Treinamento nos sistemas internos da Defensoria vai até sexta-feira (10); módulo sobre direito de família abriu espaço para os estudantes de direito A Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (Esudpam) iniciou, na terça-feira (7), as atividades do projeto “Esudpam no Interior” no município de Tefé (a 523 quilômetros de Manaus). A programação […]
Defensoria levará atendimento jurídico gratuito para a “Semana Nacional de Registro Civil – Registre-se”
A expectativa é que, durante os cinco dias de evento, 1.750 atendimentos sejam realizados; mutirão acontecerá no Centro de Convenções Vasco Vasques entre os dias 13 e 17 de abril A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participará, na próxima semana, entre os dias 13 e 17 de abril, da quarta edição da “Semana […]
Em Autazes, mutirão da Defensoria realiza mais de 1 mil atendimentos jurídicos gratuitos
Durante três dias de ação, o projeto Defensoria Itinerante atendeu demandas nas áreas de Família e Registros Públicos A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do projeto ‘Defensoria Itinerante’, encerrou na última semana um mutirão em Autazes, com 1.180 atendimentos jurídicos gratuitos, garantindo o acesso a serviços que, no cotidiano, seguem distantes […]
“Esudpam no Interior”: Defensoria leva capacitação técnica e atividades abertas ao público a Tefé
Programação ocorre entre 6 e 10 de abril, com formações voltadas a servidores e ação prática na área de família para os estudantes de Direito A Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) inicia no próximo dia 6 de abril mais uma edição do projeto “Esudpam no Interior”, desta vez no município […]
Defensoria do Amazonas e da União ajuízam ação cobrando urgência no fornecimento de fraldas
Ação Civil Pública foi direcionada à União, Prefeitura de Manaus e Governo do Amazonas para regularização dos serviços de saúde prestados A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) e a Defensoria Pública da União (DPU) no Amazonas protocolaram uma Ação Civil Pública com pedido de tutela de urgência, cobrando na Justiça o fornecimento imediato […]
Defensoria realiza mais de 300 atendimentos jurídicos gratuitos em mutirões no Amazonas
Atendimentos foram realizados na última semana em Itapiranga, Caramuri e na zona Leste de Manaus, com destaque para emissão de documentos e serviços de pensão alimentícia e guarda A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, na última semana, 322 atendimentos jurídicos gratuitos durante três mutirões realizados no interior e na capital. O maior […]
Inscrições para estágio na Defensoria em Presidente Figueiredo seguem até 9 de abril
Interessados podem se inscrever presencialmente na unidade do município ou por e-mail A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) segue com inscrições abertas até o dia 9 de abril, às 12h, para o processo seletivo de estágio de graduação no município de Presidente Figueiredo. Os interessados podem se inscrever presencialmente na unidade da Defensoria […]
Com apoio da Defensoria Pública, casamento coletivo é realizado na zona Centro-Sul de Manaus
Durante a cerimônia, oito casais oficializaram a união com a gratuidade da certidão de casamento A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou, na noite da última sexta-feira (27/03), do casamento coletivo de oito casais na Igreja Batista Lagoinha, na Zona Centro-Sul da capital. A celebração aconteceu após um pedido da DPE-AM à Corregedoria-Geral […]
Defensoria Pública alerta para alta nos feminicídios e cobra reforço na rede de atendimento no Amazonas
A defensora pública Caroline Braz afirmou que o enfrentamento ao feminicídio exige atuação integrada, investimento público contínuo e compromisso efetivo com a segurança das mulheres Durante a abertura do 2º Fórum Estadual de Políticas para as Mulheres do Amazonas, a defensora pública Caroline Braz, coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da […]
Defensoria obtém na Justiça prazo para regularização da oferta de exame PET-SCAN na rede pública
Governo do Amazonas, FCecon e Hemoam terão o prazo de 30 dias para reestruturar a oferta do exame para pacientes A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa), obteve decisão favorável da Justiça para a regularização da oferta de exame PET-SCAN na rede de saúde pública […]