Agenda de quatro dias de trabalhos na região totalizou 300 atos realizados, sendo 280 voltados à população em geral e 20 a custodiados na delegacia A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, entre os dias 13 e 16 de outubro, um mutirão de atendimentos no município de Codajás (distante 240 quilômetros de Manaus), […]
Defensoria atende mais de 400 pescadores em Manaquiri para garantir acesso ao Seguro Defeso
Em dois meses, a equipe da unidade reestruturou o atendimento para priorizar solicitações de registros civis exigidos no recadastramento dos beneficiários A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou mais de 400 atendimentos em Manaquiri, nos últimos dois meses, para auxiliar pescadores na atualização de registros civis exigidos pelo novo modelo de concessão do […]
Em São Gabriel da Cachoeira, Defensoria encerra participação no programa ‘Registre-se 2025’
Ação reforçou o combate ao sub-registro civil e garantiu acesso à documentação básica para a população indígena e ribeirinha da região A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou 1.011 atendimentos jurídicos gratuitos durante a mobilização do Programa “Registre-se”, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no município de São Gabriel da Cachoeira (a […]
Projeto #PartiuDefensoria aborda a vulnerabilidade e o acesso à Justiça com alunos da Fametro
A aula conduzida pelo defensor público Helom Nunes, mostrou aos estudantes a missão constitucional da Defensoria e a importância da diversidade cultural na promoção de direitos A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio da Escola Superior (Esudpam), realizou, nesta sexta-feira (17), mais uma edição do projeto #PartiuDefensoria, com estudantes do 8º período […]
Direito da Proteção dos Vulneráveis é tema de novo livro de defensor público amazonense
Obra, que está em fase de pré-venda no site da editora, propõe uma análise inovadora sobre a aplicação do conceito de vulnerabilidade no Direito brasileiro
Defensoria do Amazonas apresenta Sistema de Gestão Integrada (SGI) para mais de 250 congressistas no Expojud 2025
Solução tecnológica desenvolvida pela instituição busca otimizar rotinas administrativas e dar mais eficiência ao trabalho interno da Defensoria Pública A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) marcou presença no Expojud 2025, em Brasília, apresentando o Sistema de Gestão Integrada (SGI), uma solução tecnológica desenvolvida internamente que tem chamado a atenção de instituições de todo […]
Defensoria Pública do Amazonas leva debate sobre a judicialização de medicamentos a Parintins
Atividade do projeto Collab da Saúde discutiu os reflexos de novas jurisprudências do STF e também levou informações à população sobre como buscar a Defensoria em casos de negativa de medicamentos na rede pública de saúde A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa), promoveu, nesta […]
Após requerimento da Defensoria, MPAM reabre inquérito sobre a morte do indígena Tadeo Kulina
Em pedido de desarquivamento, defensores demonstraram que novos indícios apontam que ação humana pode ter contribuído para a morte do indígena de recente contato, ocorrida no início de 2024 em Manaus Atendendo a um pedido da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) desarquivou o inquérito que […]
Em Coari, Defensoria e Fametro promovem ação de assistência jurídica gratuita no Outubro Rosa
Serão oferecidos atendimentos nas áreas de família e proteção da mulher, com orientações sobre direitos, medidas de proteção, e acesso aos serviços jurídicos
Defensoria promoverá projeto #PartiuDefensoria para três Instituições de Ensino
As atividades serão realizadas na sede da Defensoria com estudantes da Fametro, Ufam e Boas Novas, em três edições nos dias 17, 20 e 21 de outubro A Defensoria Pública do Estado do Amazonas, por meio da Escola Superior da Defensoria Pública (Esudpam), realiza novas edições do projeto #PartiuDefensoria nos dias 17, 20 e 21 […]