Além dos exames de DNA, Defensoria disponibilizou atendimentos voltados ao reconhecimento voluntário de paternidade e maternidade, pensão alimentícia, guarda e outros serviços da área de Família
A certidão de nascimento da filha de João Vitor agora vai ter o sobrenome dele. Junto com a criança e a ex-companheira, o jovem, de 26 anos, compareceu à campanha “Meu Pai Tem Nome” para realizar voluntariamente o reconhecimento de paternidade. O Dia D da campanha aconteceu, em Manaus, neste sábado (1º/8), na sede administrativa da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), na Av. André Araújo, 679, bairro Aleixo.
Para João Vitor, o momento representa a quebra de um ciclo, onde várias pessoas da própria família não possuem o nome do pai na certidão de nascimento. Segundo ele, o Dia dos Pais terá um significado diferente daqui para a frente.
“Quando eu perguntava da minha mãe pelo meu pai, ela sempre dizia que era minha mãe e meu pai, que eu não precisava saber quem ele era. Estou aqui porque quero algo diferente para a minha menina, porque eu sou sim o pai dela”, declarou.
A emoção também é da mãe da criança, Alina Stheisse. Ela relata que viu a filha realizar seu grande sonho: ter o nome do pai na certidão de nascimento. Uma conquista que, segundo ela, foi possível graças à gratuidade ofertada pela Defensoria.
“Eu não tenho o sobrenome do meu pai na certidão de nascimento, então era importante ela ter esse reconhecimento. Como mãe, me sinto realizada vendo isso se concretizar, porque a gente não tinha condições de pagar por isso e a Defensoria ajudou”, disse.
Edinilson Cavalcante, de 42 anos, também realizou o reconhecimento voluntário de paternidade do pequeno Lorenzo, de seis anos. Para ele, uma emoção inexplicável.
“Eu e ele somos muito grudados, o reconhecimento é só uma formalidade, porque ele é meu filho e pronto. Quando estou no trabalho, ele é a pessoa que me liga para saber como estou, o que estou fazendo. Viemos aqui para reconhecer isso”, pontuou.
Garantia de direitos
Mãe do pequeno Mateus*, de 3 anos, Jaissa França compareceu ao Dia D da campanha, em Manaus, com a missão de realizar o exame de DNA para comprovar a paternidade do filho. Para ela, o ato representa muito mais do que um nome no registro de nascimento da criança, e destacou que o apoio da Defensoria foi essencial na garantia do exame.
“Os funcionários nos atenderam bem e foram muito atenciosos diante do nosso caso, que é um pouco delicado. Foi uma facilidade muito grande ter esse serviço do exame de DNA de graça, pois um exame desses ficaria muito caro para a gente pagar. Fiz hoje o meu papel de mãe e fiquei feliz da Defensoria abraçar essa luta e nos dar essa oportunidade. Tudo isso que está acontecendo vai ser bom para todas as famílias”, ressaltou.
Assim como o filho de Jaissa, mais de 1,7 milhões de crianças que nasceram na última década no Brasil possuem apenas o nome da mãe no documento, segundo dados do Portal da Transparência dos Registros Civis. Os dados indicam ainda que, apenas em 2025, cerca de 174 mil recém-nascidos, o equivalente a mais de 6% dos 2,5 milhões de nascimentos no país, não tiveram o nome do pai incluído no registro.
É para fugir dessa estatística que Amanda Botelho trouxe a pequena *Maria, de 1 ano, para realizar o teste de DNA. Segundo ela, o acolhimento recebido pela equipe da Defensoria foi importante para que conseguisse ir até o final do processo.
“O atendimento foi muito tranquilo e rápido, sem aquela burocracia que eu imaginava que ia ter. O serviço que eu vim em busca é muito importante, porque garante a paternidade da minha filha. Já tinha feito o agendamento antes, então foi bem rápido mesmo”, disse.
Dia D
Além de realizar exame de DNA e reconhecimento de paternidade e maternidade, serviços como pensão alimentícia, guarda, regulamentação de convivência, tutela, entre outros, foram ofertados durante a ação de atendimentos da campanha, que integra a iniciativa nacional do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), em parceria com as Defensorias Públicas do Brasil.
Para a defensora pública e coordenadora da campanha no Amazonas, Petra Sofia, a campanha nacional busca assegurar um direito fundamental que impacta diretamente a vida de crianças e adolescentes.
“Já tivemos a campanha em 18 municípios do Amazonas e agora ela chega à capital. É uma campanha que visa o fortalecimento dos laços afetivos. A partir do atendimento realizado pela Defensoria, os direitos dessas famílias serão efetivados, e isso representa a missão da nossa instituição em levar o acesso à justiça para todos”, destacou.
Nos últimos anos, a campanha tem ampliado o acesso da população amazonense aos serviços de reconhecimento de vínculo parental. Em 2026, 18 municípios realizaram a campanha, que aconteceu entre os dias 27 e 31 de julho.
Para as famílias que não puderam comparecer presencialmente às unidades da Defensoria dos municípios, a modalidade virtual de atendimento foi disponibilizada entre os dias 28 e 30 de julho.
Para quem busca a investigação e o reconhecimento da paternidade, o acesso aos direitos é ampliado a partir do momento em que o nome do pai ou da mãe é registrado na certidão. Com o acréscimo do nome, o(a) filho(a) passa a ter direito à pensão alimentícia, possibilidade de herança do pai e da mãe garantidos por lei, além da vinculação de benefícios previdenciários e sociais.
De acordo com a 2ª Subdefensora Pública Geral, Sarah Lobo, é para garantir esses direitos que a Defensoria Pública está participando da campanha.
“É a 5ª edição da campanha, que está acontecendo hoje em todas as capitais dos estados, com o objetivo de promover o reconhecimento da parentalidade, tanto biológica quanto socioafetiva, para que a população não tenha o óbice financeiro para ter acesso aos serviços”, disse.
Texto: Camila Andrade
Fotos: Lucas Silva/DPE-AM