Na ação, foram disponibilizados serviços gratuitos de assistência jurídica, como pensão alimentícia, guarda, divórcio, reconhecimento de união estável, registro tardio de nascimento e emissão de segunda via de certidões A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) participou do evento promovido pelo Centro de Ensino Literatus na manhã deste sábado, 26, na Avenida Autaz Mirim, no bairro […]
NOTA À IMPRENSA – Defensoria Pública aciona CNJ após novo caso de estupro durante transferência de custodiada no interior do AM
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas informa que oficiou o Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF/CNJ) para comunicar um novo caso de violação grave envolvendo uma mulher custodiada, ocorrido durante transferência do município de Humaitá para Manaus. O caso chegou à instituição por […]
Defensoria expede recomendação ao Estado para evitar novos traumas em vítimas de violência sexual
Nesta semana, dois casos de violência contra mulheres encarceradas foram divulgados. A instituição atua desde o primeiro momento nas duas situações adotando uma série de medidas para proteger as vítimas A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Núcleo de Atendimento Prisional (NAP), oficializou uma série de recomendações com o objetivo de […]
Defensoria Pública atua para garantir documentação a comunidades yanomami
Projeto ’Raízes Legais‘ reuniu instituições para promover registros civis e garantir acesso à cidadania a indígenas em situação de vulnerabilidade A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) participou do projeto “Raízes Legais”, realizado na última semana, na comunidade Jutaí, localizada em Santa Isabel do Rio Negro (distante a 631 quilômetros de Manaus). A iniciativa foi organizada […]
Defensoria Pública realiza mais de 256 atos jurídicos na comunidade do Ubim, em Manacapuru
Em parceria com a prefeitura do município, o ‘Defensoria Tá na Área’ também ofereceu atendimentos médicos e odontológicos, testagem para HIV, sífilis, hepatite B e C; ação contou com a presença da secretária nacional de Acesso à Justiça, Sheila de Carvalho Nesta quarta-feira (23), a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, mais de […]
‘Defensoria Tá na Área’ chega ao interior e realiza mais de 500 atos na zona rural de Parintins
Ação ocorreu na comunidade do Caburi, com serviços jurídicos gratuitos, orientações sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e atividades de educação em direitos Mais de 500 atos jurídicos foram realizados nesta terça-feira (22) na Agrovila do Caburi, zona rural de Parintins, durante o mutirão do projeto “Defensoria Tá na Área”, promovido pela Defensoria Pública […]
Em Tefé, Defensoria realiza mutirão de assistência jurídica gratuita com previsão de 240 atendimentos
Ação integra o projeto ‘Defensoria Tá na Área’, que busca ampliar o acesso à Justiça, garantindo que os cidadãos tenham seus direitos assegurados de maneira célere e eficiente A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) realiza, a partir desta terça-feira (22), um mutirão de atendimentos no município de Tefé, distante 523 quilômetros de Manaus. A ação […]
Defensoria participa de audiências sobre o sistema prisional em Atalaia do Norte e Tabatinga
Encontros reuniram instituições e lideranças indígenas para debater violações de direitos e propor melhorias no âmbito do plano Pena Justa A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) participou, na última semana, da audiência públicas regionalizadas, promovidas pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), nos municípios de Atalaia do Norte e Tabatinga, como parte da programação do […]
Defensoria leva atendimento jurídico gratuito e educação em direitos à comunidade do Caburi, em Parintins
Com presença do Defensor Público Geral e da secretaria nacional de Acesso à Justiça no Ministério da Justiça e Segurança Pública, ação acontecerá na terça-feira (22) A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) levará, nesta terça-feira (22), atendimentos jurídicos gratuitos nas áreas de família e registros públicos para a Agrovila de Caburi, no município de Parintins, […]
Defensoria leva o poeta Celdo Braga para inspirar socioeducandos do Dagmar Feitosa
Palestra faz parte do projeto ‘Ensina-me a sonhar’, que promove atividades para jovens em situação de privação de liberdade A convite da Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM), o poeta, músico e professor Celdo Braga teve uma conversa inspiradora com os adolescentes do Centro Socioeducativo Assistente Social Dagmar Feitosa nesta sexta-feira (18). A palestra é a […]