Desde 2022, moradores da capital têm sofrido com o aumento indevido do imposto. A partir de agora, qualquer cidadão pode contestar os valores com apoio da Defensoria Uma carta anunciando o fim da isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e carnês com valores altos. Foi assim que Hebe Maria do Nascimento, de 54 […]
Defensoria realiza ação especializada na área de Família no bairro Gilberto Mestrinho
Com agendamento prévio, ação do projeto “Defensoria Tá na Área” oferece uma escuta mais qualificada e direcionada às necessidades dos moradores A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, neste sábado (16/05), uma ação do projeto “Defensoria Tá na Área”, no bairro Gilberto Mestrinho, na Zona Leste de Manaus, com atendimentos voltados para a […]
Defensoria Especializada na Defesa dos Direitos Relacionados à Saúde completa 10 anos de atuação
Instituição se consolidou como referência na garantia do acesso à saúde da população vulnerável, com atuação estratégica e soluções céleres para demandas de alta complexidade A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) completa 10 anos de atuação especializada na área da saúde consolidando avanços importantes no acesso da população vulnerável a medicamentos, tratamentos e […]
Moradores do Viver Melhor 3 recebem assistência da Defensoria para contestar reajuste do IPTU
Plataforma digital gratuita de contestação do IPTU foi lançada durante a ação do “Defensoria Tá na Área”, realizada nesta sexta-feira (15/05), na Zona Norte de Manaus A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) atendeu mais de 200 moradores do Residencial Viver Melhor 3, na Zona Norte de Manaus, para orientação e assistência jurídica sobre […]
Defensoria Pública do Amazonas lança plataforma gratuita para atendimento sobre contestação do IPTU
Lançamento acontece nesta sexta-feira, em ação do projeto “Defensoria Tá na Área” no Residencial Viver Melhor 3 A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizará, nesta sexta-feira (15/05), o lançamento de uma plataforma gratuita voltada ao atendimento de pessoas que desejam contestar o valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em Manaus. O […]
Defensoria abre edital para assistentes sociais atuarem em projeto voltado à população carcerária
Seleção integra o projeto Assistência Legal e Visita Virtual do Núcleo de Atendimento Prisional, em parceria com o Ministério da Justiça; remuneração mensal prevista no edital é de R$ 2.393,65 A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Núcleo de Atendimento Prisional (NAP), abriu credenciamento para profissionais de assistência social interessados em […]
Após recurso da Defensoria, Justiça retoma processo sobre a prática de cartéis em postos de combustíveis de Manaus
Defensoria busca, a partir de agora, a responsabilização dos donos dos estabelecimentos pelos danos coletivos à população A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) garantiu na Justiça a retomada do processo que busca a responsabilização de donos de postos de combustíveis de Manaus pela prática do chamado “cartel”, que acontece quando estabelecimentos mantêm preços […]
Defensoria inicia Mutirão Previdenciário em Codajás e amplia acesso da população a benefícios sociais
Ação acontece até sexta-feira (15/05), em parceria com o INSS e a Prefeitura de Codajás, com atendimento gratuito para demandas previdenciárias e assistenciais A população de Codajás está sendo atendida pela segunda edição do Mutirão Previdenciário promovido pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) em parceria com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) […]
Defensoria do Amazonas leva escuta especializada a pessoas idosas no bairro Tarumã
A ação reuniu cerca de 40 moradores e mapeou dificuldades de acesso a serviços essenciais na saúde, transporte público, documentação e benefícios sociais Ir até os bairros de Manaus para ouvir as pessoas idosas e entender os problemas enfrentados no dia a dia. Foi com essa proposta que a Defensoria Pública do Estado do Amazonas […]
Defensoria Pública do Amazonas empossa mais dois servidores aprovados em concurso
Analista judiciária e assistente técnico administrativo vão reforçar o trabalho da Instituição na capital