Defensoria do Amazonas obtém decisão favorável para restabelecer Passe Livre Estudantil

Mais de 150 estudantes relataram que foram prejudicados pela suspensão do benefício e a Justiça determinou que o Sinetram retome o serviço em até 24 horas após a intimação A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) obteve decisão favorável na Justiça para garantir o restabelecimento das recargas do Passe Livre Estudantil em Manaus, suspensas desde segunda-feira […]

Péricles Júnior é eleito novo corregedor-geral da Defensoria Pública do Amazonas

Com a definição, o defensor público exercerá mandato de dois anos à frente do órgão responsável pelo acompanhamento e pela fiscalização das atividades funcionais dos integrantes da instituição O defensor público Péricles Júnior é o novo corregedor-geral da Defensoria Pública do Amazonas (DPAM). Com mais de 20 anos de carreira na instituição, ele assume a […]

Mutirão Previdenciário inicia em Anamã com atendimento jurídico, médico e serviços de cidadania

Sétima edição de 2026 segue até quinta-feira e reúne orientação sobre benefícios do INSS, atualização de laudos, Registro Civil e Direito de Família A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) abriu, nesta terça-feira (3/11), em Anamã, a 7ª edição de 2026 do Mutirão Previdenciário. A ação, realizada em parceria com a Prefeitura de Anamã, segue até […]

Pacientes oncológicas denunciam à Defensoria falhas no atendimento da FCecon

Mulheres atendidas pelo Instituto Doutor Arthur Lemos Preservando Vidas relatam dificuldades para realizar quimioterapia, cirurgias e sessões de fisioterapia Raimunda Alazuita, de 49 anos, teve o tratamento contra o câncer de mama interrompido pela falta de um oncologista clínico na Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas (FCecon). Ela relatou sua história […]

Em novembro, Defensoria amplia presença no interior com ações de atendimento em seis municípios

Agenda começa nesta terça-feira e leva assistência jurídica gratuita a diferentes regiões do estado, com serviços nas áreas de Família, Registro Civil, Previdenciária e Criminal, além de coleta de DNA A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) realizará, ao longo de novembro, uma série de ações de atendimento jurídico gratuito em seis municípios do interior do […]

Mutirão Previdenciário da Defensoria do Amazonas chega a Anamã nesta terça-feira

Em sua sétima edição de 2026, ação oferece assistência jurídica gratuita para acesso a benefícios do INSS, atendimento médico para atualização de laudos e serviços nas áreas de Registro Civil e Família A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) inicia, nesta terça-feira (3/11), a sétima edição do Mutirão Previdenciário de 2026, no município de Anamã (a […]

Defensoria realiza ação voltada a pacientes oncológicos que enfrentam dificuldades de acesso ao tratamento

O atendimento jurídico gratuito acontece neste sábado (7/11), das 8h às 16h, na Escola Estadual Senador Petrônio Portela, no Dom Pedro, sem necessidade de agendamento Pacientes oncológicos que enfrentam dificuldades para realizar exames, cirurgias e outros procedimentos necessários à continuidade do tratamento na rede pública de saúde poderão buscar atendimento jurídico gratuito neste sábado (7/11), […]

Defensoria Pública garante soltura de homem preso por dívida que já havia sido paga

Atuação durante o plantão judicial permitiu análise do pedido com urgência e antecipou a liberdade do assistido A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) garantiu a soltura de um homem preso por dívida de pensão alimentícia após comprovar que o débitol, já havia sido quitado. A atuação ocorreu durante o plantão judicial, após a prisão ser […]

Defensoria apura impactos socioambientais causados por dragagem no Careiro da Várzea

Moradores da comunidade Nossa Senhora Aparecida, conhecida como Prainha, relatam desmoronamentos, óleo na água e prejuízos à pesca A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) apura possíveis impactos socioambientais causados pelos serviços de dragagem no Rio Solimões, nas proximidades da comunidade Nossa Senhora Aparecida, conhecida como Prainha, no município de Careiro da Várzea, na Região Metropolitana […]

Defensoria divulga edital do 6º concurso para servidores que atuarão em 13 cidades do estado

Inscrições começam em 30 de novembro e as provas estão marcadas para 7 de março de 2027. Salários iniciais variam de R$ 4.713,02 a R$ 8.006,38 A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) publicou, nesta sexta-feira (30), o edital do 6º Concurso Público para Provimento de Cargos do Quadro de Servidores Auxiliares da instituição. As inscrições […]

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