Encarregado de Dados da instituição assina artigo que destaca a complexidade e a responsabilidade de tratar dados de cidadãos em situação de vulnerabilidade; obra foi lançada durante o 1º Encontro da Rede Amazonense de Proteção de Dados A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou da elaboração do e-book “Proteção de Dados no Setor […]
Defensoria Pública do Amazonas leva desafios da realidade amazônica ao I Fórum Nacional da Observa Custódia
O encontro propôs o debate sobre 10 anos de implementação das audiências de custódia no Brasil O Defensor Público Geral do Amazonas, Rafael Barbosa, representou o Estado no I Fórum Nacional da Observa Custódia, realizado em Brasília, nesta quinta e sexta-feira (21 e 22/08). O evento, idealizado pela Associação para Prevenção à Tortura (APT) em […]
Estagiárias da Defensoria no Alto Rio Negro publicam pesquisas sobre a instituição em revista internacional
Trabalhos acadêmicos abordam a gestão de processos internos e a qualidade dos serviços jurídicos prestados na unidade da Defensoria em São Gabriel da Cachoeira
‘Colab da Saúde’ atualiza equipe da Defensoria em Humaitá sobre judicialização e a CRELS
Durante passagem pelo município, o coordenador do Núcleo de Defesa da Saúde também discutiu procedimentos que apuram falhas no acesso a medicamentos e conversou com a secretária municipal de Saúde
Em Lábrea, Escola Superior promove capacitação e inspira novos profissionais
Atividade aproximou teoria e prática do Direito e reuniu defensores, estagiários e estudantes em dois dias de qualificação
“Defensoria Itinerante” leva atendimentos jurídicos gratuitos a moradores do município de Rio Preto da Eva
Ação social ocorrerá no dia 29 de agosto, das 8h às 14h, por ordem de chegada, com foco nas áreas de Família e Registros Públicos Com o objetivo de levar assistência jurídica gratuita e humanizada a cidadãos hipossuficientes, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do projeto Defensoria Itinerante chega ao município […]
Defensoria Pública participa de ‘Mutirão de Cidadania’ para emissão de identidades
A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) participa, na próxima semana, do “Mutirão da Cidadania” do Governo do Estado para emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN). Durante o mutirão, a DPE-AM, por meio do Núcleo de Registros Públicos (Nuderp), vai oferecer suporte jurídico para viabilizar a emissão dos documentos nos casos em que for necessário. […]
Em Manicoré, “Defensoria Tá na Área” leva mutirão à comunidade Santo Antônio do Matupi
Ação acontece de 25 a 29 de agosto, com atendimentos gratuitos nas áreas de Família e Registros Públicos A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizará, de 25 a 29 de agosto, um mutirão de atendimentos jurídicos gratuitos em Santo Antônio do Matupi, localizado no município de Manicoré (a 332 quilômetros de Manaus). A […]
Defensoria inaugura nova unidade em Boa Vista do Ramos e reforça atendimento no Baixo Amazonas
Novo espaço facilita o acesso da população do município à justiça; agendamentos poderão ser feitos presencialmente na unidade A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) reforça o atendimento gratuito jurídico em Boa Vista do Ramos, na região do Baixo Amazonas, com a instalação do Posto de Atendimento Avançado (PAV), inaugurado nesta terça-feira (19/08). A nova unidade […]
Defensoria Pública sedia debate sobre panorama dos conflitos urbanos fundiários em Manaus
Seminário ‘Despejo Zero: Soluções Fundiárias em Defesa do Direito à Terra e à Moradia’ aconteceu nesta terça-feira e contou com a participação de movimentos sociais A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) sediou, nesta terça-feira (19), o Seminário “Despejo Zero: Soluções Fundiárias em Defesa do Direito à Terra e à Moradia”, realizado pelo Fórum […]