Projeto reúne gestores para discutir desafios e caminhos da regularização fundiária urbana A Defensoria Pública do Estado do Amazonas participou, nesta terça-feira (18), de mais uma edição do AAM Capacita, programa da Associação Amazonense de Municípios (AAM) voltado à qualificação de gestores, procuradores e assessores jurídicos do interior do estado. O encontro tratou de políticas […]
Defensoria do Amazonas fortalece protagonismo indígena na COP30 e avança na construção de protocolo inédito de atendimento aos povos originários
Lideranças indígenas participaram de painel junto com defensoras do Núcleo Especializado em Proteção dos Direitos dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais BELÉM (PA) — A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participa de uma série de agendas na segunda semana da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (COP30), em Belém, […]
Defensoria Pública participa do projeto ‘Entre Manas’ com serviços jurídicos gratuitos
Entre os atendimentos está a história de Ivanilde Souza da Silva, que foi ao local para solicitar uma segunda via da certidão de nascimento, e acabou descobrindo que seu registro a apresentava no sexo masculino A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou, nesta terça-feira (18), da ação “Entre Manas”, realizada pelo Ministério Público […]
Defensoria formaliza pedido para garantir prioridade habitacional para órfãos que perderam as mães
Em reunião na Secretaria de Habitação e Assuntos Fundiários, DPE-AM apresenta iniciativa que coloca o Amazonas como pioneiro na proteção de crianças deixadas sem amparo após crimes de violência contra a mulher A Defensoria Pública do Estado do Amazonas, por meio do Núcleo de Defesa da Mulher (Nudem), deu um importante passo para ampliar a […]
Defensoria Pública realiza diálogo sobre prevenção ao assédio moral na Base Aérea de Manaus
Encontro reuniu militares para discutir direitos, limites e mecanismos de proteção no ambiente institucional A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, nesta terça-feira (18), uma atividade de conscientização com mulheres da Base Aérea de Manaus (BAMN), direcionada ao enfrentamento do assédio moral no trabalho. A iniciativa foi conduzida pela 1ª Subdefensora Pública Geral, […]
Defensoria Pública promove debate sobre práticas antirracistas e atuação institucional
Evento online é aberto ao público e vai abordar racismo, microagressões, direitos antidiscriminatórios e desafios enfrentados pela população negra no acesso à Justiça A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) promove, nesta quarta-feira (19), às 14h (horário de Manaus), o webnário “Consciência Negra e Atuação Defensorial: Inclusão, Voz e Transformação”. O encontro, realizado pela […]
Defensoria Itinerante leva assistência jurídica gratuita a duas comunidades de Manaus
Ações ocorreram no último sábado, nas zonas leste e centro-sul, com foco em registros públicos O projeto Defensoria Itinerante realizou 100 atendimentos jurídicos gratuitos em duas ações sociais promovidas em diferentes zonas de Manaus. A iniciativa da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) reforça a presença ativa da instituição em comunidades da capital. Na […]
Em Beruri, Defensoria Pública realiza mais de 900 atos em mutirão de Registros Públicos
Agenda de cinco dias alcançou moradores da zona urbana e ribeirinha e garantiu diversos serviços A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou 949 atos durante o mutirão de Registros Públicos em Beruri (a 176 quilômetros de Manaus), que aconteceu entre os dias 10 e 14 de novembro. A ação ocorreu no Centro de […]
Defensoria leva população afetada pela hidrelétrica de Balbina à COP30 para debate com Comissão da Verdade
Representantes do Movimento dos Atingidos pelas Barragens discutiram em mesa redonda durante programação do estande das Defensorias do Brasil, do Condege A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) recebeu moradores de comunidades próximas à Balbina, distrito de Presidente Figueiredo, a 200 quilômetros de Manaus, no estande das Defensorias do Brasil na 30ª Conferência do Clima da […]
Defensoria Pública elege lista tríplice para Defensor(a) Público(a) Geral e novos membros do Conselho Superior
Pleito reuniu 152 defensores aptos para votar; 149 votaram em sistema eletrônico próprio nesta sexta-feira (14) A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) concluiu, nesta sexta-feira (14), a eleição para formação da lista tríplice ao cargo de Defensor(a) Público(a) Geral para o biênio 2026–2027 e a escolha dos novos membros do Conselho Superior. Os […]