A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) foi representada no encontro técnico realizado pela Polícia Militar de Santa Catarina e Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina pela participação do defensor público Maurílio Casas Maia, durante a palestra “A Defesa Policial e a Missão da Defensoria Pública”. Para o defensor público, que atua na […]
Após ação da DPE-AM, Humaitá ganha casa de acolhimento de crianças e adolescentes
A atuação da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) em conjunto com o Ministério Público e o Poder Judiciário garantiu a instalação de uma casa de passagem para abrigar crianças e adolescentes em risco social no município de Humaitá. Inaugurada no último dia 14, a Casa Lar de Acolhimento vai abrigar provisoriamente e de […]
Mutirão LGBTQIAPN+ da Defensoria Pública do Amazonas garante acesso à cidadania
Ação realizada em parceria com a Casa Miga, em Manaus, ofereceu à população LGBTQIAPN+ serviços jurídicos gratuitos nas áreas de família, registros públicos, ações indenizatórias, entre outros
Defensoria Pública do Amazonas inicia agendamentos para mutirão ‘Meu Pai Tem Nome’ nos municípios do interior
Serão ofertados testes de DNA e atendimentos na área de Família, relacionados com a parentalidade
Defensoria Pública mobiliza ajuda às famílias afetadas por incêndio em Nhamundá
Na madrugada desta segunda-feira (15), um incêndio de grandes proporções devastou ao menos 13 casas no município de Nhamundá, interior do Amazonas. A Defensoria Pública do Estado (DPE-AM), por meio do Polo do Baixo Amazonas, está se mobilizando para atender as famílias afetadas. A defensora pública e coordenadora do Polo, Emilly Santos, informou que um […]
Com apoio da DPE-AM, homem trans consegue realizar mastectomia que havia sido negada por plano
Mastectomia Com apoio da DPE-AM, homem trans consegue realizar mastectomia que havia sido negada por plano Pesquisador e analista de dados, Bernardo Maia da Silva, realizou o sonho da cirurgia de mastectomia com suporte jurídico e psicológico da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), após ter o procedimento negado por seu plano de saúde. […]
Defensoria Pública passa a integrar o Ponto de Inclusão Digital de Careiro Castanho
O Ponto de Inclusão Digital (PID) no Careiro Castanho agora conta com o atendimento da Defensoria Pública do Estado do Amazonas. Os PIDs fazem parte de um projeto executado pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), alinhado com a Recomendação n.º 508/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), visando facilitar o acesso a serviços judiciais […]
DPE-AM realiza vistoria para acompanhar cumprimento de TAC com geradora de energia
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, na última semana, uma vistoria para verificar o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com a empresa geradora de energia elétrica de São Gabriel da Cachoeira, localizada no Alto Rio Negro, a 859 quilômetros de Manaus. O objetivo é evitar novos apagões na […]
DPE-AM realiza mutirão de atendimentos para público LGBTQIAPN+ na terça-feira (16)
Ação ocorrerá na Casa Miga, das 8h às 13h; interessados devem realizar agendamento
Defensoria Pública do Amazonas solicita apoio do Governo Federal no enfrentamento à estiagem severa no interior
Ofício pede apoio logístico para distribuição de mantimentos, proteção de indígenas e reforço na defesa dos consumidores
