Instituição atuou na defesa de três acusados em caso de homicídio julgado após cerca de 12 horas de sessão A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou, na última semana, de uma sessão do Tribunal do Júri realizada no município de Maués, a 276 quilômetros de Manaus. O julgamento analisou um caso de homicídio […]
Defensores públicos e alunos de Direito da UEA celebram parceria inédita para fortalecimento da prática jurídica
Primeira edição do projeto “Justiça em Ação – UEA & Defensoria” alcançou mais de 500 atendimentos em 12 municípios do Amazonas Ampliação do acesso à justiça para a população mais vulnerabilizada e fortalecimento da prática jurídica para acadêmicos de Direito foram os destaques da primeira edição do projeto “Justiça em Ação – UEA & Defensoria”. […]
Defensoria Pública e MPAM lançam operação para proteger servidores 60+ da exclusão digital
Procedimento instaurado pelos órgãos dará início à operação “Transição Digital 60+”, que terá a Semed Manaus como projeto-piloto A Defensoria Pública do Estado do Amazonas e o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) iniciaram uma atuação conjunta para enfrentar situações de exclusão digital e violência tecno-institucional contra servidores públicos com idade igual ou superior […]
Defensoria Pública do Amazonas garante na Justiça a absolvição de pessoa com deficiência psicossocial
Decisão favorável ao réu foi proferida no início de abril e reforça o papel da Defensoria em defesa dos direitos da população mais vulnerável A atuação da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) resultou na absolvição de uma pessoa com deficiência psicossocial, acusada de tentativa de homicídio. A decisão favorável ao réu foi proferida […]
Defensoria alerta para falta de assistência obstétrica e cobra medidas para São Gabriel da Cachoeira
Documento aponta falhas estruturais no atendimento materno-infantil e pede ampliação de profissionais, equipamentos e serviços de saúde no Alto Rio Negro A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) recomendou a adoção de medidas emergenciais para reforçar a assistência obstétrica e melhorar o atendimento às gestantes indígenas em São Gabriel da Cachoeira, no Alto Rio […]
Agendamentos para Mutirão Previdenciário da Defensoria Pública em Itacoatiara seguem até 12 de junho
Ação gratuita acontecerá de 15 a 17/06, em parceria com o INSS e a Prefeitura do município Os agendamentos para a terceira edição do Mutirão Previdenciário da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), em Itacoatiara, seguem disponíveis até o dia 12 de junho. Realizado em parceria com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) […]
Defensoria Pública recomenda que Estado regularize medicamento para pacientes com esclerose múltipla
Documento enviado à Secretaria de Saúde cobra regularidade no fornecimento de remédio garantido por decisões judiciais e pede estudo para ampliar acesso ao tratamento Pacientes com esclerose múltipla no Amazonas estão passando meses sem receber um medicamento essencial para conter o avanço da doença, apesar da necessidade do tratamento ser aplicado a cada seis meses. […]
Assembleia Legislativa aprova gratificação para servidores da Defensoria que atuam no interior do Amazonas
Projeto de lei garante adicional financeiro a analistas e técnicos lotados em municípios de difícil acesso, reconhecendo quem sustenta a Defensoria nas comunidades mais distantes do Estado A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou, em plenário, o projeto de lei que concede adicional por lotação em comarcas de difícil provimento aos servidores da Defensoria Pública […]
Defensoria visita área de risco na Zona Norte na abertura de encontro sobre conflitos socioambientais
Evento acontece até o dia 29 e vai reunir lideranças comunitárias, convidados e representantes sociais Moradores da comunidade Praia do Marisco, localizada no Distrito 2, receberam, na tarde desta quarta-feira (27/05), uma visita da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) e do Fórum Amazonense de Reforma Urbana (Faru). A ação deu partida ao início […]
Defensoria articula parceria com FPS para fortalecer políticas públicas voltadas à população vulnerável
Em encontro institucional, Defensoria reforçou a importância da atuação integrada entre os órgãos para ampliar ações de combate à pobreza no Estado O Defensor Público Geral do Amazonas, Rafael Barbosa, recebeu, na sede administrativa da Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM), a secretária do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza (FPS), Adriana Pimentel. O […]