Conselho de Sentença fixou pena em cerca de quatro anos, em regime semiaberto A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) obteve a redução da pena de um homem em situação de rua durante julgamento realizado no último dia 9, no 3º Tribunal do Júri da Comarca de Manaus. O Conselho de Sentença afastou a […]
Defensoria Itinerante iniciou, nesta terça-feira (24), mutirão em Nova Olinda do Norte
Atendimentos seguem até quinta-feira (26), no bairro Santa Maria, com serviços gratuitos nas áreas de família e registros públicos) A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) iniciou, nesta terça-feira (24), um mutirão de atendimentos do projeto Defensoria Itinerante no município de Nova Olinda do Norte. A ação ocorre até quinta-feira (26), das 8h às […]
Defensoria Pública visita área atingida por deslizamento de terra que afetou sete casas em comunidade do Tarumã
DPEIC apura regularidade de obra de fábrica de colchões, que cedeu e atingiu imóveis da comunidade Pontal da Cachoeira, e oferece assistência jurídica gratuita aos moradores
‘Ensina-me a Sonhar’ inicia 2026 com palestra sobre primeiros socorros para socioeducandos
Atividade do projeto da Defensoria Pública teve apoio do SAMU, que levou aos jovens noções de atendimentos de urgência e emergência, além de motivação profissional
Defensoria Pública realiza 180 atendimentos durante mutirão no município de Anamã
Agenda de três dias incluiu inspeção na delegacia local, com constatação de problemas estruturais e abertura de procedimento
Defensoria leva conscientização sobre o reconhecimento de paternidade à Arena da Amazônia
Divulgação de 870 exames gratuitos de DNA marcou ação do projeto antes do clássico Manaus x Nacional pelo Barezão 2026; agendamento segue aberto A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) levou, nesta quinta-feira (19), a campanha de reconhecimento de paternidade biológica e socioafetiva à Arena da Amazônia, antes do início da partida entre Manaus […]
‘Defensoria Itinerante’ levará serviços jurídicos gratuitos a comunidades de Silves e Itapiranga
Atendimentos por ordem de chegada ocorrem das 8h às 16h, entre os dias 4 e 6 de março; veja os endereços dos mutirões
Centro de Estágio realizará ‘Seminário de Saúde Mental’ voltado a estagiários e residentes
Evento presencial, com abertura prevista para o dia 27 de fevereiro, propõe reflexões sobre juventude, trabalho e cuidado no ambiente institucional O Centro de Estágio Acadêmico (CEA) da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) promoverá, entre os dias 27 de fevereiro e 13 de março, o ‘I Seminário de Saúde Mental’, com uma programação […]
Defensoria Pública leva projeto ‘Meu Pedaço de Chão – da Ocupação à Titulação’ a Rio Preto da Eva
Mutirão voltado à regularização fundiária ocorre de 25 a 27 de fevereiro e deve atender famílias na comunidade Nova Esperança A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realiza, nos dias 25, 26 e 27 de fevereiro, um mutirão de atendimentos de regularização fundiária no município de Rio Preto da Eva (a 50 quilômetros de […]
Defensoria estende home office a estagiárias e residentes em período de amamentação
A decisão, que foi aprovada durante a 2ª Reunião Ordinária de 2026 do Conselho Superior, reconhece a realidade das mulheres que atuam na instituição A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) ampliou o direito ao regime especial para aleitamento materno e passou a garantir o benefício também às estagiárias e residentes da instituição. A […]