Em Iranduba, Defensoria apura ausência de infraestrutura em ruas do bairro Novo Amanhecer

Segundo os moradores, comunidade está em situação de risco com o surgimento de erosões no solo e falta de escoamento de águas pluviais.

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas em Iranduba e a Defensoria Especializada em Interesses Coletivos instauraram, conjuntamente, um procedimento coletivo a fim de apurar a denúncia de moradores do bairro Novo Amanhecer, que reclamam das condições da infraestrutura da comunidade. Segundo eles, os terrenos da localidade estão apresentando erosões no solo, após uma obra da prefeitura.  

“De acordo com os relatos, a Prefeitura não construiu bueiros nas vias, nem realizou a drenagem de igarapés. Então a água canalizada estaria causando o assoreamento da terra. Em razão disso, os moradores sofrem com os alagamentos e riscos de desabamento”, disse o defensor público Danilo Garcia, responsável pelo procedimento. 

O procedimento busca a adequação do canal de escoamento de águas pluviais, assim como informações parte da Defesa Civil de Iranduba e da Secretaria de Assistência Social do município sobre as medidas para evitar danos à população. A Prefeitura de Iranduba também foi oficiada para esclarecer sobre a realização das obras na localidade.  

Foi necessário instaurar esse procedimento para melhor apurar os fatos. Estamos na fase preliminar e à espera das respostas dos ofícios enviados, inclusive sobre se há alguma política pública para fornecer auxílio-aluguel para os moradores, que estão em situação de risco. Posteriormente, conseguiremos identificar qual a medida será cabível

defensor público Danilo Garcia

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A Defensoria Pública do Estado do Amazonas é uma instituição cuja função é oferecer, de forma integral e gratuita, assistência e orientação jurídica às pessoas que não possuem condições financeiras de pagar as despesas de uma ação judicial ou extrajudicial. Além disto, a Defensoria promove a defesa dos direitos humanos, direitos individuais e coletivos e de grupos em situação vulnerável. A instituição não cobra por nenhum dos seus serviços.   
 
Além das unidades distribuídas pela capital, A DPE-AM conta com 12 polos (Polo do Juruá funciona com atendimento virtual) no interior, cinco Unidades Descentralizadas do Interior (UDIs) e mais quatro sedes na Região Metropolitana. Em 2022, foram registrados mais de 800 mil atendimentos nas áreas cível, criminal e de família, um salto de mais de 40% de crescimento, comparado com 2021.   

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Texto: Isabella Lima 

Foto: Divulgação-DPE/AM 

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