Decisão barra o desmonte forçado agendado para 1º de maio e protege famílias e trabalhadores que não foram ouvidos no processo Atendendo a um pedido da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), a presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) suspendeu decisão da Vara Especializada do Meio Ambiente (VEMA) que determinava a remoção […]
Defensoras Populares: Projeto que incentiva formação de lideranças femininas abre inscrições no AM
Inscrições acontecem até o dia 30 de março; Amazonas terá 120 vagas disponibilizadas na capital e no interior Com 120 vagas destinadas ao Amazonas, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em parceria com a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e a Fundação de Apoio à Fiocruz (FIOTEC), […]
Defensoria garante embargo de obra privada após risco de novo deslizamento sobre casas
Situação está sendo acompanhada desde fevereiro por equipes da Defensoria Pública Especializada em Interesses Coletivos (DPEIC)
No Alto Solimões, Defensoria Pública promove atividades de educação em direitos com estudantes da comunidade indígena Umariaçu
As ações formativas contaram com tradução simultânea para a língua tikuna, permitindo que os alunos acompanhassem o conteúdo tanto em português quanto em sua língua materna A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio da Escola Superior (Esudpam), deu continuidade, nesta quinta-feira (19), à programação de atividades em Tabatinga, no Alto Solimões. Desta […]
Defensoria avança na regularização fundiária e chega a Novo Airão com o projeto ‘Meu Pedaço de Chão’
A iniciativa já passou por Manaus, Presidente Figueiredo e Rio Preto da Eva, ampliando o acesso à regularização fundiária no Amazonas Emocionada, a pescadora Celiane Saldanha, de 44 anos, deixou o atendimento da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) com a certeza de ter dado um passo decisivo para ela e a família: em […]
Pessoas atendidas pela Defensoria protagonizam solenidade de posse do Defensor Geral do Amazonas
Pessoas atendidas pela Defensoria Pública foram convidadas para a cerimônia, no Booth Line, e foram destaque nas projeções de mapping e no terceiro episódio do documentário ‘Histórias, Lutas e Transformações’
Defensoria Pública abre inscrições para o seminário ‘Democracia e Direitos Humanos’
Evento promovido pela Escola Superior será realizado nos dias 23 e 24 deste mês na sede da DPE-AM, em Manaus; seminário integra as atividades de comemoração dos 36 anos da Defensoria do Amazonas
Mês do Consumidor: Defensoria Pública orienta população a buscar serviços em núcleo especializado
O Nudecon funciona no Shopping Grande Circular, localizado na Av. Autaz Mirim, zona leste de Manaus, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.
Em Iranduba, ‘Defensoria Itinerante’ realiza mais de 330 atendimentos gratuitos durante duas ações
Atividades consecutivas ocorreram no Distrito do Cacau Pirêra, em comemoração ao Dia das Mulheres, e na sede da APAE O projeto ‘Defensoria Itinerante’, da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), realizou 338 atos jurídicos gratuitos durante duas ações consecutivas no município de Iranduba (a 27 quilômetros de Manaus). As atividades ocorreram entre esta quinta […]
Em Lábrea, Defensoria orienta mães e pais sobre direitos de crianças com Transtorno do Espectro Autista
Durante a reunião, Defensoria também levantou informações para adoção de medidas individuais e coletivas em prol das crianças