Instituição atua na garantia de direitos de crianças e adolescentes acolhidos, com acompanhamento jurídico e equipe multiprofissional
Mudanças bruscas de comportamento, isolamento, medo constante e dificuldades de aprendizagem estão entre os principais sinais de violência contra crianças e adolescentes. A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) orienta que a identificação precoce desses indícios e o acionamento da rede de proteção são fundamentais para interromper o ciclo de violência e garantir a proteção das vítimas.
Atualmente, a instituição acompanha 100% das crianças e adolescentes inseridos na rede de acolhimento, com atuação processual e apoio psicossocial, em Manaus. O trabalho é feito em conjunto pela equipe jurídica e psicossocial, envolvendo a busca pela medida mais adequada para cada caso, além da fiscalização das unidades de acolhimento.
De acordo com a psicóloga Mayara Feitoza, que atua no Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Nudeca), as consequências da violência variam conforme o tipo de agressão e podem ser físicas ou psicológicas.
“A depender do tipo de violência sofrida, as consequências podem ser tanto físicas, como lesões e hematomas, quanto psicológicas, incluindo mudanças de comportamento, distúrbios alimentares, dificuldades nos relacionamentos interpessoais, entre outras”, disse.
Se a violência acontece dentro de casa, no ambiente familiar, uma das alternativas é o acolhimento institucional. A 2ª subdefensora pública geral do Amazonas, Sarah Lobo, explica que, nesses casos, a Defensoria passa a atuar integralmente na defesa dos direitos da criança ou do adolescente, com o acompanhamento das medidas de proteção.
“Na prática, iremos entender a situação jurídica daquela criança: se existe a possibilidade de voltar para a família natural, passará a ficar sob responsabilidade da família extensa ou será colocada para uma família substituta, na modalidade de guarda, tutela ou adoção”, detalhou.
De acordo com os dados do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento do Conselho Nacional de Justiça desta segunda-feira (03/08), o Amazonas tem 289 crianças e adolescentes acolhidos. Desses, 233 estão em entidades acolhedoras e 56 em famílias acolhedoras. Todos os casos são acompanhados pela 2ª Defensoria da Infância e Juventude.
Atuação multiprofissional
A assistente social Silviane Freitas produz materiais técnicos que subsidiam a atuação jurídica da Defensoria e explica que cada criança ou adolescente é recebido pela instituição de forma individualizada.
“Buscamos acolher a família, a criança ou adolescente, considerando as particularidades de cada caso, pensando no seu contexto familiar, social e sua etapa de desenvolvimento”, explicou.
O acolhimento também conta com atendimento psicológico, com escuta e suporte às crianças e aos adolescentes diante da situação vivenciada.
“O apoio psicológico se dá por meio do acolhimento e da escuta atenta e sensível das demandas trazidas. Além disso, são realizados os encaminhamentos necessários para a proteção integral da criança e do adolescente”, explicou a psicóloga Mayara.
Além dos casos encaminhados ao Núcleo, a Defensoria também desenvolve ações de prevenção às violações de direitos por meio da educação em direitos. As atividades são realizadas em escolas e centros socioeducativos, com metodologias participativas e materiais adequados à faixa etária do público.
Texto: Thamires Clair
Fotos: Divulgação DPE-AM