Tema foi abordado pela 2ª Subdefensora Pública Geral, Sarah Lobo, na abertura do Seminário Nacional da Rede Cáritas sobre Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes No Brasil, 3 milhões de meninas e meninos, com idade entre 12 e 17 anos, foram vítimas de violência sexual online em 2025, segundo o relatório Disrupting Harm […]
Desde dezembro, Defensoria Pública atendeu mais de três mil pessoas em mutirões do ‘Meu Pedaço de Chão’
Projeto visa regularizar ocupações informais no Amazonas por meio de ações de usucapião, garantindo a titulação de propriedade às famílias; Cidade de Deus recebeu novo mutirão de atendimentos nesta semana
Defensoria Pública do Amazonas participa de ação de registro civil na Terra Indígena do Vale do Javari
A Aldeia Massapê, a 400 quilômetros de distância de Atalaia do Norte, recebe os atendimentos até quinta-feira A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) está na Terra Indígena do Vale do Javari, no oeste do Amazonas, com o mutirão de atendimento à população indígena na Aldeia Massapê. A ação, que faz parte do “Registre-se! […]
No Mês da Mulher, Defensoria intensifica atividades de educação em direitos
Agenda do Nudem inclui palestras do projeto ‘Jornada da Mulher na Indústria’ e participação em eventos temáticos
Defensoria Pública alerta para impactos de grandes obras privadas em Manaus
Em meio à proliferação de casos, instituição reforça a obrigatoriedade de empresas realizarem estudos de impacto de vizinhança para garantir a segurança de moradores e evitar danos estruturais
Defensoria Pública vistoria áreas de risco no Mauazinho e aciona Defesa Civil de Manaus
Defensoria Especializada em Interesses Coletivos prepara laudo de engenharia para nortear medidas referentes a cinco áreas críticas, onde moradores relatam perdas e insegurança
Mutirão da Defensoria Pública ajuda a reduzir índice de filhos sem o registro do pai no Amazonas
Com mais de 600 atendimentos agendados para este sábado (27), mutirão da campanha ‘Eu Tenho Pai’ contribui com o reconhecimento de paternidade socioafetiva e biológica com a oferta de atendimento jurídico gratuito e exames de DNA
Defensoria atua para proteger famílias impactadas por expansão do aterro sanitário de Manaus
Moradores do bairro Lago Azul denunciam falta de diálogo e riscos iminentes à saúde; instituição prepara laudo após ouvir reivindicações da comunidade e acionará os órgãos competentes
Defensoria realiza audiência para tratar sobre deslizamento de terra no Tarumã
DPEIC convidou para o encontro com moradores afetados o diretor-presidente do Implurb e o diretor da Rodrigues Colchões, empresa cujo solo dos fundos desmoronou, atingindo as residências A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realiza, no dia 6 de março, uma audiência para tratar do deslizamento de terra que atingiu sete casas da rua […]
Defensoria Pública do Amazonas realiza agenda intensa de atendimentos a povos indígenas no Vale do Javari
Entre os dias 2 e 6 de março, as equipes da instituição participam do ‘Registre-se! Brasil Parente’ na aldeia Massapê e, de 7 a 9, realizam um mutirão na sede da Univaja, em Atalaia do Norte A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) tem uma agenda extensa de atendimentos de povos indígenas na região […]