Iniciativa da instituição promove regularização fundiária de imóveis e terrenos de moradores da capital e do interior do Amazonas Mais de 100 moradores de Urucurituba receberam atendimento jurídico gratuito da Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) para regularização de imóveis e terrenos nos dias 16 e 17 de setembro. A ação integrou o projeto Meu Pedaço […]
Em Lábrea, Defensoria realiza atendimentos gratuitos nas áreas de Família e Registros Públicos
Ação acontecerá nos dias 22, 23 e 24, no auditório da Escola Estadual Santo Agostinho, no Centro da cidade A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) vai realizar, entre os dias 22 e 24 de setembro, uma ação de atendimentos jurídicos gratuitos no município de Lábrea, distante 702 quilômetros de Manaus. A iniciativa, do projeto ‘Defensoria […]
Ação “Justiça Pra Elas” leva atendimento jurídico da Defensoria a mulheres de Urucurituba
Iniciativa da Prefeitura local acontece até esta sexta-feira (18), com atendimentos na Casa do Idoso, localizada no centro da cidade A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) realiza, até esta sexta-feira (18), atendimentos jurídicos gratuitos para moradores de Urucurituba. A iniciativa integra a ação cidadã “Justiça Pra Elas”, realizada pela Prefeitura do município em parceria com […]
“Defensoria participará da IV ExpoMulher e da Conferência Estadual da Mulher Advogada”
Os eventos acontecem nos dias 1º e 2 de outubro, no Centro de Convenções Vasco Vasques, e contarão com atendimentos jurídicos e palestras de defensores públicos A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) participará da IV ExpoMulher e da I Conferência Estadual da Mulher Advogada com a oferta de atendimento jurídico gratuito e a participação de […]
‘Gente da 319’: Defensoria inicia atendimentos para regularização fundiária no Distrito de Realidade
Nova etapa do projeto será realizada entre os dias 21 e 25 de setembro, com assistência jurídica voltada à regularização de imóveis Moradores do Distrito de Realidade, localizado no km 590 da BR-319, recebem, a partir da próxima segunda-feira (21/09), a primeira ação de regularização fundiária do projeto “Gente da 319”, da Defensoria Pública do […]
Defensoria Pública cobra providências após rompimento de adutora na Coronel Teixeira
Vazamento causou alagamento e interrupções no abastecimento de água, o que motivou a instauração de Procedimento Coletivo para apurar possível violação aos direitos dos consumidores A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) solicitou, nesta quinta-feira (17), informações à Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman) e à empresa Águas de Manaus sobre […]
Defensoria debate acessibilidade e inclusão no Dia da Pessoa com Deficiência
Atividade será realizada pela Esudpam e pela Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (CPAI) e integra ações institucionais voltadas à construção de uma cultura inclusiva Acessibilidade, inclusão e os desafios para a construção de um ambiente institucional mais inclusivo serão debatidos pela Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) nesta segunda-feira (21), durante uma programação alusiva ao […]
Após dois anos à espera, pescador de Borba busca atendimento da Defensoria em Humaitá
O Mutirão Previdenciário segue até sexta-feira (18), com atendimentos previdenciários e assistência jurídica em outras áreas para moradores da região Há mais de dois anos, o pescador Reginaldo Gomes Ribeiro, de 55 anos, tenta sem sucesso, conseguir a aposentadoria. Impedido de continuar trabalhando por conta das dores na coluna e de um problema no braço, […]
Projeto da Defensoria recebe selo por atuação no enfrentamento à violência contra as mulheres
Reconhecimento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública destaca iniciativa que garante direitos e proteção a crianças e adolescentes que perderam as mães vítimas de feminicídio O projeto “Órfãos do Feminicídio”, desenvolvido pela Defensoria Pública do Amazonas (DPAM), por meio do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem), recebeu, nesta terça-feira (15/9), […]
Indígenas Hupd’äh e Tukano recebem ação de atendimento da Defensoria Pública
Ação acontecerá nos dias 22 a 25 de setembro, no Distrito de Iauaretê, no Território Indígena Alto Rio Negro, em parceria com a Funai e apoio do Ministério Público e do Tribunal de Justiça Indígenas dos povos Hupd’äh e Tukano do Distrito de Iauaretê, no Território Indígena Alto Rio Negro, receberão atendimento jurídico gratuito da […]