A ação acontece entre os dias 23 e 26 e a população poderá buscar orientação e ajuizamento de ações relacionadas à pensão alimentícia, guarda, divórcio, entre outros A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realiza, entre os dias 23 e 26 deste mês, um mutirão de atendimentos presenciais no município de Juruá. A ação […]
“Defensoria na Avenida” leva conscientização sobre direitos ao Sambódromo de Manaus
Ação educativa informou o público sobre canais de atendimento e serviços gratuitos oferecidos pela instituição, além de orientar sobre como denunciar crimes comuns dessa época festiva, como LGBTfobia e crimes sexuais de assédio e importunação A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, na noite deste Sábado Gordo de Carnaval, dia 14, uma ação […]
Defensoria garante liminar para que estudante indígena de Tapauá consiga manter vaga na UFAM
Decisão determina aplicação de prova extraordinária pela Secretaria de Educação e reserva da vaga no curso de Ciências Biológicas até conclusão do Ensino Médio A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) obteve decisão liminar que assegura a uma estudante indígena de 17 anos, do município de Tapauá, o direito de realizar prova extraordinária para […]
Defensoria do Amazonas registra mais de 1,1 mil atendimentos durante mutirões no interior
Atendimentos foram registrados em Novo Airão e Codajás, com maior procura por demandas de Família e Registros Públicos A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou 1.187 atendimentos gratuitos à população durante mutirões realizados no interior do estado entre segunda-feira (9) e esta quinta (12), com maior procura por demandas nas áreas de Família […]
Com atuação da Defensoria Pública, TJAM anula decisão que suspendeu concurso da Câmara Municipal de Manaus
Decisão unânime reconhece ausência de motivação para anulação integral; DPE-AM atuou em defesa dos candidatos como ‘custos vulnerabilis’ A atuação da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) foi determinante no julgamento que anulou a decisão do presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), David Reis, responsável por suspender integralmente o concurso público de 2024. […]
Em Lábrea, Defensoria Pública abre inscrições para processo seletivo em residência jurídica
Prazo para inscrição segue até 19 de fevereiro; seleção oferece duas vagas e cadastro reserva, com bolsa mensal de R$ 2,5 mil A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) está com inscrições abertas para o processo seletivo em Residência Jurídica no município de Lábrea (distante 702 quilômetros de Manaus). O prazo para participação segue […]
Defensoria Pública realiza mais de 100 atendimentos no município de Santo Antônio do Içá
Agenda de cinco dias também incluiu inspeção carcerária na delegacia local, com assistência jurídica a 20 custodiados A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) contabilizou 105 atendimentos durante um mutirão de serviços jurídicos no município de Santo Antônio do Içá (distante cerca de 880 quilômetros de Manaus). Realizado entre os dias 2 e 6 […]
Defensoria Pública realiza 92 atendimentos durante mutirão jurídico em Amaturá
Ação itinerante ocorreu entre os dias 2 e 5 e incluiu atendimento à população e inspeção carcerária A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, entre os dias 2 e 5 de fevereiro, um mutirão de atendimentos jurídicos no município de Amaturá (distante 909 quilômetros de Manaus), levando assistência direta à população em geral […]
Defensoria realizará mutirões de serviços jurídicos gratuitos em Amaturá e Santo Antônio do Içá
Ações ocorrerão de 2 a 6 de fevereiro e população terá acesso a atendimentos nas áreas de família, registro público e criminal, sem necessidade de agendamento prévio A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizará, na primeira semana de fevereiro, dois mutirões de atendimentos jurídicos gratuitos nos municípios de Amaturá e Santo Antônio do […]
Defensoria Pública realiza mutirão de atendimentos em São Paulo de Olivença a partir desta segunda-feira
Serão cinco dias de atendimentos com serviços gratuitos com foco nas áreas de registros públicos, família e criminal A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realiza, de segunda a sexta-feira (26 a 30/01), um mutirão de atendimentos jurídicos gratuitos no município de São Paulo de Olivença, distante cerca de 1.230 quilômetros de Manaus. A […]