Entre os serviços oferecidos gratuitamente se destacam o reconhecimento de paternidade e maternidade socioafetiva, a realização de exame de DNA e a inclusão do nome do pai na certidão de nascimento
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) abriu o agendamento para a campanha “Eu Tenho Pai”, mutirão voltado ao reconhecimento da paternidade e maternidade biológica e socioafetiva. No interior, os agendamentos já estão abertos conforme a organização de cada unidade e, em Manaus, começa no dia 19 de fevereiro.
Ao todo, serão disponibilizadas 870 vagas, sendo 500 para atendimento presencial e 120 para atendimento virtual em Manaus e mais 250 vagas no interior. A ação garante, de forma gratuita, reconhecimento de paternidade e maternidade biológica e socioafetiva, realização de exame de DNA e inclusão do nome do pai na certidão de nascimento.
“O mutirão ‘Eu Tenho Pai’ teve início no ano de 2022 e está na sua quinta edição, tendo sido pioneiro em ofertar exames de DNA gratuito à população, garantindo que a falta de recursos financeiros não seja óbice ao acesso à justiça e ao direito fundamental de todo o ser humano de ter reconhecida sua ascendência, com os direitos decorrentes desse reconhecimento”, disse a defensora pública Sarah Lobo.
Como participar
Em Manaus, o mutirão ocorrerá de 23 a 27 de fevereiro com atendimento virtual e em 28 de fevereiro com atendimento presencial.
Os interessados podem realizar o agendamento pelos canais: WhatsApp: (92) 98559-1599 (capital) e telefones fixos (Manaus): 3198-1200 / 3198-1300.
No interior, o agendamento deve ser realizado presencialmente nas Defensorias dos municípios.
A campanha
Criada em 2022, a campanha “Eu Tenho Pai”, da Defensoria Pública do Amazonas, tem sido referência ao garantir a realização de exames de DNA custeados diretamente pela própria instituição. A iniciativa ampliou o acesso da população vulnerável ao reconhecimento de paternidade, sem a necessidade de recorrer à via judicial apenas para viabilizar o custeio do exame.
Com a aquisição direta dos kits de DNA pela Defensoria, o atendimento passou a ocorrer de forma mais célere e resolutiva, integrando orientação jurídica e exame em um mesmo fluxo de atendimento.
Programação no interior
Confira as datas confirmadas:
Coari – 26 de fevereiro (8h às 14h)
Iranduba – 26 de fevereiro (8h às 14h)
Tefé – 26 de fevereiro (8h às 14h)
Manacapuru – 26 de fevereiro (8h às 14h)
Careiro Castanho – 25 de fevereiro (8h às 14h)
Autazes – 25 de fevereiro (8h às 14h)
Itacoatiara – 24 de fevereiro (8h às 14h)
Presidente Figueiredo – 23 de fevereiro (8h às 14h)
Parintins – 27 de fevereiro (8h às 14h)
Tabatinga – 27 de fevereiro (8h às 12h)
Careiro da Várzea – 27 de fevereiro (8h às 14h)
Maués – 27 de fevereiro (8h às 12h)
Manicoré – 27 de fevereiro (8h às 14h)
São Gabriel da Cachoeira – 27 de fevereiro (8h às 14h)
Humaitá – 27 de fevereiro (8h às 14h)
Lábrea – 7 de março (8h às 12h)
Benjamin Constant – 6 de março (8h às 14h)
Rio Preto da Eva – 9 de março (8h às 12h)
Texto: Ed Salles
Fotos: Divulgação – DPE