Instituição atuou na defesa de três acusados em caso de homicídio julgado após cerca de 12 horas de sessão
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou, na última semana, de uma sessão do Tribunal do Júri realizada no município de Maués, a 276 quilômetros de Manaus. O julgamento analisou um caso de homicídio ocorrido em junho de 2020 e contou com a atuação dos defensores públicos Ivan Cardoso, Mila Couto e Natália Feitosa de Almeida.
Durante a sessão realizada no município, os jurados ouviram as acusações, os argumentos das defesas e as provas apresentadas antes de decidir o resultado do caso. A sessão foi presidida pela juíza Andrezza Piazzi Silva e contou com a atuação do promotor de Justiça Aramis Pereira Júnior. Os trabalhos se estenderam por aproximadamente 12 horas.
Dos quatro acusados no processo, três foram assistidos pela Defensoria Pública. Como cada um apresentou uma estratégia de defesa diferente, foi necessário que cada réu fosse representado por um defensor público distinto, garantindo a individualização da defesa e o pleno exercício dos direitos de cada acusado. Ao final do julgamento, três réus foram condenados e um foi absolvido.
A defensora pública Mila Couto, que atua em Maués, destacou que o papel da Defensoria é assegurar que todas as pessoas tenham acesso a uma defesa técnica adequada e que os jurados possam analisar o caso de forma completa.
“A Defensoria não atua buscando absolvição a qualquer custo. Nosso papel é garantir que os jurados tenham acesso a uma análise completa do caso, considerando as circunstâncias individuais e o grau de responsabilidade de cada acusado, para que possam tomar uma decisão justa”, afirmou.
Para o defensor público Ivan Cardoso, a atuação no Tribunal do Júri reforça a missão constitucional da instituição de assegurar assistência jurídica gratuita às pessoas que não possuem condições de contratar um advogado particular.
“A Defensoria Pública cumpriu seu papel, não medindo esforços para prestar atendimento aos réus que exerceram seus direitos de defesa”, ressaltou.
A atuação da Defensoria Pública em sessões do Tribunal do Júri busca garantir que o julgamento ocorra com respeito ao devido processo legal, à ampla defesa e ao contraditório, princípios fundamentais do sistema de Justiça brasileiro.
Texto: Aline Ferreira
Fotos: Divulgação/DPE-AM