Foco da visita foi verificar a disponibilidade de vagas e as condições de funcionamento da única residência terapêutica do Amazonas A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, na última sexta-feira (6), uma inspeção na residência terapêutica Lar Rosa Blaya, em Manaus. A visita teve como objetivo verificar a estrutura da unidade e apurar […]
Com atuação da Defensoria Pública, TJAM anula decisão que suspendeu concurso da Câmara Municipal de Manaus
Decisão unânime reconhece ausência de motivação para anulação integral; DPE-AM atuou em defesa dos candidatos como ‘custos vulnerabilis’ A atuação da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) foi determinante no julgamento que anulou a decisão do presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), David Reis, responsável por suspender integralmente o concurso público de 2024. […]
Com apoio da Defensoria Pública, Justiça reconhece rito fúnebre Yanomami e autoriza registro tardio de óbito no AM
Mulher indígena faleceu em 2024 e ação foi proposta após familiares da falecida buscarem atendimento da Defensoria para regularizar a situação civil A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) obteve decisão judicial que autorizou o registro tardio de óbito de uma mulher indígena do povo Yanomami, falecida em dezembro de 2024, em território indígena […]
Defensoria Pública lança em Manaus o projeto ‘Meu Pedaço de Chão – da Ocupação à Titulação’
Iniciativa, que atende ocupações irregulares, busca fortalecer a regularização fundiária na capital e em municípios da Região Metropolitana, garantindo títulos de propriedade às famílias; mais de 1,7 mil pessoas já foram atendidas
Defensoria divulga resultado final do 5º concurso para membros da instituição
Após a homologação, a Defensoria estará apta a iniciar as nomeações e posses de novos Defensores e Defensoras, que vão reforçar a atuação no interior
Defensoria Pública realiza vistoria no lixão de Iranduba após denúncias apresentadas por moradores
Fiscalização identificou impactos ambientais e deu início à análise de estudos para definição de providências jurídicas A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, nesta sexta-feira (6), uma fiscalização no lixão municipal de Iranduba, localizado nas proximidades da Comunidade Ramal do Creuza, no km 6 do município. A diligência integrou o acompanhamento de denúncias […]
Defensoria Pública e prefeitura firmam parceria para instalação de uma unidade em Urucurituba
Posto de Atendimento Avançado será a 34ª unidade da instituição no interior, o sexto do modelo de parcerias com municípios
Edital aberto para apresentação de trabalhos no Seminário Democracia e Direitos Humanos
Edital aberto ao público externo prevê a seleção de trabalhos acadêmicos voltados à temática do evento; seminário, que será realizado nos dias 23 e 24 de março, integra a programação comemorativa dos 36 anos da Defensoria do Amazonas
Em São Paulo de Olivença, Defensoria realiza mais de 100 atendimentos durante mutirão
Equipe ficou de 26 a 30 de janeiro no município, durante a primeira viagem do ano à localidade, quando também realizou inspeção carcerária na delegacia de polícia e atendimento dos custodiados
Defensoria Itinerante levará atendimento jurídico gratuito a Novo Airão de 9 a 12 de fevereiro
População poderá buscar orientação e assistência jurídica gratuita em áreas como direito de família, registros públicos, demandas cíveis e outros serviços oferecidos jurídicos gratuitos