Iniciativa, lançada durante a 1ª Semana de Combate ao Assédio, Violência Política e Discriminação, visa combater violações e coibir tais práticas
Em Tefé, atendimentos da DPE acontecem temporariamente no Fórum de Justiça
Mudança ocorre devido à transição para uma nova sede, mais ampla e moderna A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) informa que, a partir desta quarta-feira (7), os atendimentos no município de Tefé passam a acontecer temporariamente no Fórum Desembargador Fábio Antônio do Couto Valle devido à mudança definitiva para uma nova sede. Durante esse período […]
Defensoria Pública do Amazonas mais que triplica atendimentos no interior do Estado em quatro anos
Número de pessoas em vulnerabilidade atendidas pela DPE-AM fora da capital cresceu 193%, passando de 36,7 mil para 107,6 mil Em quatro anos, a Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) registrou um aumento de 248% no número de atendimentos no interior do Estado, passando de 74.624 atos em 2020, que incluem as diversas atividades desempenhadas pela […]
Defensoria Pública inaugura unidade em Borba e reforça compromisso com o acesso à justiça no interior
Nova unidade amplia serviços gratuitos para a população e marca parceria entre instituições
Defensoria Pública do Amazonas abre inscrições para estágio de Direito em Manaus
Edital prevê preenchimento imediato de 20 vagas; prova está prevista para 25 de maio A Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (Esudpam) abriu inscrições para Processo Seletivo de Estágio em Direito 2025.2 da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), que conta com 20 vagas para preenchimento imediato, além de cadastro de […]
DPE-AM abre procedimento coletivo para promover regularização fundiária para mil famílias
Núcleo de Moradia e Atendimento Fundiário fará visita técnica à comunidade 23 de Setembro, em Manaus, e avalia possibilidade de fazer a regularização por meio de usucapião
Após ação da DPE-AM, Justiça suspende cortes salariais de educadores com ‘pós’ no exterior
Com a decisão, os cortes nos salários dos professores devem parar imediatamente. Além disso, o Estado deverá reverter os salários já afetados até o julgamento definitivo do caso A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) conseguiu na Justiça, nesta quarta-feira (30), a suspensão dos cortes salariais que atingiam professores que concluíram cursos de pós-graduação […]
Em Humaitá, DPE-AM participa de ação de cadastro de famílias no programa Bolsa Verde
Comunidade contemplada faz parte do Projeto de Assentamento Agroextrativista Botos
Hoje (30) é o último dia para pagar a taxa de inscrição do concurso para Defensoras e Defensores
Prazo para inscrições encerrou nesta terça-feira (29); candidatos que não efetuarem o pagamento não terão inscrição validada
DPE obtém decisão para conter os avanços em poluição de igarapé causada por obras em termelétrica
Barro retirado durante terraplanagem está sendo levado pela chuva para as nascentes do igarapé usado por comunidade; curso d’água está contaminado com concentrações tóxicas de ferro e manganês A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) obteve uma decisão judicial que suspendeu as obras da empresa Vp Flexgen (Brazil) Spe Ltda na Usina Termoelétrica (UTE) de São […]