Atendimentos jurídicos foram prestados a 15 custodiados sobre situação processual e direitos na execução penal
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou uma inspeção na delegacia do município de Barcelos (a 399 quilômetros de Manaus), conduzida pelo defensor público Marcelo Barbosa entre segunda (23) e quarta-feira (25) da última semana. A vistoria identificou problemas estruturais, superlotação e relatos de falhas no fornecimento de itens básicos aos custodiados.
Na unidade, 15 pessoas privadas de liberdade receberam orientação jurídica individual sobre sua situação processual e direitos na execução penal.
De acordo com o defensor público Marcelo Barbosa, durante a inspeção foi constatado que cerca de 40 detentos estavam distribuídos em três celas com capacidade para oito pessoas cada, cenário que evidencia superlotação.
“Também houve queixas relacionadas à falta de água nos banheiros e à quantidade insuficiente de alimentos fornecidos nas refeições”, acrescentou o defensor que atuou na ação.
A agenda em Barcelos incluiu ainda o acompanhamento de um caso sob apuração. A equipe da Defensoria visitou familiares de um detento que morreu enquanto estava sob custódia, com o objetivo de prestar esclarecimentos sobre o caso.
“A Defensoria recebeu a denúncia pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT); então buscamos apurar o ocorrido, e também prestamos esclarecimentos aos familiares sobre os eventuais direitos de indenização e quem poderia pleiteá-los”, explicou o defensor público.
A partir das constatações feitas na delegacia local, a Defensoria Pública aguardará o envio de informações complementares por parte do delegado responsável pela unidade para então subsidiar a elaboração de um encaminhamento formal com recomendações de melhorias nas condições da delegacia.
Texto: Aline Ferreira
Fotos: Divulgação/DPE-AM