Decisão aponta falhas na proteção do sistema elétrico e determina medidas emergenciais para reduzir impactos de novas interrupções A atuação da Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) garantiu uma decisão judicial que determina à Âmbar Energia S.A. a adoção de medidas para prevenir novos apagões e reduzir os impactos de eventuais interrupções no fornecimento de energia […]
Em Iranduba, Defensoria abre processo seletivo para estágio em Direito com bolsa de R$ 1,3 mil
Edital prevê vagas para formação de cadastro de reserva A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) está com inscrições abertas para o processo seletivo de estágio em Direito no município de Iranduba (distante 27 quilômetros de Manaus), com vaga para formação de cadastro de reserva. Os candidatos podem realizar as inscrições até o dia 30 de […]
No Distrito de Iauaretê, Defensoria Pública amplia acesso à Justiça com 243 atendimentos jurídicos
Atuação, encerrada na sexta-feira (25), atendeu principalmente indígenas dos povos Hupd’äh e Tukano, garantiu a realização de audiências e identificou problemas na estrutura e no funcionamento da unidade hospitalar do distrito A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) realizou 243 atendimentos jurídicos durante ação no Distrito de Iauaretê, em São Gabriel da Cachoeira, no Alto Rio […]
Defensoria Pública inicia ação de atendimentos jurídicos gratuitos em São Paulo de Olivença
Moradores podem buscar os serviços até o dia 2 de outubro em áreas do Direito de Família, Registros Públicos, Cível e Criminal A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) realiza, até o dia 2 de outubro, uma ação de atendimentos jurídicos gratuitos para a população de São Paulo de Olivença (distante 985 quilômetros de Manaus). Os […]
Defensoria realiza atendimento jurídico na Comunidade Indígena Vila Guia, em São Gabriel da Cachoeira
Ação reuniu moradores de sete comunidades e teve como principais demandas questões de registro civil e Direito de Família Na Comunidade Indígena Vila Guia, em São Gabriel da Cachoeira, no Alto Rio Negro, a Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) realizou uma ação de atendimento jurídico voltada a moradores de sete comunidades indígenas da região. A […]
Defensoria do Amazonas debate instalação de unidade de alternativas penais em Tefé
Durante agenda no município, Defensoria também realizou inspeção na unidade prisional Com o intuito de ampliar o acesso a medidas alternativas à prisão e o acompanhamento de pessoas submetidas a medidas determinadas pela Justiça, a Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) se reuniu com a Secretaria de Administração Prisional do Amazonas (Seap) para debater a instalação […]
Em Manicoré, Defensoria reforça combate ao capacitismo e à discriminação no ambiente escolar
Campanha “Onde Tem Inclusão, Não Tem Assédio” segue para Apuí no dia 30 de setembro e chega a Manaus em 16 de outubro A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) participou, na última sexta-feira (25/09), de mais uma ação da campanha “Onde Tem Inclusão, Não Tem Assédio”, realizada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região […]
Defensoria do Amazonas leva atendimentos jurídicos para 8ª edição do ‘Record nos Bairros’
Atendimentos aconteceram no Centro de Convivência da Família Padre Pedro Vignola, na manhã deste sábado A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) participou da 8ª edição do “Record nos Bairros”, neste sábado (26/9), com assistência jurídica gratuita em demandas das áreas de Registros e Família. O atendimento à população aconteceu no Centro de Convivência da Família […]
Defensoria debate direito ao clima e desafios da Amazônia em congresso internacional
Encontro reuniu representantes das Defensorias Públicas das Américas para debater temas como justiça socioambiental e direito ao clima O defensor público geral do Amazonas e vice-presidente do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), Rafael Barbosa, participou, nesta sexta-feira (25/09), do 11º Congresso da Associação Interamericana de Defensorias Públicas (AIDEF), realizado no Recife, em […]
Nova fiscalização da Defensoria identifica alunos estudando em salas sem climatização e com infraestrutura precária
Nesta sexta-feira (25/09), nova inspeção alcançou escolas da rede estadual das zonas Centro-Oeste e Sul da capital com alta concentração de denúncias de pais e do corpo docente A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) identificou problemas de infraestrutura, climatização e rede elétrica em duas escolas estaduais localizadas nas zonas Centro-Oeste e Sul de Manaus. As […]