Mutirão de Regularização Fundiária acontece na Área Missionária de Santa Margarida de Cortona, no bairro Cidade de Deus, até esta quarta-feira (15/04)
Moradores da Zona Norte da capital receberam, nesta terça-feira (14/04), orientação jurídica sobre regularização fundiária durante mutirão realizado pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM). A ação faz parte do projeto ‘Meu Pedaço de Chão’, coordenado pelo Núcleo de Moradia e Atendimento Fundiário (Numaf), e acontece até amanhã (15/04) na Área Missionária de Santa Margarida de Cortona, localizada na rua São Martinho, nº 773, bairro Cidade de Deus.
De volta ao bairro onde foi realizado o lançamento oficial do projeto na capital em fevereiro deste ano, o defensor público e coordenador do Numaf, Thiago Rosas, explica a importância de estar presente e próximo à população para entender as principais dificuldades para a titulação de suas terras.
“As pessoas que estão em atendimento já possuem sua casa, mas não possuem a segurança jurídica, ou seja, o documento que comprova que a casa é, de fato, delas. A Defensoria vem justamente para suprir essa documentação e acompanha todos até o final do procedimento”, destacou.
Considerada a quarta maior favela do país segundo o Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o bairro Cidade de Deus possui mais de 50 mil moradores, distribuídos entre 10 mil residências. A maior parte dos terrenos se enquadra dentro dos critérios para a realização do processo de Regularização Fundiária Urbana (Reurb).
A luta pelo título definitivo
Em setembro de 1996, a Cleonice Rodrigues, 55, se mudou do Pará para o Amazonas e encontrou no bairro Cidade de Deus um lar. Com o marido e quatro filhos, ela trava uma batalha há anos em busca do título definitivo do imóvel.
“Viemos em busca de uma vida melhor em Manaus e foi aqui que construímos nosso lar. Continuamos aqui e soubemos da ação da Defensoria Pública e vamos buscar regularizar porque não basta ter a casinha, precisamos dizer que ela é nossa”, declarou.
Diante das dificuldades enfrentadas no dia a dia, Cleonice também agradeceu o apoio que recebeu da equipe da Defensoria presente na ação. “Senti que fui olhada e escutada. Isso não tem preço para mim e para todo mundo aqui porque mostra que estão reconhecendo nossa luta e nossos direitos”, acrescentou.
A poucas ruas de distância da ação mora a Edina Maria, 51, residente do bairro há mais de 30 anos. No local, ela criou os dois filhos e construiu uma rede de apoio com os vizinhos. Mesmo com tanto tempo de história no bairro, para ela ainda falta o principal: o documento que garante a posse da sua casa.
“Tudo que a gente precisa fazer em relação à casa perguntam sobre o título definitivo e, infelizmente, não temos. Todo o processo aqui com a Defensoria está sendo maravilhoso porque estou sentindo confiança que vai dar certo e estou fazendo tudo de graça”, disse.
Próximas ações
Na capital, os atendimentos seguirão no bairro Cidade de Deus até dezembro, com datas pré-determinadas para os mutirões mensais. Já no interior, os municípios de Iranduba, Manacapuru, Careiro Castanho, Itacoatiara, Autazes, Silves e o distrito de Novo Remanso recebem os mutirões entre os meses de abril e dezembro, também com datas pré-definidas para os atendimentos.
Sobre o projeto
Criado e coordenado pelo Numaf, o projeto “Meu Pedaço de Chão” tem como objetivo promover a regularização fundiária de ocupações informais em Manaus e na Região Metropolitana por meio da ação de usucapião, assegurando a titulação ou regularização documental de famílias em situação de vulnerabilidade, além do acesso à infraestrutura urbana essencial.
O projeto está identificando e mapeando as ocupações informais passíveis de regularização, verificando quais se enquadram nos critérios para a ação de usucapião dentro do escopo da Lei da Regularização Fundiária (13.465/2017) e quais possuem maior urgência de ação.
Texto: Camila Andrade
Fotos: Camila Andrade e Marcus Bessa / DPE-AM