Atividade integra a 2ª Semana de Combate ao Assédio, à Violência Política e à Discriminação e abordou perspectivas psicológicas e jurídicas sobre o tema
No encerramento da 2ª Semana de Combate ao Assédio, à Violência Política e à Discriminação, a Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) promoveu, nesta sexta-feira (8), o curso “Assédio Moral e Sexual no Trabalho: Perspectivas Psicológicas e Jurídicas”.
O curso foi ministrado pela 2ª Subdefensora Pública Geral e presidente da Comissão de Combate ao Assédio, Violência Política e Discriminação da Defensoria, Sarah Lobo, e pela psicóloga e analista social Roberta de Lima, da Diretoria de Gestão de Pessoas, também membro da comissão, com coordenação da Escola Superior da Defensoria Pública (Esudpam), na sala do Conselho Superior da Instituição.
Mais do que discutir conceitos jurídicos, o encontro abordou os impactos emocionais da violência cotidiana no trabalho, as formas mais recorrentes de assédio e os caminhos para denúncia e acolhimento dentro da instituição.
A 2ª Subdefensora explicou que a criação de canais permanentes de acolhimento contribuiu para ampliar o número de relatos recebidos pela instituição. “As denúncias podem ser feitas tanto pela vítima quanto por pessoas que tenham presenciado ou tomado conhecimento das situações. Os relatos podem ser encaminhados à chefia imediata, à Corregedoria, à comissão de enfrentamento ao assédio ou à Diretoria de Gestão de Pessoas”, disse.
Ela também chamou atenção para os casos que acontecem fora do espaço físico do trabalho, principalmente por meios digitais. “Muitas vezes o assédio acontece por mensagens de WhatsApp, Facebook ou Instagram. É importante salvar essas mensagens e registros como meio de prova do que aconteceu”, orientou.
Mulheres e grupos vulnerabilizados
Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública apontam que, em 2025, 50% das mulheres brasileiras acima de 16 anos sofreram algum tipo de assédio. No mesmo período, mais de 37% relataram ter vivido alguma forma de violência.
Ao tratar da dimensão psicológica do problema, Roberta de Lima destacou que o assédio atinge diferentes perfis de trabalhadores, mas recai de forma mais intensa sobre grupos socialmente vulnerabilizados. “Se você é mulher, negra, pobre, tem deficiência ou é uma mulher trans, você enfrenta camadas e mais camadas de violência”, falou.
Para ela, muitas dessas pessoas ocupam postos invisibilizados dentro das instituições e acabam mais expostas a situações de constrangimento, perseguição e humilhação.
“Quando a gente fala de prevenção e enfrentamento do assédio, precisamos olhar principalmente para essas trabalhadoras que estão em condição maior de violência”, afirmou a psicóloga.
Assédio moral e sexual
Durante o curso, as palestrantes também diferenciaram os principais tipos de violência enfrentados no ambiente profissional. O assédio moral é caracterizado por humilhações recorrentes, perseguições, isolamento e constrangimentos repetitivos no exercício do trabalho. Já o assédio sexual envolve condutas de natureza sexual sem consentimento, marcadas por intimidação, constrangimento ou abuso de posição hierárquica.
Participando da formação, a servidora Diulhe Marques afirmou que o curso ajudou a transformar um tema muitas vezes silenciado em uma discussão acessível e prática para os trabalhadores.
“O curso foi muito esclarecedor. Eu achei que as duas partes, a jurídica e a psicológica, se complementaram e, ao final, eu acredito que todas as dúvidas sobre o assunto foram sanadas. Acredito que quem assistiu ao curso vai ter uma noção de identificar violência ou assédio, para onde recorrer na Defensoria e buscar o apoio especializado”, contou Diulhe.
Na Defensoria Pública do Amazonas, as denúncias podem ser encaminhadas à chefia imediata, à Corregedoria, à comissão de enfrentamento ao assédio ou à Diretoria de Gestão de Pessoas.
A instituição também disponibiliza o canal eletrônico: comissãoprevencaoassedio@defensoria.am.def.br
Cartilha nas redes oficiais
Além das palestras, a Defensoria também divulgou, nas redes oficiais, uma cartilha educativa com orientações sobre assédio moral, assédio sexual, discriminação e violência no ambiente de trabalho. Acesse o material on-line no link: https://defensoriaam-my.sharepoint.com/:b:/g/personal/compartilhamento_defensoria_am_def_br/IQBmX5-C7skwTZbboCeZVEodAf53Aw84rHGJHp_WFlRL5SQ?e=sTsh62.
Texto: Aline Ferreira
Fotos: Marcus Bessa/DPE-AM