Ação gratuita garante suporte jurídico para emissão de segunda via, retificações, averbações e até registros tardios de nascimento A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), através do Núcleo de Registros Públicos (Nuderp), deu início, nesta terça-feira (26/8), ao atendimento no Mutirão de Cidadania, promovido pelo Governo do Estado para a emissão da Carteira de […]
Em Manacapuru, Defensoria promove mutirão da campanha ‘Meu Pai Tem Nome’, com exames de DNA gratuitos
Atendimentos ocorrem no dia 29 de agosto, das 8h às 14h, na sede da DPE-AM no município A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realiza, no dia 29 de agosto, um mutirão de exames de DNA e reconhecimento voluntário de paternidade no município de Manacapuru (distante 68 quilômetros de Manaus). A ação integra o […]
“Defensoria Itinerante” leva atendimentos jurídicos gratuitos a moradores do município de Rio Preto da Eva
Ação social ocorrerá no dia 29 de agosto, das 8h às 14h, por ordem de chegada, com foco nas áreas de Família e Registros Públicos Com o objetivo de levar assistência jurídica gratuita e humanizada a cidadãos hipossuficientes, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do projeto Defensoria Itinerante chega ao município […]
Defensoria Itinerante realiza mutirão em comunidades de Manaus e Boa Vista do Ramos
População recebeu orientação sobre pensão alimentícia, guarda, divórcio, reconhecimento de união estável, registro tardio de nascimento e emissão de segunda via de certidões Moradores de Manaus e do município de Boa Vista do Ramos (distante 483 quilômetros da capital). Os mutirões somaram 220 atos jurídicos e 116 atendimentos, garantindo acesso à Justiça para famílias em […]
Defensoria realiza o dia D da campanha “Meu Pai Tem Nome” com mais de 700 agendamentos
Em Manaus, a ação aconteceu neste sábado, na sede da instituição, com serviços gratuitos voltados para reconhecimento de paternidade ou maternidade, seja biológica ou socioafetiva A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) realizou o mutirão “Meu Pai Tem Nome” neste sábado (16/08), na sede da instituição, localizada na Avenida André Araújo, no Aleixo, zona centro-sul. Em […]
Defensoria apresenta o projeto ‘Órfãos do Feminicídio’ no 19° Fórum Brasileiro de Segurança Pública
A defensora Carol Braz, coordenadora do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (Nudem), ministrou o painel sobre o tema A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) apresentou, nesta sexta-feira (15/08), o projeto “Órfãos do Feminicídio” no 19° Encontro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, realizado no Centro de Convenções Vasco Vasques, em Manaus. […]
Defensoria Pública recebe representantes do Governo Federal e da sociedade civil para discutir a situação de pessoas privadas de liberdade
Discussão que subsidiará políticas públicas acontece após a repercussão do caso da mulher indígena que foi estuprada em uma delegacia do interior do Amazonas A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) recebeu, nesta quinta-feira (14), uma comitiva interministerial do Governo Federal e representantes da sociedade civil para discutir a situação da população carcerária no Estado e […]
Defensoria visita Instituto do Autismo de Tefé e propõe ações voltadas para pessoas com TEA
Durante reunião, foram propostas rodas de escuta com os pais, mães e pessoas com TEA cadastradas e mutirão de atendimentos jurídicos A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, nesta segunda-feira (11/08), uma visita institucional ao Instituto do Autismo de Tefé (distante 523 quilômetros de Manaus), para alinhar estratégias de atuação conjunta voltadas à […]
Defensoria Pública leva serviços jurídicos gratuitos a bairros da Zona Leste de Manaus
Ações de atendimentos gratuitos aconteceram na Escola Estadual Professor Rofran Belchior da Silva, no Tancredo Neves, e no Centro Educacional Yasmin Agatha, no bairro Grande Vitória A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, neste sábado (9), duas ações de atendimentos gratuitos na Escola Estadual Professor Rofran Belchior da Silva, no Tancredo Neves, e […]
Defensoria e Funai firmam parceria para atendimento especializado às comunidades indígenas
Defensor Público Geral, Rafael Barbosa, recebeu a presidente da Funai, Joênia Wapichana, nesta sexta-feira, na sede da instituição A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) vão atuar juntos no atendimento especializado às comunidades indígenas. A parceria foi firmada durante reunião entre o Defensor Público Geral Rafael Barbosa e […]