Serviços mais buscados foram de registro civil e direito de família, pensão alimentícia, cumprimento de sentença de alimentos e acordos de guarda
Defensoria Pública do Amazonas participa da construção do Selo “Defende Dados”
Contribuição da instituição integrou grupo técnico do Condege responsável por estruturar regulamento e edital da certificação nacional A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) teve participação direta na construção do Selo “Defende Dados”, iniciativa inédita lançada pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Gerais (Condege) com o objetivo de fortalecer a cultura de proteção de […]
Defensoria Pública do Amazonas reforça defesa de mulheres vítimas de violência durante a 31ª Semana Justiça pela Paz em Casa
Núcleo de Proteção e Defesa dos Direitos das Mulheres destacou seis defensoras especializadas para atuar na assistência qualificada das vítimas e acompanhar audiências, apresentando manifestações técnicas e reforçando a responsabilização dos agressores
Em Parintins, atuação da Defensoria garante absolvição em caso de tentativa de feminicídio durante o Mês Nacional do Júri
Julgamento ocorreu durante o programa Júri Eficiente, que acelera processos do Tribunal do Júri no Amazonas A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) obteve, em Parintins, a absolvição de um homem acusado de tentativa de feminicídio durante as ações do Mês Nacional do Júri, promovidas pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). O julgamento […]
‘Defensoria Tá Na Área’ realiza mais de 250 atendimentos em zona rural de Parintins
Mutirão ocorreu na comunidade Vila Amazônia, com maior procura da população pelas áreas de Registros Públicos e Família A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) encerrou, no último dia 25 de novembro, mais uma edição do projeto “Defensoria Tá Na Área” na comunidade da Vila Amazônia, zona rural de Parintins (a 369 quilômetros de […]
Defensoria Pública leva mutirão de serviços jurídicos ao município de Fonte Boa
Agenda de três dias segue até esta quinta-feira (27) e já registrou cerca de 100 atendimentos apenas no primeiro dia A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) deu início, nesta terça-feira (25), a um mutirão de atendimentos no município de Fonte Boa (distante 678 quilômetros de Manaus), na região do Alto Solimões. A ação, […]
Em Tabatinga, Defensoria Pública abre inscrições para processo seletivo de estágio de graduação
Seleção oferece duas vagas e cadastro reserva, com bolsa de R$ 1,3 mil e atuação presencial na região do Alto Solimões
Defensoria sedia curso sobre turismo de base comunitária para fortalecer protagonismo indígena no Amazonas
Oficina promovida pela Funai reúne lideranças indígenas e discute gestão do território, geração de renda e preservação cultural
Defensoria Pública lança cartilha para evitar que consumidores caiam em golpes na Black Friday 2025
Núcleo de Defesa do Consumidor alerta sobre anúncios falsos, sites inseguros e práticas abusivas; instituição amplia ações educativas em shoppings e prepara blitz com órgãos de defesa do consumidor A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), lançou uma cartilha de orientação para a Black Friday […]
Defensoria Itinerante vai levar atendimentos gratuitos a duas zonas de Manaus neste sábado (29)
Serviços incluem orientações jurídicas e regularização documental nas áreas de Família e Registros Públicos A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) promove, neste sábado (29), duas ações simultâneas do projeto Defensoria Itinerante em bairros das zonas Leste e Norte de Manaus. As iniciativas reforçam o compromisso da instituição em levar orientação jurídica gratuita e […]