Termo de Cooperação Técnica assinado no mês de junho Com o objetivo de fortalecer a rede de proteção e ampliar o acesso à Justiça para mulheres em situação de vulnerabilidade, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realiza atendimentos presenciais todas as sextas-feiras, no Instituto […]

Defensoria realiza mutirão com atendimentos jurídicos e apoio psicossocial a mulheres vítimas de violência

Iniciativa nacional marca os 19 anos da Lei Maria da Penha e segue até sexta-feira (8), com serviços gratuitos na Delegacia da Mulher, em Manaus A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, nesta quinta-feira (7), o primeiro dia de atendimentos da Operação Shamar, iniciativa nacional coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, […]

Defensoria realiza mutirão de atendimentos e inspeção carcerária em São Sebastião do Uatumã

Ação resultou em mais de 400 atos, incluindo 250 atendimentos e 150 petições e ofícios protocolados A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, entre os dias 28 e 31 de julho, um mutirão de atendimentos jurídicos gratuitos no município de São Sebastião do Uatumã (distante 247 quilômetros de Manaus). A ação, promovida pelo […]

Operação Shamar: Defensoria Pública participa de mobilização nacional de enfrentamento à violência contra a mulher

Ação coordenada pela Defensoria Itinerante acontece nos dias 7 e 8 de agosto, no estacionamento da Delegacia da Mulher A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) participa, neste mês, da “Operação Shamar”, uma mobilização nacional coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, com foco na proteção e no atendimento a mulheres em situação de violência. […]

Em Tefé, Defensoria realiza mutirão de assistência jurídica gratuita com previsão de 240 atendimentos

Ação integra o projeto ‘Defensoria Tá na Área’, que busca ampliar o acesso à Justiça, garantindo que os cidadãos tenham seus direitos assegurados de maneira célere e eficiente A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) realiza, a partir desta terça-feira (22), um mutirão de atendimentos no município de Tefé, distante 523 quilômetros de Manaus. A ação […]

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