A aula promovida pela Escola Superior foi conduzida pelo defensor público Fernando Mestrinho e abordou a construção de teses e recursos com aplicação prática A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, na manhã desta sexta-feira (10), a oficina “Recursos Criminais e Teses Defensivas”, no auditório da sede da instituição, em Manaus. A atividade, […]
Defensoria participará da ação “Prevenir é Cuidar” com atendimentos jurídicos gratuitos
A iniciativa contará com a presença da equipe da Defensoria Itinerante para prestar assistência nas áreas de família e registros públicos, ampliando o acesso a direitos e a cidadania A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio da Defensoria Itinerante, participa, no próximo dia 18 de outubro, da ação “Prevenir é Cuidar”, promovida […]
Defensoria realiza visita em comunidades impactadas por operações da PF contra o garimpo
Integrantes do GT ‘Teko Porã’ estão no município ouvindo ribeirinhos e autoridades locais sobre os efeitos das ações sobre os mais vulneráveis A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, nesta quarta-feira (8), uma visita a comunidades ribeirinhas de Manicoré impactadas pelas operações da Polícia Federal (PF) contra o garimpo, que usaram explosivos para […]
Defensoria participa de tratativas voltadas à inauguração do primeiro Ponto de Inclusão Digital (PID)
Nesta quarta-feira (08/10), representantes das instituições parceiras participaram de uma reunião de capacitação preparatória para o funcionamento do PID em Iauaretê A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participa desde o mês de setembro, das tratativas voltadas à inauguração do primeiro Ponto de Inclusão Digital (PID) na comunidade indígena Iauaretê, em São Gabriel da […]
Defensoria Pública leva ação lúdica sobre direitos das crianças ao CMEI Maria Clara Machado
A iniciativa, promovida pela Esudpam, realizou contação de histórias, pintura e brincadeiras que ensinaram, de forma divertida, sobre cidadania e direitos Para celebrar a semana do Dia das Crianças e incentivar a educação em direitos desde a primeira infância, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio da Escola Superior da Defensoria Pública […]
Defensoria instaura procedimento coletivo para acompanhar vítimas de violência sexual
Medida busca garantir atendimento especializado e humanizado a mulheres, crianças e adolescentes do Alto Solimões A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) instaurou um Procedimento Coletivo (PC) para acompanhar o processo de implementação do Serviço de Atendimento às Vítimas de Violência Sexual (Savvis) no município de Tabatinga (distante 1.108 quilômetros de Manaus). A iniciativa […]
Em Urucurituba, Defensoria Pública realiza mutirão de atendimentos e inspeção carcerária
Agenda de quatro dias de trabalhos no município totalizou 170 atos realizados, além de atendimentos de 25 custodiados na delegacia
Defensoria Pública garante acesso à Justiça a mais de mil pessoas em Anori
Durante uma semana de atendimentos, moradores da cidade e comunidades ribeirinhas receberam orientação jurídica gratuita através do projeto Defensoria Itinerante A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) encerrou uma semana de atendimentos no município de Anori (distante 195 quilômetros de Manaus) com 1.183 assistências jurídicas gratuitas prestadas à população. A ação, realizada por meio […]
Defensoria obtém decisão do TCE-AM para regularizar transição da rodoviária para o Terminal T6
Corte de Contas reconheceu irregularidades no processo de transferência e determinou que a prefeitura elabore um plano de transição com medidas compensatórias e proteção de trabalhadores e usuários
Defensoria instaura procedimento para apurar má execução de obra da Águas de Manaus
Núcleo de Defesa do Consumidor busca solução para buraco causado por obra em rua do bairro Monte Sinai que, há nove meses, virou um esgoto a céu aberto