Mutirão voltado à regularização fundiária ocorre de 25 a 27 de fevereiro e deve atender famílias na comunidade Nova Esperança A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realiza, nos dias 25, 26 e 27 de fevereiro, um mutirão de atendimentos de regularização fundiária no município de Rio Preto da Eva (a 50 quilômetros de […]
Defensoria estende home office a estagiárias e residentes em período de amamentação
A decisão, que foi aprovada durante a 2ª Reunião Ordinária de 2026 do Conselho Superior, reconhece a realidade das mulheres que atuam na instituição A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) ampliou o direito ao regime especial para aleitamento materno e passou a garantir o benefício também às estagiárias e residentes da instituição. A […]
Defensoria atende 100% dos custodiados da delegacia de Presidente Figueiredo
Equipe realizou pedidos de liberdade e atualizou processos, além de verificar as condições da carceragem da unidade, que teve redução de 38 para 24 presos provisórios desde a inspeção anterior
Com quatro dias de mutirão, Defensoria do Amazonas realiza atendimentos gratuitos em Juruá
A ação acontece entre os dias 23 e 26 e a população poderá buscar orientação e ajuizamento de ações relacionadas à pensão alimentícia, guarda, divórcio, entre outros A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realiza, entre os dias 23 e 26 deste mês, um mutirão de atendimentos presenciais no município de Juruá. A ação […]
Em Lábrea, Defensoria abre inscrições para processo seletivo de estágio de graduação em Direito
Inscrições iniciam no dia 23 de fevereiro e seguem até 2 de março e prevê bolsa mensal de R$ 1 mil A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) está com inscrições abertas para o processo seletivo de estágio de graduação em Direito, no município de Lábrea (a 702 quilômetros de Manaus). O prazo para […]
Em Manacapuru, Defensoria realiza atendimento de famílias beneficiadas com acordo que garantiu propriedade de terrenos
Equipes da instituição colheram novos termos de aceite, identificaram novos moradores que adquiriram imóveis após o acordo e visitaram novo trecho ocupado para verificar a possibilidade de inclusão no acordo A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, nesta sexta-feira (13), um mutirão de atendimentos no bairro Nova Manacá, em Manacapuru, relacionados a um […]
Defensoria inaugura ‘Sala da Justiça’ para promover a inclusão de excluídos digitais
No espaço, pessoas que não têm acesso à internet ou domínio do uso da tecnologia poderão participar de audiências por videoconferência e acessar o Balcão Virtual, com suporte técnico e acompanhamento da instituição
Defensoria Pública realiza mutirão de alteração de nome e gênero em Benjamin Constant
Ação conjunta com a Prefeitura Municipal garantiu serviços de saúde e orientação jurídica à população trans nesta sexta-feira (13) A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, nesta sexta-feira (13), um mutirão de retificação de nome e gênero no município de Benjamin Constant, no Alto Solimões. A ação ocorreu no Centro Especializado em Reabilitação […]
Carnaval é tempo de alegria, mas direitos precisam ser respeitados, alerta Defensoria Pública
Durante a folia, a instituição atua em regime de plantão ao longo do feriado e mantém canais de atendimento abertos para assegurar proteção jurídica integral e gratuita A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) chama a atenção da população para a necessidade de respeito aos direitos fundamentais durante o Carnaval. A festa mobiliza milhares […]
Defensoria garante liminar para que estudante indígena de Tapauá consiga manter vaga na UFAM
Decisão determina aplicação de prova extraordinária pela Secretaria de Educação e reserva da vaga no curso de Ciências Biológicas até conclusão do Ensino Médio A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) obteve decisão liminar que assegura a uma estudante indígena de 17 anos, do município de Tapauá, o direito de realizar prova extraordinária para […]