A ação começou nesta segunda-feira (18) e deve atender moradores de nove comunidades da região da Calha do Alto Solimões até o final da semana
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), em parceria com a Prefeitura de Santo Antônio do Içá, iniciou nesta segunda-feira (18/05) uma ação de atendimento jurídico gratuito para moradores de comunidades indígenas e ribeirinhas do município, que fica a 63 horas de barco de Manaus. Os atendimentos seguem até esta sexta-feira (22/05), focados na resolução de demandas relacionadas a Registros Públicos.
No interior do Amazonas, muitas pessoas enfrentam problemas com documentação civil. Na Calha do Alto Solimões, que inclui os municípios de Atalaia do Norte, Benjamin Constant, Tabatinga, São Paulo de Olivença, Amaturá, Tonantins, Jutaí e Santo Antônio do Içá, o grande desafio para acessar serviços básicos é a distância, não só das cidades, mas principalmente das comunidades ribeirinhas.
Para o defensor público Murilo Breda, responsável pela ação itinerante, a iniciativa considerou essas dificuldades. Neste primeiro dia, a equipe atendeu a comunidade Vila Alterosa do Juí, a pouco mais de três horas de lancha do município.
“Muitas vezes, as pessoas conseguem chegar até Santo Antônio do Içá, mas encontram dificuldades no cartório. Às vezes, falta um documento, o que exige outro deslocamento e mais custos. Nosso objetivo é facilitar o acesso à Justiça e orientar cada pessoa sobre os requisitos para obter sua documentação”, explicou.
Os serviços oferecidos incluem registro tardio de nascimento, segunda via da certidão, averbação de alteração do nome da mãe ou do pai (para adultos), restauração e anulação de registro (quando a pessoa tem dois registros), entre outras correções.
Documentação na hora
Além da parceria com a Prefeitura, a Defensoria também trabalha junto ao cartório local. Isso permite que os moradores saiam, na hora, com a documentação em mãos.
“Trazer os cartórios para perto das comunidades torna os atendimentos mais ágeis. Desburocratizamos o processo para documentos civis, e os moradores recebem uma resposta imediata, seja com o documento na hora ou com a garantia de que o problema será resolvido em breve”, finalizou o defensor Murilo Breda.
Texto: Camila Andrade
Fotos: Divulgação/DPE-AM