Ação será realizada de 08 a 10 de dezembro, no prédio do TRE do município, localizado na rua Antenor Tiago de Melo, bairro Aparecida
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizará, entre os dias 08 e 10 de dezembro, um mutirão de atendimentos jurídicos gratuitos no município de Urucará (261 quilômetros de Manaus). A iniciativa acontecerá no prédio do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), localizado na rua Antenor Tiago de Melo, s/n, bairro Aparecida.
O mutirão ocorrerá das 8h às 16h nos dias 08 e 09, e das 8h às 10h no dia 10 de dezembro. Os atendimentos serão realizados por ordem de chegada. A proposta é aproximar os serviços da população e reduzir barreiras de acesso, abrangendo demandas sensíveis no município, como guarda, divórcio, pensão alimentícia, reconhecimento de paternidade, registros de nascimento e óbito tardio, além de retificação documental e outras orientações jurídicas.
A defensora pública Mariana Paixão, responsável pela ação, explica que a regularização civil tem sido uma necessidade constante entre os moradores atendidos pela instituição.
“Nós temos observado, em Urucará, uma alta demanda por certidões de Nascimento, Casamento e Óbito, especialmente de pessoas que permanecem há décadas com o mesmo documento e precisam da 2ª via. Muitas também descobrem erros que necessitam de retificação, solução que a Defensoria consegue viabilizar com um único ato de emissão de ofício ao cartório, o que é fundamental para quem não pode arcar com custos”, ressaltou.
Além dos casos envolvendo documentação básica, também são frequentes as demandas de união estável, pensão alimentícia e reconhecimento de paternidade, áreas em que a atuação direta da Defensoria contribui para resolver questões familiares. “O mutirão se conecta diretamente às necessidades jurídicas locais e deve gerar, a curto prazo, impactos concretos, como regularização documental, acesso a direitos e facilitação do atendimento das famílias da região”, complementou Mariana Paixão.
Texto: Aline Ferreira
Foto: Divulgação – DPE/AM