Pessoas que realizam terapia renal substitutiva no Hospital Sociedade Portuguesa Beneficente denunciaram a possível suspensão do serviço com o fim do contrato com a SES-AM
Defensoria ingressa com ação na Justiça para suspensão da venda de ingressos do #SouManaus Passo a Paço 2023
Medida visa evitar a segregação do público ao festival, uma vez que o evento sempre foi gratuito.
DEFENSOR-GERAL RECEBE DELEGADOS DA POLÍCIA CIVIL DO AMAZONAS PARA TRATAR DA CRIAÇÃO DE UM GRUPO DE TRABALHO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA
Grupo de Trabalho seguirá modelo similar ao que já existe no Comando-Geral da Polícia Militar do Amazonas Na manhã desta segunda-feira (28), o defensor público-geral Ricardo Paiva se reuniu com o delegado-geral Adjunto da Polícia Civil, Guilherme Torres, e o presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia de Carreira do Amazonas, Jeff Mac Donald, para […]
Defensoria realiza atividade para promoção dos direitos da população em situação de rua, em Manaus
Encontro foi realizado em dois momentos, na quarta (23) e quinta-feira (24), para debater acerca das políticas públicas para o público vulnerável
LGPD É DESTAQUE EM PAUTA DE DISCUSSÃO DO CONDEGE
De acordo com o defensor geral, Ricardo Paiva, a DPE/AM já está em conformidade com a LGPD em mais de 76% O Conselho Nacional das Defensoras e Defensores-Públicos Gerais (Condege) se reuniu em João Pessoa, nesta quinta-feira (24), em reunião ordinária, afim de conciliar interesses das Defensorias Públicas do Brasil e debater temas que objetivam […]
Defensoria ingressa com ação contra a Águas de Manaus e pede indenização de R$ 2 milhões por dano moral coletivo
Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) aponta falha da concessionária em julho, quando mais de 100 bairros de Manaus ficaram dois dias sem fornecimento de água O Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) ingressou, nesta quarta-feira (23), com uma ação civil pública contra a concessionária de serviço público […]
Defensoria obtém anulação de sentença por ausência de estudo antropológico em caso envolvendo indígena
Decisão foi proferida por unanimidade de votos na Segunda Câmara Criminal, que determinou a retomada da instrução processual
Com atuação da Defensoria, homem é condenado por feminicídio em Manaus
Família da vítima é atendida pelo projeto “Órfãos do Feminicídio”, do Nudem
Defensoria recomenda suspensão da venda de ingressos para o #SouManaus Passo a Paço 2023
Festival acontece nos dias 5, 6 e 7 setembro e vai contar com atrações nacionais e internacionais, no centro histórico de Manaus
Defensoria e Prefeitura de Careiro Castanho assinam Termo de Cooperação Técnica
Com a parceria, unidade da DPE-AM no município passa a contar com mais cinco servidores, que vão auxiliar na prestação de serviços à comunidade.