Os números apontam atuação contínua da Defensoria Pública no sistema prisional da capital, com atendimentos presenciais mensais e crescimento consistente desde a implantação do Núcleo A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Núcleo de Atendimento Prisional (NAP), encerrou 2025 com 23.158 atendimentos jurídicos presenciais realizados nas unidades prisionais da capital. Os […]
Defensoria integra reunião nacional para aperfeiçoar relatórios médicos usados na defesa do direito à saúde
Defensor público Arlindo Gonçalves representou a instituição durante o encontro, que resultou na criação de grupo de trabalho para alinhar entendimentos sobre formulários médicos A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou de uma reunião entre a Comissão Especializada de Saúde Pública do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) e representantes do […]
Para impulsionar a regularização fundiária no Amazonas, Defensoria lança o projeto ‘Meu Pedaço de Chão’
Primeiro mutirão da iniciativa, que aconteceu entre quarta (17) e sexta-feira (19) em Presidente Figueiredo, atendeu um total de 1.250 pessoas
Defensoria Pública realiza a entrega de presentes da campanha “Adote um Sonho, Ilumine um Natal”
Em parceria com os Correios, a ação beneficiou estudantes da Escola Municipal Professor Emanuel Rebelo da Cunha, localizada na zona rural de Manaus A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, nesta sexta-feira (19), a entrega dos presentes arrecadados pela campanha solidária “Adote um Sonho, Ilumine um Natal”, iniciativa vinculada à tradicional mobilização “Papai […]
Regularização fundiária promovida pela Defensoria abre portas para energia elétrica e crédito rural
Agricultor atendido pelo mutirão do projeto ‘Meu Pedaço de Chão’ diz que documentação do imóvel vai promover uma transformação na vida da família A cerca de 300 metros do sítio onde mora, em Presidente Figueiredo, o pequeno agricultor Raul Leão Miranda, 43, tem como vizinha uma imponente torre de energia do Linhão de Tucuruí. Contudo, […]
Defensoria obtém decisão que garante permanência de moradores na comunidade Rio Taboca
Liminar beneficia mais de 120 famílias da localidade, na zona rural de Presidente Figueiredo, assegurando a permanência até o encerramento de um processo de reintegração de posse
Defensoria Pública do Amazonas realiza culto ecumênico de fim de ano
Celebração reuniu defensores, servidores e colaboradores em um momento de reflexão, fé e comunhão ao fim de mais um ano de trabalho em defesa dos mais vulneráveis A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, na manhã desta quinta-feira (18), um culto ecumênico no auditório da sede da instituição, no bairro Aleixo, em Manaus. […]
Defensoria Pública inicia mutirão de regularização fundiária em Presidente Figueiredo
Ação, que marca a semana de lançamento do ‘Meu Pedaço de Chão’, iniciou nesta quarta-feira (17) e segue até sexta (19), quando o projeto será lançado oficialmente
Defensoria é homenageada pelo TJAM por atuação na proteção de mulheres vítimas de violência
Reconhecimento foi concedido durante a entrega do Prêmio “Mãos que Amparam”, que premiou a atuação de defensores públicos em ações voltadas ao enfrentamento da violência doméstica no Amazonas A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) foi uma das instituições reconhecidas, nesta quarta-feira (17), pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), durante a cerimônia de […]
Defensoria capacita servidores da SEAP para qualificar atendimentos na área de família e infância
Durante dois dias de aulas, participantes recebem orientações sobre convivência familiar, guarda e direitos dos filhos, com foco na reintegração social de egressos A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio da Escola Superior da Defensoria (Esudpam), iniciou, nesta terça-feira (16), o curso de capacitação “Noções de Atendimento e Institutos do Direito de […]