Durante audiência de conciliação, empresas de energia apresentam plano de ação com medidas que deverão ser concluídas até dezembro Após meses de interrupções constantes no fornecimento de energia na zona rural de Humaitá, no sul do Amazonas, a atuação da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) resultou em um plano de ação assumido pelas […]
Em Manaus, campanha “Meu Pai Tem Nome” abre nova etapa de agendamentos para atendimentos jurídicos na área de Família
Serão disponibilizadas 350 vagas para atendimentos realizados no Dia D da campanha, em 1º de agosto, com serviços como pensão alimentícia, guarda, regulamentação de convivência e tutela A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) abre, na próxima quarta-feira (15/07), a segunda etapa de agendamentos da campanha “Meu Pai Tem Nome”, voltada exclusivamente às demandas […]
Defensoria Pública realiza ações de atendimentos jurídicos em Amaturá e Tonantins na próxima semana
Ações nos municípios acontecem entre os dias 13 e 17 de julho, com atendimentos de demandas das áreas de Família e Registros Públicos Moradores dos municípios de Amaturá e Tonantins vão receber, a partir da próxima semana, uma ação de atendimentos jurídicos da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM). A iniciativa visa garantir o […]
Defensoria do Amazonas explica mudanças nas penas de crimes contra crianças e adolescentes no ambiente virtual
Projeto de Lei aprovado no Senado nesta terça-feira passará pela sanção presidencial e classifica crimes de violência sexual digital contra crianças e adolescentes como hediondos Em um período de um ano, uma a cada cinco crianças e adolescentes de 12 a 17 anos foi vítima de abuso ou exploração sexual no Brasil. O levantamento foi […]
Defensoria realiza inspeção carcerária nos municípios de Caapiranga e Fonte Boa e avalia condições estruturais dos espaços
Instituição avaliou aspectos como estrutura, condições de higiene e possíveis violações de direitos dos custodiados de ambos os municípios A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, nesta segunda-feira (06/07), inspeções carcerárias nos municípios de Caapiranga e Fonte Boa (distantes 134 e 678 quilômetros de Manaus, respectivamente). Nos locais, foram avaliados pela equipe da […]
Defensoria promove audiência pública para definir processo de regularização dos comerciantes do Prosamim Alvorada
Durante o encontro, ficou definido um prazo de 30 dias para que Estado e Município apresentem propostas que permitam solucionar o impasse sobre o funcionamento dos estabelecimentos A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, nesta quarta-feira (08/07), uma audiência pública com representantes do Governo do Estado, da Prefeitura de Manaus e comerciantes do […]
Em Itacoatiara, Defensoria Pública do Amazonas realiza inspeção em delegacia e assegura direitos dos custodiados
Realizada na manhã desta quarta-feira (08/07), a inspeção avaliou condições estruturais e situação processual dos custodiados A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, nesta quarta-feira (08/07), uma inspeção na Delegacia Interativa de Polícia (DIP) do município de Itacoatiara (a 176 quilômetros de Manaus). No local, foram avaliadas as condições estruturais do espaço e […]
Defensoria Pública leva palestra sobre prevenção ao assédio moral e sexual no trabalho para jovens aprendizes
Ação orientou adolescentes e jovens sobre como identificar situações de violência dentro e fora do ambiente de trabalho A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, nesta segunda-feira (6), uma palestra sobre prevenção e enfrentamento ao assédio moral e ao assédio sexual no ambiente de trabalho para jovens aprendizes do Centro de Integração Empresa-Escola […]
Defensoria Pública do Amazonas realiza ação de atendimentos jurídicos gratuitos em Caapiranga até sexta-feira
Moradores poderão solucionar demandas relacionadas às áreas de Família e Registros Públicos A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realiza, a partir desta terça-feira (07/07), uma ação de atendimentos jurídicos gratuitos no município de Caapiranga (a 134 quilômetros de distância de Manaus). Os atendimentos vão acontecer até sexta-feira (10/07), das 8h às 14h, no […]
Em Urucurituba, Defensoria Pública do Amazonas abre processo seletivo para contratação de residente jurídico
Bacharéis em Direitos ou alunos do último ano podem participar. O valor da bolsa oferecido é de R$2.500,00 A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) segue, até esta quarta-feira (8), com inscrições abertas para o processo seletivo de residência jurídica da unidade de Urucurituba. Podem concorrer às vagas bacharéis em Direito, mediante apresentação de […]