Inspeção integra as ações e atendimentos jurídicos realizados pela instituição nas unidades prisionais do interior A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, em Itacoatiara (distante 176 quilômetros de Manaus), uma inspeção carcerária na unidade prisional do município. No local, foram avaliadas as condições estruturais do espaço e a situação processual e documental dos […]
Paciente de dois anos é transferido de Tefé para Manaus com auxílio da Defensoria
Criança aguardava por uma cirurgia de retirada de hérnia inguinal, que não poderia ser realizada na unidade hospitalar da cidade Uma paciente de dois anos foi transferida de Tefé (distante 523 quilômetros da capital) para Manaus, após pedido da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) à Justiça. A criança, de dois anos, aguardava por […]
Defensoria do Amazonas oferece atendimento jurídico a mulheres vítimas de violência durante Operação Mulher Segura
Entre os serviços oferecidos estão orientação jurídica, ajuizamento de medidas protetivas e acompanhamento processual Durante os 17 anos de casamento, enquanto era a única provedora da casa, Maria* sofreu diversos episódios de agressão física e ameaças do ex-companheiro. Com medo de se tornar mais uma vítima das estatísticas de violência contra a mulher, ela saiu […]
Defensoria Pública realiza inspeções mensais em unidade prisional de Presidente Figueiredo
Instituição avalia aspectos estruturais da unidade e presta atendimentos jurídicos aos custodiados para verificar possíveis violações de direitos A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, na última sexta-feira (31/07), mais uma inspeção carcerária no município de Presidente Figueiredo (distante 107 quilômetros de Manaus), para avaliar os aspectos estruturais e o cumprimento dos direitos […]
Rede de proteção à infância conta com atuação da Defensoria em 100% dos casos de acolhimento
Instituição atua na garantia de direitos de crianças e adolescentes acolhidos, com acompanhamento jurídico e equipe multiprofissional Mudanças bruscas de comportamento, isolamento, medo constante e dificuldades de aprendizagem estão entre os principais sinais de violência contra crianças e adolescentes. A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) orienta que a identificação precoce desses indícios e […]
Defensoria do Amazonas debate judicialização da saúde e acesso a medicamentos
Capacitação reuniu profissionais do Direito e da saúde para discutir os critérios técnicos e jurídicos que envolvem as demandas por medicamentos e tratamentos A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, nesta sexta-feira (31), o curso “Judicialização da Saúde”, voltado a estagiários, residentes e convidados. O encontro reuniu profissionais do Direito e da área […]
Projeto da Defensoria que acolhe órfãos do feminicídio vira tema de Feira de Ciências
Pesquisa desenvolvida por estudantes do 3º ano abordou o projeto “Órfãos do Feminicídio”, que garante acolhimento e proteção a crianças e adolescentes afetados pelo feminicídio Ao conhecerem o projeto “Órfãos do Feminicídio”, da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), alunos do 3º ano da Escola Municipal Francisco Maia de Amorim, na zona leste de […]
Hepatites virais: Defensoria Pública destaca a importância do acesso ao diagnóstico
Instituição atua para ajudar pessoas que enfrentam dificuldades para conseguir consultas, exames, medicamentos e outros atendimentos pelo SUS A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) reforça a importância do acesso ao diagnóstico e ao tratamento das hepatites virais, atuando para garantir que a população tenha acesso a consultas, exames, medicamentos e outros serviços do […]
Defensoria debate proteção social aos povos indígenas em encontro no Alto Rio Negro
Durante o evento, também foram debatidos temas como saúde indígena e a implantação de programas de educação no território Yanomami A convite da Associação Yanomami do Rio Cauaburis e Afluentes (AYRCA), a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou, entre os dias 25 e 27 de julho, da 25ª Assembleia Ordinária da entidade. O […]
Defensoria apresenta estratégia de acesso à Justiça em cúpula interamericana
Encontro reúne, nos dias 30 e 31 de julho, representantes de 13 países da América Latina para debater inovação, transparência e acesso à justiça Representando a Defensoria Pública do Brasil, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) apresentou a estratégia adotada para ampliar o acesso à Justiça em comunidades isoladas da Amazônia durante a […]