Ação integra o mutirão de atendimentos no município que acontece de 8 a 13 de outubro e oferece serviços jurídicos, além de atendimento especial voltado à pessoa idosa
O município de Eirunepé (distante 1.160 quilômetros de Manaus) recebe, nesta quarta-feira (10), o mutirão “Meu Pai Tem Nome”, promovido pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM). A iniciativa tem o objetivo de dar celeridade às demandas nas áreas de Família e Registro Público, além de oferecer exames de DNA gratuitos para reconhecimento de paternidade.
Os atendimentos acontecem na sede da Defensoria no município de Juruá, localizada na rua Getúlio Vargas, nº 607, bairro Centro, das 8h às 15h, com 15 vagas disponíveis para coleta de DNA e demais serviços por ordem de chegada.
A ação oferece serviços como exames de DNA gratuitos, além de atendimentos relacionados a pensão alimentícia, divórcio, dissolução de união estável, guarda e reconhecimento de paternidade. Na área de Registro, a população pode solicitar retificação, restauração, registro tardio e emissão de segunda via de certidões.
Para participar, é necessário apresentar documentos de identificação, além do comprovante de residência e a documentação relacionada ao caso. De acordo com a coordenadora do Polo do Juruá, defensora pública Renata Visco, a atividade é fundamental para assegurar o acesso à Justiça e promover a cidadania no interior do estado.
“O reconhecimento de paternidade não é apenas um ato formal, mas o direito de conhecer a própria origem. Esse vínculo garante efeitos práticos, como o acesso à pensão e à previdência, mas, acima de tudo, fortalece a identidade, a autoestima e o sentimento de pertencimento das crianças e adolescentes”, destacou Renata Visco.
A defensora ressalta que o mutirão também exerce papel importante na prevenção de conflitos familiares e na consolidação de vínculos afetivos.
“Ao oferecer o exame de DNA de forma gratuita e acessível, evitamos que muitas situações se transformem em disputas judiciais. Nosso foco é atender de forma humanizada e próxima, garantindo que cada cidadão possa exercer seus direitos com dignidade”, disse.
Mutirão de Atendimentos
Além da ação específica do “Meu Pai Tem Nome” em Eirunepé, os moradores recebem ainda, o mutirão de serviços da DPE-AM, que acontece de 8 a 13 de outubro, das 8h às 15h. Durante a atividade, a população pode solicitar serviços relacionados a pensão alimentícia, guarda, divórcio, reconhecimento e dissolução de união estável, entre outros.
O mutirão busca facilitar o acesso da população a direitos básicos. O atendimento acontece por ordem de chegada, sem necessidade de inscrição prévia. Para agilizar o processo, é recomendado que os interessados compareçam ao local com documentos de identificação (RG e CPF), além do comprovante de residência, e todos os papéis relacionados à demanda que desejam apresentar.
Texto: Aline Ferreira
Fotos: Divulgação/DPE-AM