Em audiência pública, Defensoria propõe ação conjunta para ampliar acesso à Tarifa Social de energia

Proposta prevê atuação integrada entre órgãos públicos e concessionária para identificar e incluir famílias de baixa renda que têm direito ao benefício A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) propôs, durante audiência pública realizada nesta quinta-feira-feira (3), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), uma ação conjunta entre órgãos dos poderes Executivo e Legislativo e a concessionária […]

Em Maués, Defensoria abre inscrições para processo seletivo com bolsa de R$ 2,5 mil

Inscrições seguem abertas até o dia 7 de setembro, exclusivamente por e-mail A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPAM) está com inscrições abertas para processo seletivo de residência jurídica no município de Maués, localizado a 276 quilômetros de Manaus. Com bolsa mensal de R$ 2.550, o edital prevê vagas para início imediato e formação […]

Mobilização pela dignidade menstrual ganha reforço de empresas e campanha é prorrogada até 11 de setembro

Fábricas da BIC e Visteon Amazonas já contribuíram com cerca de 700 itens, que serão destinados às meninas atendidas pela Casa Mamãe Margarida A campanha de arrecadação de absorventes e itens de higiene pessoal feminina, uma parceria da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPAM) com o grupo Girl Up Icamiabas, vinculado ao movimento global […]

Defensoria solicita ampliação e reforço das linhas de ônibus que atendem moradores do Tarumã

Famílias dos residenciais Morar Melhor 13, 14 e 15 relatam dificuldade para sair do bairro e ter acesso ao trabalho, escola e serviços básicos A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) se reuniu, nesta quarta-feira (02/09), com o Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) para tratar sobre a solicitação de ampliação e reforço das linhas de […]

Defensoria apura transparência nas filas de espera por consultas, exames e cirurgias do SUS

Procedimento Coletivo busca verificar o quantitativo de pessoas aguardando atendimento na rede pública de saúde A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPAM), por meio do Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa), instaurou um procedimento coletivo para apurar a acessibilidade e a efetividade da transparência das filas de espera e dos mecanismos de regulação do […]

Projeto ‘Sementes do Amazonas’ debate justiça entre gerações com estudantes em Manaus

Iniciativa da Defensoria Pública promoveu formação sobre direito ambiental em escola da Zona Sul de Manaus O futuro da Amazônia é uma discussão que atravessa o território e as escolhas de cada geração. Foi a partir dessa perspectiva que estudantes da Escola Estadual Nossa Senhora Aparecida, no bairro Aparecida, em Manaus, participaram de uma atividade […]

Defensoria atua para garantir integridade física de policiais militares custodiados na UPPM

Instituição mediou reivindicações dos custodiados junto ao Comando da PM e acompanha questões relacionadas à segurança, estrutura e condições de atendimento na unidade prisional A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPAM) permaneceu por seis horas na Unidade Prisional da Polícia Militar (UPPM), localizada na BR-174, mediando e levando ao Comando da PM as reivindicações […]

Defensoria realiza ação de atendimentos jurídicos na zona rural de Presidente Figueiredo

Equipe realizou ainda inspeção carcerária no município para verificar as condições da unidade e acompanhar a situação processual dos custodiados Moradores da comunidade Marcos Freire, na zona rural de Presidente Figueiredo, receberam atendimentos jurídicos gratuitos da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPAM) durante uma ação realizada no dia 29 de agosto. Ao todo, 20 […]

Defensoria abre processo seletivo para residência jurídica no município de Nova Olinda do Norte

Edital prevê bolsa mensal no valor de R$ 2.550; inscrições acontecem até o dia 9 de setembro, exclusivamente pelo e-mail A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPAM) abriu inscrições para processo seletivo de residência jurídica no município de Nova Olinda do Norte, localizado na região do Médio Madeira. As inscrições seguem até o dia […]

Defensoria do Amazonas leva atendimento jurídico gratuito a Nhamundá de 15 a 17 de setembro

Durante três dias, população poderá buscar assistência para demandas de família, registros públicos e área cível, como pensão alimentícia, guarda, divórcio e regularização de documentos A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPAM) realizará uma ação de atendimentos jurídicos gratuitos em Nhamundá, de 15 a 17 de setembro. Os serviços serão oferecidos na Secretaria Municipal […]

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