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“Defensoria nas Escolas” encerra edição de 2025 com alunos da zona norte de Manaus

Iniciativa da Esudpam reuniu 40 estudantes do 3º ano para diálogo sobre Constituição, direitos e acesso à Justiça na última edição do ano A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio da Escola Superior (Esudpam), encerrou nesta quinta-feira (27) a edição 2025 do projeto ’Defensoria nas Escolas’ no Centro Educacional de Tempo Integral […]

Defensoria Itinerante vai levar atendimentos gratuitos a duas zonas de Manaus neste sábado (29)

Serviços incluem orientações jurídicas e regularização documental nas áreas de Família e Registros Públicos A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) promove, neste sábado (29), duas ações simultâneas do projeto Defensoria Itinerante em bairros das zonas Leste e Norte de Manaus. As iniciativas reforçam o compromisso da instituição em levar orientação jurídica gratuita e […]

Defensoria orienta municípios sobre regularização fundiária em palestra do AAM Capacita

Projeto reúne gestores para discutir desafios e caminhos da regularização fundiária urbana  A Defensoria Pública do Estado do Amazonas participou, nesta terça-feira (18), de mais uma edição do AAM Capacita, programa da Associação Amazonense de Municípios (AAM) voltado à qualificação de gestores, procuradores e assessores jurídicos do interior do estado. O encontro tratou de políticas […]

Defensoria Itinerante leva assistência jurídica gratuita a duas comunidades de Manaus

Ações ocorreram no último sábado, nas zonas leste e centro-sul, com foco em registros públicos O projeto Defensoria Itinerante realizou 100 atendimentos jurídicos gratuitos em duas ações sociais promovidas em diferentes zonas de Manaus. A iniciativa da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) reforça a presença ativa da instituição em comunidades da capital. Na […]

Em Beruri, Defensoria Pública realiza mais de 900 atos em mutirão de Registros Públicos

Agenda de cinco dias alcançou moradores da zona urbana e ribeirinha e garantiu diversos serviços A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou 949 atos durante o mutirão de Registros Públicos em Beruri (a 176 quilômetros de Manaus), que aconteceu entre os dias 10 e 14 de novembro. A ação ocorreu no Centro de […]

Defensoria Pública encerra mutirão no Shopping Cidade Manoa com 230 atendimentos realizados

Ação aconteceu na sexta (7) e no sábado (8), com o objetivo de levar serviços jurídicos gratuitos para moradores da Zona Norte A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), encerrou, no sábado (8), a ação do projeto Defensoria Itinerante realizada no Shopping Cidade Manoa, localizado na avenida Francisco Queiroz, bairro Cidade Nova. Ao todo, […]

Defensoria Pública atua em 13 sessões na primeira semana do Programa Júri Eficiente

Mutirão segue até 28 de novembro com 76 julgamentos pautados pelo Tribunal do Júri em Manaus A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou de 13 das 20 sessões realizadas na primeira semana do Programa Júri Eficiente, promovido pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) em referência ao Mês Nacional do Júri. O mutirão, […]

Defensoria Pública garante acesso à Justiça em atendimentos durante a Semana Nacional da Conciliação

Com foco em soluções consensuais, instituição participou das audiências e assegurou a proteção de direitos de famílias em situação de vulnerabilidade A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou da Semana Nacional da Conciliação, mobilização anual promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que incentiva a resolução de conflitos por meio do diálogo e […]

Defensoria leva projeto Mãe Terra à comunidade Sol Nascente para atendimentos de regularização fundiária

A ação, que aconteceu nesta sexta-feira (7),  busca garantir o direito à moradia digna e à segurança jurídica a famílias que vivem em áreas irregulares A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Núcleo de Moradia e Atendimento Fundiário (Numaf), realizou 72 atendimentos na comunidade indígena Sol Nascente, zona Norte de Manaus, […]

‘Defensoria Itinerante’ leva atendimentos jurídicos gratuitos ao Shopping Cidade Manoa nesta sexta e sábado

Interessados ainda podem realizar o pré-agendamento até sábado (8), por meio de formulário disponibilizado pelo shopping A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) iniciou, nesta sexta-feira (7), os atendimentos do projeto Defensoria Itinerante no Shopping Cidade Manoa, localizado na avenida Francisco Queiroz, bairro Cidade Nova, Zona Norte de Manaus. A ação segue até este […]

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