Além da visita inédita à comunidade de Jutaí, onde vivem 13 famílias, instituição realizou atendimentos jurídicos e exames gratuitos de DNA na sede do município Pela primeira vez, a Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) levou assistência jurídica à comunidade de Jutaí, na zona rural de Santa Isabel do Rio Negro, no interior do Amazonas. A […]
Defensorias do Amazonas e da União pedem embargo urgente de dragagem no Careiro da Várzea
Ipaam atestou que a intervenção emergencial do DNIT não tem licença ambiental específica; moradores também suspeitam da comercialização da areia retirada do local A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) e a Defensoria Pública da União (DPU) ajuizaram, na 7ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amazonas, pedido de tutela de urgência para embargar a dragagem […]
Defensoria contribui para ampliar direitos de mulheres em situação de violência no 18º Fonavid
Proposta aprovada por unanimidade amplia as possibilidades de participação das vítimas nos processos judiciais, incluindo produção de provas, interposição de recursos e sustentação oral A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) contribuiu para a ampliação de uma diretriz nacional que estabelece os direitos à assistência jurídica qualificada para mulheres em situação de violência e para vítimas […]
Defensoria cobra da Justiça restabelecimento imediato do Passe Livre Estudantil após manifestação da Prefeitura
Instituição entende que Município não apresentou objeção à proposta construída em audiência de conciliação e aguarda decisão judicial sobre a retomada das recargas A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) cobra o restabelecimento imediato das recargas do Passe Livre Estudantil em Manaus após a manifestação da Prefeitura sobre a proposta de acordo discutida em audiência de […]
Defensoria aciona Águas de Manaus por rompimento de adutora que afetou 150 locais
Ação civil pública pede condenação da concessionária ao pagamento de R$ 1 milhão por danos morais coletivos decorrentes das falhas no serviço Após falhas no fornecimento de água registradas no dia 16 de setembro, que afetou mais de 150 locais em Manaus, a Defensoria Pública do Amazonas (DPAM), por meio do Núcleo de Defesa do […]
Defensoria conquista 4º lugar em ranking nacional de envolvimento nas redes sociais
Com quase 2,5 milhões de visualizações acumuladas em três meses, instituição amplia presença digital e se destaca entre as defensorias públicas brasileiras O crescimento da presença digital da Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) ganhou mais força em outubro deste ano, quando o perfil da instituição no Instagram registrou 20.845 reações às publicações entre os dias […]
Defensoria orienta prescrição de medicamentos oncológicos não incorporados ao SUS
Em capacitação na FCecon, instituição apresentou modelo único de laudo médico circunstanciado, que simplifica o trabalho dos profissionais e pode agilizar o acesso de pacientes ao tratamento A prescrição de medicamentos oncológicos não incorporados ao Sistema Único de Saúde (SUS) é possível, desde que fundamentada nas necessidades clínicas do paciente e em evidências científicas. A […]
Passe Livre Estudantil pode ser retomado ao meio-dia desta sexta-feira após acordo na Justiça
Em audiência de conciliação provocada por ação da Defensoria, o Estado se comprometeu a pagar R$ 6 milhões ao Sinetram pelos meses de novembro e dezembro. Retomada depende de sinalização da Prefeitura de Manaus Por meio de uma ação da Defensoria Pública do Amazonas (DPAM), as carteirinhas do Passe Livre Estudantil poderão ser desbloqueadas a […]
Defensoria apura risco de desabamento de barranco em erosão no Mauazinho
Equipes de engenharia e de Interesses Coletivos avaliaram o local a pedido dos moradores; laudo técnico será entregue em até 10 dias A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) apura a gravidade de uma erosão localizada próxima a casas do Beco das Flores, na rua Costa Rica, no bairro Mauazinho, zona leste de Manaus. A Instituição […]
Defensoria do Amazonas reverte condenações que somavam mais de 80 anos de prisão
Decisão favorável reconheceu que relatos de terceiros e informações não confirmadas no processo judicial não eram suficientes para sustentar as condenações A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) conseguiu reverter, no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), a condenação de dois homens que, juntos, receberam mais de 80 anos de prisão. A decisão reconheceu que ninguém […]
