Unidade escolar localizada na comunidade Estirão do Equador está sem prédio adequado; obra da nova estrutura está abandonada há mais de uma década, segundo a denúncia A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) está apurando a situação de precariedade da infraestrutura escolar na comunidade tradicional do Estirão do Equador, localizada no município de Atalaia do Norte […]
Defensoria realiza atendimentos jurídicos em Itapiranga entre os dias 16 e 19 de novembro
Serviços gratuitos serão oferecidos na Secretaria da Mulher, no bairro Novo Horizonte, com demandas nas áreas de Família, Registros Públicos e direito do consumidor A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) realizará, entre os dias 16 e 19 de novembro, uma ação de assistência jurídica gratuita no município de Itapiranga (distante 227 quilômetros de Manaus). A […]
Defensoria atende demandas de água e energia de moradores do residencial Morar Melhor
Ação do projeto Casa Acesa busca viabilizar o acesso às tarifas sociais de água e energia elétrica, além da revisão de faturas com valores elevados No apartamento de Ariane Figueiredo, onde moram ela e a filha, a conta de água já chegou a ultrapassar o valor de R$ 400. Uma quantia alta diante da renda […]
Defensoria Itinerante inicia atendimentos nesta segunda-feira em Tabatinga
Durante três dias, moradores poderão buscar assistência jurídica gratuita para resolver demandas nas áreas de Família e Registros Públicos Moradores do município de Tabatinga (a 1.108 quilômetros de distância de Manaus) recebem, a partir desta segunda-feira (26) até quarta-feira (28), uma ação da Defensoria Pública do Amazonas (DPAM), para a resolução de demandas nas áreas […]
Defensoria Pública do Amazonas garante adoção de adolescente durante audiência em Tonantins
Após anos de convivência com o casal, adolescente teve o desejo de formalizar os vínculos familiares reconhecido pela Justiça, com atuação da Defensoria no processo A atuação da Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) garantiu o reconhecimento judicial dos vínculos familiares construídos ao longo de anos entre uma adolescente de 12 anos e o casal que […]
Defensoria Pública realizará semana de atendimento jurídico em Santa Isabel do Rio Negro
Além dos serviços oferecidos regularmente no município, ação terá coleta gratuita de DNA e atendimento em demandas de família e registros públicos A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) realizará uma semana de atendimentos jurídicos em Santa Isabel do Rio Negro, na região do Alto Rio Negro, distante 630 km de Manaus em linha reta, entre […]
Defensoria do Amazonas abre processo seletivo para cadastro reserva de estagiários de Direito
Podem participar estudantes matriculados entre o 3º e o 8º período do curso de Direito; prova será realizada no dia 22 de novembro A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM), por meio da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (Esudpam), está com inscrições abertas para o processo seletivo de estágio de graduação em […]
Defensoria reforça pedido à Justiça Eleitoral para acesso de indígenas ao voto no segundo turno
Defensoria do Amazonas reforça pedido à Justiça Eleitoral para garantir acesso de indígenas ao voto no segundo turno A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPAM), por meio do Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais (NUDCIT), está atuando por meio do encaminhamento de ofícios aos órgãos competentes, incluindo o […]
Defensoria do Amazonas realiza sétima edição do Mutirão Previdenciário de 2026 em Anamã
Ação acontece de 3 a 5 de novembro, com serviços jurídicos, orientações sobre benefícios do INSS e atendimento médico para atualização de laudos A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) realizará, de 3 a 5 de novembro, a sétima edição de 2026 do Mutirão Previdenciário, desta vez no município de Anamã (a 165 quilômetros de Manaus). […]
Defensoria participa de reunião com governos federal e estadual para combate aos incêndios no Amazonas
Encontro define participação das Forças Armadas e envio de mais cinco aeronaves para operações contra queimadas A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) participou, neste domingo (18/10), de uma reunião do Comitê de Enfrentamento a Eventos Climáticos e Ambientais com representantes dos governos estadual e federal para definir medidas de combate aos incêndios no Amazonas. O […]