A atividade ofereceu assistência jurídica gratuita à população e também fiscalizou as condições da unidade prisional do município A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou uma ação em Santa Isabel do Rio Negro, distante 630 quilômetros de Manaus, que ofereceu assistência jurídica gratuita à população e fiscalizou as condições da unidade prisional do […]
Defensoria do Amazonas oferece atendimento jurídico a mulheres vítimas de violência durante Operação Mulher Segura
Entre os serviços oferecidos estão orientação jurídica, ajuizamento de medidas protetivas e acompanhamento processual Durante os 17 anos de casamento, enquanto era a única provedora da casa, Maria* sofreu diversos episódios de agressão física e ameaças do ex-companheiro. Com medo de se tornar mais uma vítima das estatísticas de violência contra a mulher, ela saiu […]
Defensoria do Amazonas debate judicialização da saúde e acesso a medicamentos
Capacitação reuniu profissionais do Direito e da saúde para discutir os critérios técnicos e jurídicos que envolvem as demandas por medicamentos e tratamentos A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, nesta sexta-feira (31), o curso “Judicialização da Saúde”, voltado a estagiários, residentes e convidados. O encontro reuniu profissionais do Direito e da área […]
Projeto ‘Sementes do Amazonas’ avança para o interior com capacitação de defensores e servidores
Iniciativa levará educação ambiental para escolas, auxiliando alunos, professores e comunidade a identificarem desafios e soluções para a preservação da Amazônia Capacitação para atuar em ações de educação ambiental e identificar desafios socioambientais da população mais vulnerável na capital e no interior. Esse foi o objetivo do curso promovido pela Defensoria Pública do Estado do […]
‘O que vale hoje é documento’: a história de dona Sulamita revela a realidade de quem vive às margens da BR-319
Sulamita Assunção da Fonseca será uma das beneficiadas pelo projeto “Gente da 319”, da Defensoria Pública, voltado à regularização fundiária e à segurança jurídica no Amazonas Nascida às margens do mesmo rio onde vive até hoje, Sulamita Assunção da Fonseca, de 74 anos, chegou à comunidade localizada na BR-319 em 1979, ano em que se […]
Nova lei do spray de pimenta: Defensoria orienta sobre uso responsável e rede de proteção
Lei foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta sexta-feira e amplia os mecanismos de proteção às mulheres Está em vigor a Lei nº 15.474/2026, que autoriza a comercialização, a aquisição e a posse de aerossol de extratos vegetais para defesa pessoal da mulher, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta […]
Defensoria do Amazonas debate sobre custódia compartilhada de pets após nova legislação
Instituição promoveu capacitação para membros e servidores sobre as novas regras que regulamentam a guarda e as despesas de animais de estimação após a separação de casais A custódia compartilhada de animais de estimação e as despesas para os pets passaram a contar com regras específicas previstas na Lei nº 15.392/2026. Diante da nova legislação […]
Conheça a atuação da Defensoria Pública do Amazonas no combate ao racismo
Instituição presta assistência, orientação jurídica e realiza ações de sensibilização e conscientização para a sociedade, membros e servidores Na data em que se celebra o Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha, neste sábado (25/07), a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) destaca sua atuação no combate ao racismo e a importância de […]
Defensoria lança projeto ‘Sementes do Amazonas’ e leva educação ambiental às escolas do estado
Lançamento aconteceu em escola da zona sul de Manaus, com aula-piloto que será replicada em instituições de ensino públicas e privadas Calor intenso, descida rápida dos rios, isolamento geográfico de cidades e comunidades no interior e dificuldade de acesso a serviços básicos. Esses são alguns impactos causados pela seca, que podem ser agravados com a […]
Projeto ‘Jornada da Mulher na Indústria’ recebe visita de consultores do Prêmio Innovare
Iniciativa da Defensoria do Amazonas que leva informação sobre violência contra a mulher às indústrias foi selecionada para a segunda fase da 23ª edição Ao levar a equipe de eletricistas para participar da “Jornada da Mulher na Indústria”, a funcionária da BIC Amazônia, Idris do Nascimento, de 35 anos, saiu da palestra convencida de que […]