Defensoria apura nova denúncia de suspensão de atendimento a pacientes renais

Famílias temem que serviço seja suspenso no hospital Santa Júlia devido a questões contratuais (Foto: Divulgação-DPE/AM)

O Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa)  e a Defensoria Especializada em Interesses Coletivos (DPEIC) da DPE-AM instauraram um procedimento preparatório coletivo para apurar a denúncia de uma possível interrupção no atendimento a pacientes do SUS que realizam terapia renal substitutiva no Hospital Santa Júlia.   

De acordo com o documento, a interrupção do serviço pode ocorrer ainda em setembro, em virtude da suposta falta de pagamentos e reajustes contratuais entre Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM) e a clínica conveniada.   

Preocupados com a manutenção do tratamento, pacientes renais buscaram auxílio da Defensoria. “O procedimento busca verificar se realmente há iminência na interrupção do serviço e, eventualmente, se as partes (hospital e Estado) não entrarem em acordo, garantir judicialmente a continuidade do serviço para que os pacientes não sejam prejudicados”, afirmou o defensor público Eduardo Dias, um dos responsáveis pelo procedimento.  

Conforme o Nudesa, a terapia renal substitutiva é essencial para garantir a eficácia do tratamento médico para os pacientes renais.  

A Secretaria Estadual de Saúde do Amazonas (SES-AM) e o Hospital Santa Júlia foram oficiados a prestarem esclarecimentos sobre a demanda.   

Continuidade de tratamento

No final de agosto, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) assegurou a continuidade da prestação de serviços de hemodiálise aos pacientes que realizam terapia renal substitutiva no Hospital Sociedade Portuguesa Beneficente do Amazonas, por meio de liminar proferida pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).   

À época, o hospital havia informado a suspensão do serviço, devido ao fim do contrato da clínica com a SES-AM. Na ação, além de determinar a manutenção da prestação do serviço aos pacientes renais, a Justiça estipulou ainda multa de R$ 30 mil por dia, em caso de descumprimento.

Sobre a Defensoria

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas é uma instituição cuja função é oferecer, de forma integral e gratuita, assistência e orientação jurídica às pessoas que não possuem condições financeiras de pagar as despesas de uma ação judicial ou extrajudicial. Além disto, a Defensoria promove a defesa dos direitos humanos, direitos individuais e coletivos e de grupos em situação vulnerável. A instituição não cobra por nenhum dos seus serviços.   

Atualmente, além da capital, a DPE-AM alcança 58 municípios por meio de 12 polos e quatro novas sedes na Região Metropolitana de Manaus (Presidente Figueiredo, Careiro Castanho, Rio Preto da Eva e Iranduba) e cinco unidades descentralizadas (Apuí, Pauini, Benjamin Constant, Uarini e Barreirinha).   

Em 2022, a ampliação resultou no aumento de mais de 30% nos atendimentos prestados à população em relação a 2021. De janeiro a dezembro do ano passado, a Defensoria realizou mais de 800 mil atos de atendimentos nas áreas de Família, Cível e Criminal. Destes, 200 mil atos foram realizados no interior do AM. 

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Texto: Isabella Lima

Foto: Divulgação-DPE/AM

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