”Meu Pai Tem Nome”, garante acesso a direitos por meio do reconhecimento da parentalidade

Além dos exames de DNA, Defensoria disponibilizou atendimentos voltados ao reconhecimento voluntário de paternidade e maternidade, pensão alimentícia, guarda e outros serviços da área de Família A certidão de nascimento da filha de João Vitor agora vai ter o sobrenome dele. Junto com a criança e a ex-companheira, o jovem, de 26 anos, compareceu à […]

Defensor do Amazonas debate judicialização da saúde e acesso a medicamentos

Capacitação reuniu profissionais do Direito e da saúde para discutir os critérios técnicos e jurídicos que envolvem as demandas por medicamentos e tratamentos A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, nesta sexta-feira (31), o curso “Judicialização da Saúde”, voltado a estagiários, residentes e convidados. O encontro reuniu profissionais do Direito e da área […]

Comece a digitar sua pesquisa acima e pressione Enter para pesquisar. Pressione ESC para cancelar.

De volta ao topo