Defensor Público Geral e defensores das áreas criminais e de direitos humanos receberam a representante da organização internacional Associação para a Prevenção à Tortura A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) recebeu, nesta sexta-feira (12), a visita da representante da Associação para Prevenção à Tortura (APT) no Brasil, Sylvia Dias. O encontro reuniu defensores […]
Em Tabatinga, Defensoria atende mais de 90 custodiados durante mutirão na Unidade Prisional
Durante o mutirão, realizado entre os dias 4 e 12 deste mês, entre outras coisas, a equipe da Defensoria identificou processos de presos provisórios parados sem denúncia, além de realizar uma inspeção na unidade
Defensoria Pública finaliza mutirão de serviços jurídicos gratuitos no município de Urucará
Foram realizados 57 atendimentos, reunindo orientações e assistências em áreas diversas, além de inspeção carcerária na delegacia local
Defensoria Pública obtém absolvição de réus presos há três anos em Manacapuru
Instituição comprova ausência de provas em júri e aponta confissão obtida sob tortura como único elemento da acusação
Defensoria tem representante eleito presidente da Rede Amazonense de Proteção de Dados
Escolha do encarregado Rudson Nunes foi definida por maioria de votos da rede, que reúne TJAM, MP, universidades e órgãos estaduais; novo presidente dará continuidade e aprimoramento das ações
Defensoria estará representada na Banca Examinadora da prova oral do concurso para juiz do TJAM
Defensor Público Geral, Rafael Barbosa, será um dos examinadores da prova oral dos candidatos habilitados no certame para a magistratura amazonense O Defensor Público Geral do Amazonas, Rafael Barbosa, integrará a Banca Examinadora da prova oral do concurso para juiz e juíza do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), regido pelo edital n° 01/2024-TJAM. A […]
Rafael Barbosa é nomeado para mais dois anos à frente da Defensoria Pública do Amazonas
Atual Defensor Público Geral, ele foi o mais votado da lista tríplice encaminhada ao governador, que publicou o decreto de recondução no Diário Oficial do Estado O defensor público Rafael Barbosa será reconduzido ao cargo de Defensor Público Geral (DPG) do Amazonas para mais dois anos de mandato. Ele foi escolhido pelo governador Wilson Lima, […]
Em Codajás, Defensoria obtém decisão para suspender reintegração de área ocupada por 64 famílias
Em recurso, a Defensoria apontou nulidades processuais na sentença que havia autorizado a expulsão dos moradores, que vivem em condições de pobreza e dependem daquela área para garantir a subsistência e dignidade mínima
Defensoria apresenta experiência do Projeto Conviver em congresso internacional em Lisboa
Pesquisa do Amazonas confirma alinhamento da instituição às práticas globais de educação parental e apoio a famílias em processo de separação
Defensoria encerra ciclo de encontros com estagiários do projeto ‘Nosso Coração também é Azul’
Tour pela sede administrativa conclui programação semanal do projeto, que envolve suporte psicossocial e integração institucional