Inscrições seguem até 21 de junho por meio de formulário online; veja mais informações A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) está com inscrições abertas para o processo de seleção de Residente Jurídico com atuação presencial na unidade de Silves, até o dia 21 de junho. O edital prevê bolsa-auxílio de R$ 2.550 mensais, […]
Após 22 anos de espera, casal de idosos inicia processo de regularização da casa própria
Casal foi atendido durante ação do projeto “Meu Pedaço de Chão”, nesta quarta-feira, no bairro Gilberto Mestrinho A história de Leidevane Lourenço e José Assunção ganhou mais um capítulo feliz nesta quarta-feira (03/06). Há 22 anos morando no bairro Gilberto Mestrinho, o casal de idosos não tinha mais esperanças de conseguir o título definitivo da […]
Defensores do Amazonas têm artigos publicados em obra nacional sobre justiça climática
Lançamento da publicação acontece no dia 9 de junho, no Museu da Amazônia, com participação de representantes da Defensoria Pública de seis estados A atuação da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) na promoção da justiça climática e na defesa de populações em situação de vulnerabilidade ganha destaque no lançamento da obra coletiva “A […]
Defensoria divulga resultado preliminar de profissionais habilitados no credenciamento do ‘Assistência Legal e Visita Virtual’
Prazo para recursos encerra nesta quarta-feira (03/6); confira os links para acesso à lista de aprovados e pedido de recurso A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) divulgou a lista dos assistentes sociais habilitados para atuar no projeto ‘Assistência Legal e Visita Virtual’, iniciativa voltada ao atendimento da população carcerária do Estado. O resultado […]
Defensoria Pública garante direito de defesa em julgamento do Tribunal do Júri em Maués
Instituição atuou na defesa de três acusados em caso de homicídio julgado após cerca de 12 horas de sessão A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou, na última semana, de uma sessão do Tribunal do Júri realizada no município de Maués, a 276 quilômetros de Manaus. O julgamento analisou um caso de homicídio […]
Defensoria do Amazonas inicia ação para emitir títulos definitivos de moradia no bairro Gilberto Mestrinho
Atendimento do projeto “Meu Pedaço de Chão” acontece até quarta-feira, no Centro Social de Educação e Cultura Grande Vitória Há 26 anos, grávida e sem condições de pagar aluguel, a artesã Maria Alzenir se mudou para a área que, anos depois, se transformou no bairro Gilberto Mestrinho, na Zona Norte de Manaus. Nesta segunda-feira (1º), […]
Pais e mães apoiam ação da Defensoria do Amazonas e FAF contra a violência no futebol de base
Campanha “Jogo Limpo – Sou da Base, Quero Paz” distribui cartilhas e promove conscientização nas arquibancadas do Estádio Ismael Benigno O Estádio Ismael Benigno foi palco, na manhã deste sábado (30/05), de mais uma ação da campanha “Jogo Limpo – Sou da Base, Quero Paz”, iniciativa conjunta da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) […]
Comunidades protagonizam debate sobre moradia e clima em encontro promovido pela Defensoria do Amazonas
Durante três dias, representantes da sociedade civil, especialistas e instituições discutiram sobre garantia de direitos, desigualdades socioambientais e ampliação da justiça climática na capital amazonense A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) sediou, ao longo de três dias, o “Encontro Moradia e Justiça Climática: Conflitos Socioambientais em Favelas e Comunidades em Manaus”, reunindo especialistas, lideranças comunitárias […]
Defensoria alerta para falta de assistência obstétrica e cobra medidas para São Gabriel da Cachoeira
Documento aponta falhas estruturais no atendimento materno-infantil e pede ampliação de profissionais, equipamentos e serviços de saúde no Alto Rio Negro A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) recomendou a adoção de medidas emergenciais para reforçar a assistência obstétrica e melhorar o atendimento às gestantes indígenas em São Gabriel da Cachoeira, no Alto Rio […]
Defensoria Pública recomenda que Estado regularize medicamento para pacientes com esclerose múltipla
Documento enviado à Secretaria de Saúde cobra regularidade no fornecimento de remédio garantido por decisões judiciais e pede estudo para ampliar acesso ao tratamento Pacientes com esclerose múltipla no Amazonas estão passando meses sem receber um medicamento essencial para conter o avanço da doença, apesar da necessidade do tratamento ser aplicado a cada seis meses. […]